{"id":107028,"date":"2026-01-14T04:22:15","date_gmt":"2026-01-14T07:22:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107028"},"modified":"2026-01-14T04:39:13","modified_gmt":"2026-01-14T07:39:13","slug":"acoes-contra-planos-ja-sao-47-dos-processos-na-saude-solucao-de-conflitos-e-desafio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/01\/14\/acoes-contra-planos-ja-sao-47-dos-processos-na-saude-solucao-de-conflitos-e-desafio\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es contra planos j\u00e1 s\u00e3o 47% dos processos na sa\u00fade; solu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 desafio"},"content":{"rendered":"
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Quase metade das a\u00e7\u00f5es judiciais da \u00e1rea da sa\u00fade no Brasil j\u00e1 nasce de brigas entre consumidores e planos de sa\u00fade, superando em muitos estados at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), as a\u00e7\u00f5es contra operadoras j\u00e1 respondem por 47% dos processos do setor, ante 40% cinco anos atr\u00e1s. <\/div>\n
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At\u00e9 o fim de outubro de 2025, foram 283.531 processos contra planos, 7% acima do mesmo per\u00edodo de 2024. Somando as disputas contra o SUS, o total chegou a 593.007 processos em 10 primeiros meses do ano passado.<\/div>\n
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O crescimento n\u00e3o \u00e9 homog\u00eaneo, mas chama aten\u00e7\u00e3o em estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, onde as a\u00e7\u00f5es contra operadoras j\u00e1 ultrapassam o n\u00famero de processos contra o SUS. Para especialistas ouvidos pelo InfoMoney, isso n\u00e3o significa melhora da sa\u00fade p\u00fablica, mas sim um aumento da frustra\u00e7\u00e3o do consumidor que paga para ter acesso mais r\u00e1pido e previs\u00edvel a tratamentos.<\/p>\n
Mais benefici\u00e1rios<\/strong><\/h5>\n

Enquanto os processos se acumulam, as operadoras vivem em paralelo um momento bastante favor\u00e1vel, com aumento no n\u00famero de benefici\u00e1rios e dos lucros. Entre janeiro e setembro de 2025, os planos de sa\u00fade registraram lucro operacional de R$ 9,3 bilh\u00f5es, um crescimento de quase 140% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, o maior resultado em cinco anos.<\/p>\n

O lucro operacional \u00e9 um bom indicador do desempenho do setor porque reflete a diferen\u00e7a entre as mensalidades arrecadadas e as despesas assistenciais e administrativas.<\/p>\n

Esse crescimento se deve ao aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios de planos m\u00e9dico-hospitalares que, em outubro de 2025, que atingiu 53,3 milh\u00f5es, com crescimento mensal l\u00edquido de 181.220 v\u00ednculos, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS). Os planos exclusivamente odontol\u00f3gicos tamb\u00e9m avan\u00e7aram, somando 35,1 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, 320 mil a mais que no m\u00eas anterior.<\/p>\n

Dessa forma, hoje, 24,8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 possui algum tipo de plano privado.<\/p>\n

Para os especialistas, esse descompasso entre o crescimento de clientes e dos ganhos com o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a vis\u00e3o dos especialistas de que parte relevante dos conflitos poderia ser evitada antes mesmo de chegar ao Judici\u00e1rio, se houvesse mecanismos administrativos mais efetivos.<\/p>\n

Negativas e falha regulat\u00f3ria<\/strong><\/h5>\n

Entre as principais reclama\u00e7\u00f5es est\u00e1 o n\u00e3o atendimento de solicita\u00e7\u00f5es de tratamentos. O advogado Columbano Feij\u00f3, especializado em direito da sa\u00fade suplementar, diz que o aumento das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s negativas de cobertura e \u00e0 dificuldade do sistema regulat\u00f3rio em acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da medicina.<\/p>\n

Segundo ele, os planos continuam utilizando o argumento do rol de procedimentos como subterf\u00fagio para negar tratamentos, mesmo ap\u00f3s mudan\u00e7as legais que afastaram a ideia de rol taxativo. \u201cA medicina evolui todos os dias, mas os planos tentam congelar a cobertura e a ag\u00eancia reguladora \u2014 que deveria acompanhar essa din\u00e2mica e fiscalizar com mais rigor \u2014 n\u00e3o o faz da forma que deveria. Assim, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 apelar para o Judici\u00e1rio, que precisa resolver o que poderia ser feito administrativamente, se a lei fosse cumprida\u201d, diz.<\/p>\n

O advogado Leo Rosenbaum v\u00ea o cen\u00e1rio como uma crise de confian\u00e7a entre benefici\u00e1rios e operadoras. \u201cO crescimento das a\u00e7\u00f5es \u00e9 reflexo das recusas de tratamentos prescritos por m\u00e9dicos, al\u00e9m de reajustes considerados abusivos e entraves \u00e0 portabilidade de car\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Ele destaca que os canais administrativos nem sempre oferecem solu\u00e7\u00e3o eficaz, o que empurra o consumidor para pedidos liminares, especialmente em casos de urg\u00eancia. Para Rosenbaum, o argumento de que a judicializa\u00e7\u00e3o desequilibra financeiramente o setor n\u00e3o se sustenta, porque mesmo com os custos judiciais os lucros continuam crescendo.<\/p>\n

Papel do Judici\u00e1rio<\/strong><\/h5>\n

Para a advogada Daniela Poli Vlavianos, o alto percentual de processos contra planos revela uma mudan\u00e7a estrutural. \u201cO Judici\u00e1rio deixou de ser exce\u00e7\u00e3o e passou a atuar como inst\u00e2ncia ordin\u00e1ria de execu\u00e7\u00e3o do contrato de plano de sa\u00fade\u201d, diz taxativa.<\/p>\n

Segundo ela, a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorre apenas de procedimentos caros, mas da combina\u00e7\u00e3o entre negativas, demora nas autoriza\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00e3o de rede e falhas nos canais administrativos. \u201cDiante do risco \u00e0 sa\u00fade, recorrer \u00e0 Justi\u00e7a se torna uma decis\u00e3o racional para o consumidor.\u201d<\/p>\n

Vlavianos tamb\u00e9m alerta que a instabilidade regulat\u00f3ria e as mudan\u00e7as de entendimento sobre cobertura ampliam a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, incentivando o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es com pedidos urgentes. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 previsibilidade, o Judici\u00e1rio vira o \u00fanico caminho confi\u00e1vel para garantir o tratamento\u201d, afirma.<\/p>\n

O que dizem as operadoras<\/strong><\/h5>\n

A FenaSa\u00fade, entidade que representa as operadoras, afirma que n\u00e3o h\u00e1 estrat\u00e9gia deliberada de negar coberturas e defende o fortalecimento das solu\u00e7\u00f5es administrativas, como SAC, ouvidorias e mecanismos de media\u00e7\u00e3o. A entidade sustenta que a judicializa\u00e7\u00e3o cresceu ap\u00f3s mudan\u00e7as regulat\u00f3rias que ampliaram coberturas obrigat\u00f3rias. E diz que as despesas judiciais acumuladas nos \u00faltimos anos representam recursos que poderiam ser destinados \u00e0 melhoria do atendimento<\/p>\n

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De 2019 at\u00e9 o terceiro trimestre de 2025 as despesas judiciais das operadoras atingiram a marca de R$ 18 bilh\u00f5es <\/div>\n
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Em nota, a entidade informa que o sistema hoje \u201c\u00e9 muito complexo e que movimenta R$ 256,8 bilh\u00f5es em despesas assistenciais, desempenhando papel fundamental no al\u00edvio da demanda sobre o SUS contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds e financiando grande parte do sistema privado de sa\u00fade.\u201d <\/div>\n
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A Fenasa\u00fade frisa que ainda h\u00e1 outro instrumento importante antes do Judici\u00e1rio, que \u00e9 a Notifica\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP), que tenta solucionar conflitos. \u201cTodas as operadoras est\u00e3o investindo e aprimorando seus canais de comunica\u00e7\u00e3o com os benefici\u00e1rios para reduzir a litig\u00e2ncia de forma administrativa.\u201d<\/div>\n
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Cr\u00e9dito: Anna Fran\u00e7a \/ InfoMoney – @ dispon\u00edvel na internet 14\/1\/2025<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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