{"id":107063,"date":"2026-01-16T04:00:42","date_gmt":"2026-01-16T07:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107063"},"modified":"2026-01-16T03:42:08","modified_gmt":"2026-01-16T06:42:08","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-16-1-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/01\/16\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-16-1-2026\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 16\/ 1\/ 2026"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, observando que as PASSAGENS A\u00c9REAS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM E TRANSPORTE SER\u00c3O CUSTEADAS PELA EMPRESA SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDI\u00c7\u00c3O LTDA, na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n.\u00ba 1758214, para representar o Inmetro, realizando execu\u00e7\u00e3o de ensaios de avalia\u00e7\u00e3o de modelo referente ao processo Inmetro n.\u00ba 0052600.004911\/2025-15 (Orquestra 3355928) da empresa Superflow Engenharia de Medi\u00e7\u00e3o Ltda., em Statesboro, Georgia, Estados Unidos da Am\u00e9rica, no per\u00edodo de 25 a 30 de janeiro de 2026, com \u00f4nus para o Inmetro no que tange \u00e0s despesas com meia di\u00e1ria. (Processo SEI n.\u00ba 0052600.010688\/2025-37).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/01\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>11<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA DE PESSOAL SE\/MDIC N\u00b0 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O SECRET\u00c1RIO-EXECUTIVO DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e, considerando a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia contida na Portaria GM\/MDIC n\u00ba 21, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 03 de mar\u00e7o de 2023, bem como o disposto no Processo n\u00ba 14021.002088\/2026-16, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Diretor de Metrologia Legal, para, no per\u00edodo de 19 a 23 de janeiro de 2026, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, c\u00f3digo CCE 1.17, em virtude de f\u00e9rias do titular.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Designar JO\u00c3O NERY RODRIGUES FILHO, Diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, para, no per\u00edodo de 24 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, c\u00f3digo CCE 1.17, em virtude de f\u00e9rias do titular.<\/p>\n

M\u00c1RCIO FERNANDO ELIAS ROSA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/01\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>11<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA GM\/MDIC N\u00ba 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Altera a Portaria GM\/MDIC n\u00ba 309, de 13 de setembro de 2024, que institui o F\u00f3rum Nacional de Economia Circular.<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 87, par\u00e1grafo \u00fanico, II e IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e pelo art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 12.082, de 27 de junho de 2024, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba A Portaria GM\/MDIC n\u00ba 309, de 13 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

“Art. 3\u00ba O F\u00f3rum Nacional de Economia Circular \u00e9 composto por:<\/p>\n

I – um representante de cada um dos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n

a) Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, que o presidir\u00e1;<\/p>\n

b) Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima;<\/p>\n

c) Minist\u00e9rio da Fazenda;<\/p>\n

d) Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<\/p>\n

e) Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<\/p>\n

f) Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

g) Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

h) Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar;<\/p>\n

i) Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria;<\/p>\n

j) Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura;<\/p>\n

k) Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/p>\n

l) Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 fome;<\/p>\n

m) Minist\u00e9rio de Minas e Energia;<\/p>\n

n) Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;<\/p>\n

o) Minist\u00e9rio das Cidades;<\/p>\n

p) Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores;<\/p>\n

q) Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional;<\/p>\n

r) Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos;<\/p>\n

s) Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/p>\n

t) Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial;<\/p>\n

u) Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial;<\/p>\n

v) Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social; e<\/p>\n

w) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.<\/p>\n

II – dez representantes do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo;<\/p>\n

III – dez representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que n\u00e3o se enquadrem na hip\u00f3tese do inciso anterior; e<\/p>\n

IV – tr\u00eas representantes de associa\u00e7\u00f5es de estados e munic\u00edpios.” (NR)<\/p>\n

“Art. 4\u00ba ………………………………………………………………………………………………….<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba O F\u00f3rum encaminhar\u00e1, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, relat\u00f3rio de monitoramento contendo os resultados obtidos no ano-calend\u00e1rio precedente e as metas estabelecidas para o per\u00edodo subsequente, o qual dever\u00e1 ser apresentado at\u00e9 trinta dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria trimestral do ano.” (NR)<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

GERALDO JOS\u00c9 RODRIGUES ALCKMIN FILHO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/01\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>11<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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Publicado em: <\/span>16\/01\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>11<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>29<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o: <\/span>Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os\/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (*)<\/p>\n

Proposta de Modelo e Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Classifica\u00e7\u00e3o da Maturidade da Ind\u00fastria 4.0.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos I e IV, da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, considerando o que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.012176\/2025-13, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica dispon\u00edvel a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Modelo e aos Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Classifica\u00e7\u00e3o da Maturidade da Ind\u00fastria 4.0.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Fica aberto, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas sugest\u00f5es e cr\u00edticas relativas aos textos propostos.<\/p>\n

Art. 3\u00ba As cr\u00edticas e sugest\u00f5es devem ser apresentadas na Plataforma Brasil Participativo contida na p\u00e1gina eletr\u00f4nica: https:\/\/brasilparticipativo.presidencia.gov.br\/.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba As cr\u00edticas e sugest\u00f5es que n\u00e3o forem encaminhadas de acordo com o modelo citado no caput ser\u00e3o consideradas inv\u00e1lidas para efeito da consulta p\u00fablica e devolvidas ao demandante.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O demandante que tiver dificuldade em utilizar a Plataforma poder\u00e1 solicitar ajuda atrav\u00e9s dos canais de atendimento do Inmetro, dispon\u00edveis na p\u00e1gina eletr\u00f4nica: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/canais_atendimento\/ouvidoria\/faca-sua-manifestacao.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Findo o prazo fixado no art. 2\u00ba desta Portaria, o Inmetro se articular\u00e1 com as entidades que tenham manifestado interesse na mat\u00e9ria, para que indiquem representantes nas discuss\u00f5es posteriores, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do texto final.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta Consulta P\u00fablica entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba xxx, DE xxxx DE xxxx DE 2026<\/p>\n

Aprova o Modelo e os Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Classifica\u00e7\u00e3o da Maturidade da Ind\u00fastria 4.0.<\/p>\n

republica\u00e7\u00e3o_ CONSULTA P\u00daBLICA N\u00ba 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 (_) – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Republica\u00e7\u00e3o da Consulta P\u00fablica n\u00ba 1, de 8 de janeiro de 2026, por ter constado incorre\u00e7\u00e3o, quanto ao original, na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 15 de janeiro de 2026, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1ginas 13 a 16.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/01\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>11<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>29<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, observando que as PASSAGENS A\u00c9REAS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM E TRANSPORTE SER\u00c3O CUSTEADAS PELA EMPRESA SUPERFLOW ENGENHARIA DE MEDI\u00c7\u00c3O LTDA, na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8.112 de 12 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85744,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-107063","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/dou.png?fit=1000%2C590&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107063"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107065,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107063\/revisions\/107065"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}