O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13\/1) publicou portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que tratam tanto da nomea\u00e7\u00e3o de novos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico quanto de ajustes administrativos relativos a nomea\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Por meio da Portaria n\u00ba 55, de 12 de janeiro de 2026, o Inmetro formalizou a nomea\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter efetivo, de candidatos habilitados no concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01\/2023, observada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e o quantitativo de vagas autorizado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Os nomeados ingressam nas respectivas carreiras e foram convocados a tomar posse no prazo legal de at\u00e9 30 dias, conforme estabelece a Lei n\u00ba 8.112\/1990.<\/p>\n
J\u00e1 a Portaria n\u00ba 53, de 12 de janeiro de 2026, tornou sem efeito nomea\u00e7\u00f5es anteriormente publicadas, em raz\u00e3o de candidatos que n\u00e3o tomaram posse dentro do prazo legal, al\u00e9m de promover a exonera\u00e7\u00e3o de candidata que, embora tenha tomado posse, n\u00e3o entrou em exerc\u00edcio no prazo previsto em lei.<\/p>\n
Nomea\u00e7\u00e3o:<\/strong> ato administrativo que convoca o candidato aprovado para ocupar cargo p\u00fablico.<\/p>\n<\/li>\n Posse:<\/strong> ocorre quando o nomeado assina o termo de posse, assumindo formalmente o cargo, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n<\/li>\n Exerc\u00edcio:<\/strong> in\u00edcio efetivo das atividades no cargo, que deve ocorrer em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a posse.<\/p>\n<\/li>\n Tornar sem efeito:<\/strong> cancelamento da nomea\u00e7\u00e3o quando o candidato n\u00e3o cumpre os prazos legais, sem gerar penalidade adicional.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Esses atos fazem parte da gest\u00e3o regular do concurso p\u00fablico<\/strong> e visam manter o quadro de pessoal do Inmetro em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, assegurando transpar\u00eancia, legalidade e continuidade administrativa.<\/p>\n O ASMETRO-SI segue acompanhando atentamente as nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e demais desdobramentos relacionados ao concurso p\u00fablico e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do Inmetro, tema estrat\u00e9gico para o fortalecimento institucional do Instituto.<\/p>\n Diretoria Executiva do ASMETRO-SI 13\/1\/2026<\/strong><\/p>\n PORTARIA N\u00ba 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 –<\/a> <\/strong><\/span><\/p>\n