{"id":107057,"date":"2026-01-15T04:26:03","date_gmt":"2026-01-15T07:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107057"},"modified":"2026-01-15T05:02:25","modified_gmt":"2026-01-15T08:02:25","slug":"lula-sanciona-orcamento-de-2026-com-vetos-em-r-393-milhoes-que-o-congresso-havia-reservado-para-inflar-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/01\/15\/lula-sanciona-orcamento-de-2026-com-vetos-em-r-393-milhoes-que-o-congresso-havia-reservado-para-inflar-emendas\/","title":{"rendered":"Lula sanciona Or\u00e7amento de 2026 com vetos em R$ 393 milh\u00f5es que o Congresso havia reservado para inflar emendas"},"content":{"rendered":"
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Governo deve remanejar cerca de R$ 7 bilh\u00f5es para programas sociais e outros R$ 3,3 bilh\u00f5es devem permanecer bloqueados; Congresso aprovou no ano passado Or\u00e7amento com R$ 50 bilh\u00f5es em emendas. <\/span><\/div>\n
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    O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14), com vetos, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n

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    Lula vetou R$ 393 milh\u00f5es em emendas parlamentares. Segundo a Casa Civil, nos pr\u00f3ximos dias o governo vai bloquear outros R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n

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    Desse total, R$ 7,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o remanejados para programas sociais previstos na proposta original enviada pelo governo e modificada pelo Congresso no ano passado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n

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    Os outros R$ 3,3 bilh\u00f5es devem permanecer bloqueados para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/details>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Lula sanciona Or\u00e7amento de 2026 com vetos em R$ 393 milh\u00f5es que o Congresso havia reservado para inflar emendas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, com veto a R$ 393 milh\u00f5es em valores que o Congresso havia modificado para inflar emendas parlamentares (entenda mais abaixo).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo a Casa Civil, nos pr\u00f3ximos dias o governo ainda vai bloquear outros R$ 11 bilh\u00f5es<\/span> aos quais o Congresso havia dado o mesmo destino (inflar emendas).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • 🔍Emendas parlamentares s\u00e3o verbas previstas no Or\u00e7amento que o governo deve repassar para obras e projetos apontados por deputados e senadores em seus estados. Elas t\u00eam sido fonte de tens\u00e3o entre governo e Congresso. O Congresso quer fatias cada vez maiores. O governo n\u00e3o quer perder sua autonomia de investimento. Enquanto isso, o STF vem suspendendo o pagamento de emendas por considerar os crit\u00e9rios usados pelo Congresso pouco transparentes.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Formalmente, o Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso prev\u00ea R$ 49,9 bilh\u00f5es para as emendas. Mas os parlamentares decidiram incorporar tamb\u00e9m como emendas, na pr\u00e1tica, outros R$ 11,393 bilh\u00f5es<\/span> em recursos livres do governo (as chamadas despesas discricion\u00e1rias). Por isso, a reserva de recursos indicados por deputados e senadores saltou para R$ 61 bilh\u00f5es<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A LOA descrimina o Or\u00e7amento do governo federal para o ano, que traz estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o e fixa limites para gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A justificativa para o veto de quase R$ 400 milh\u00f5es \u00e9 que esse recurso conflita com uma regra definida pelo Supremo Tribunal Federal, que limita o volume de emendas parlamentares e como elas podem crescer.<\/p>\n

      Como fica<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Desses R$ 11, 393 bilh\u00f5es:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • Lula vetou R$ 393 milh\u00f5es<\/span>.<\/li>\n
      • R$ 7,7 bilh\u00f5es<\/span>, segundo o governo, ser\u00e3o remanejados para programas sociais previstos na proposta original do Or\u00e7amento enviada pelo governo e modificada pelo Congresso<\/li>\n
      • Outros R$ 3,3 bilh\u00f5es<\/span> devem permanecer bloqueados para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n

        O texto aprovado pelo Congresso incluiu cortes em despesas previdenci\u00e1rias e programas sociais como o P\u00e9 de Meia e G\u00e1s do Povo. Agora, o governo prev\u00ea recuperar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para garantir os pagamentos dos programas. Entre eles:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        • R$ 922 mil:<\/strong> PAC Sa\u00fade<\/li>\n
        • R$ 623<\/strong> mil:<\/strong> bolsa e assist\u00eancia estucacional<\/li>\n
        • R$ 542 mil:<\/strong> P\u00e9 de Meia<\/li>\n
        • R$ 541<\/strong> mil:<\/strong> Mais M\u00e9dicos<\/li>\n
        • R$ 489<\/strong> mil:<\/strong> funcionamento de universidades e institutos federais<\/li>\n
        • R$ 476 mil:<\/strong> Farm\u00e1cia Popular<\/li>\n
        • R$ 374<\/strong> mil:<\/strong> G\u00e1s do Povo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Estrat\u00e9gia e rea\u00e7\u00e3o do Congresso<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          Lula diz que sequestrar Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 erro hist\u00f3rico<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Embora tenha reservado R$ 49,9 bilh\u00f5es para emendas parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o no fim do ano passado, o Congresso decidiu “inflar” os valores que seriam indicados por deputados e senadores e considerar outros R$ 11,5 bilh\u00f5es em recursos livres do governo (as chamadas despesas discricion\u00e1rias). Por isso, a reserva de recursos indicados por deputados e senadores saltou para R$ 61 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          No in\u00edcio de 2025, o Pal\u00e1cio do Planalto e os parlamentares aprovaram um acordo para que deputados e senadores indicassem essas “emendas informais” naquele ano. Governistas, por\u00e9m, dizem que n\u00e3o havia nenhum acordo para novas emendas em 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Como n\u00e3o s\u00e3o formalmente emendas, mas despesas discricion\u00e1rias, o governo tem o direito de remanejar livremente esses recursos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          No Planalto, interlocutores dizem que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 estava “a par” do veto, antes mesmo de ser oficializado. A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi confirmada por Motta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) minimizam o impacto do veto de R$ 400 milh\u00f5es, mas dizem que \u00e9 preciso analisar como ser\u00e1 o remanejamento das despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          J\u00e1 o deputado Claudio Cajado, do PP-BA, afirmou que a decis\u00e3o do governo de bloquear R$ 11 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias \u00e9 “fora da curva”. Cajado tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 justificativa do governo de vetar R$ 400 milh\u00f5es e disse acreditar que o Congresso ir\u00e1 derrubar o veto. “O governo engoliu a execu\u00e7\u00e3o de 60% de impositivas antes das elei\u00e7\u00f5es, mas agora d\u00e1 o troco.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Na avalia\u00e7\u00e3o de um deputado do Centr\u00e3o, o veto do governo \u00e9 uma “pegadinha” porque, na pr\u00e1tica, “todo mundo sabe que sempre teve RP2 [recursos de despesas discricion\u00e1rias] como acordo complementar”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Segundo o parlamentar, os R$ 11 bi bloqueados faziam parte de um acordo. “O governo fica aumentando o custeio obrigat\u00f3rio e acaba comprimindo as discricion\u00e1rias. Joga no colo do Congresso como uma forma de fazer pol\u00edtica”.<\/p>\n

          N\u00famero gerais do Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Os n\u00fameros gerais do Or\u00e7amento, aprovado pelo Congresso em dezembro, foram sancionados por Lula. S\u00e3o eles:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 6,5 trilh\u00f5es, sendo R$ 1,8 trilh\u00e3o destinados ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          O limite de despesas para 2026 ser\u00e1 de R$ 2,3 trilh\u00f5es, para os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          A \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 233,7 bilh\u00f5es, no ano anterior foram R$ 206,1 bilh\u00f5es. J\u00e1 os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade somam R$ 271,3 bilh\u00f5es para custear exames, cirurgias, medicamentos e o funcionamento do SUS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          A proposta prev\u00ea ainda um aumento das despesas com pessoal e encargos sociais de R$ 12,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Desse valor, R$ 7,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o para reajustes e demais adicionais remunerat\u00f3rios e R$ 4,3 bilh\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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          Cr\u00e9dito: Elisa Clavery, Isabella Calzolari, Delis Ortiz, Luiz Felipe Barbi\u00e9ri \/ GloboNews e G1 \u2014 @ dispon\u00edvel na internet 15\/1\/2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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          Governo deve remanejar cerca de R$ 7 bilh\u00f5es para programas sociais e outros R$ 3,3 bilh\u00f5es devem permanecer bloqueados; Congresso aprovou no ano passado Or\u00e7amento com R$ 50 bilh\u00f5es em emendas.    O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14), com vetos, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026. Lula vetou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":100238,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-107057","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/img20230125090334444-1-768x461-1.jpg?fit=1152%2C691&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107057"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107059,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107057\/revisions\/107059"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}