Material de apoio do Inmetro apresenta passo a passo para contribui\u00e7\u00f5es na plataforma Brasil Participativo<\/p>\n
OInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) preparou material de apoio com orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para que a sociedade possa acessar e participar da consulta p\u00fablica da Agenda Regulat\u00f3ria e de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Agenda Dconf) 2026\u20132027 e da Agenda de Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio (ARR) 2026, ambas no \u00e2mbito da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade.<\/p>\n
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participa\u00e7\u00e3o social, fortalecer a transpar\u00eancia e facilitar o envio de contribui\u00e7\u00f5es qualificadas ao planejamento regulat\u00f3rio da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o social e planejamento regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n A Agenda Dconf re\u00fane os temas que o Inmetro pretende analisar, revisar ou desenvolver na \u00e1rea de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade ao longo do bi\u00eanio 2026\u20132027. J\u00e1 a ARR tem como foco avaliar os resultados das medidas regulat\u00f3rias vigentes.<\/p>\n A consulta p\u00fablica da Agenda Dconf integra as boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias adotadas pelo Inmetro e refor\u00e7a o compromisso da autarquia com a previsibilidade normativa e o di\u00e1logo com cidad\u00e3os, setor produtivo e demais partes interessadas.<\/p>\n Passo a passo para contribuir<\/strong><\/p>\n O objetivo \u00e9 explicar, em seis passos, como participar da consulta p\u00fablica por meio da plataforma:<\/p>\n 1. Entenda a proposta<\/strong><\/p>\n Na p\u00e1gina da consulta, o cidad\u00e3o pode conhecer os temas propostos, os objetivos da Agenda Regulat\u00f3ria e os pontos que est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n 2. Acesse o texto participativo<\/strong><\/p>\n Ao clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cTexto Participativo\u201d, \u00e9 poss\u00edvel ler a proposta completa da Agenda Dconf e compreender os temas que estar\u00e3o em discuss\u00e3o.<\/p>\n 3. Fa\u00e7a login com sua conta gov.br<\/strong><\/p>\n Para enviar contribui\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio acessar a plataforma e realizar login com sua conta gov.br.<\/p>\n 4. Participe<\/strong><\/p>\n As contribui\u00e7\u00f5es podem ser feitas diretamente nos temas j\u00e1 propostos ou por meio do formul\u00e1rio, para sugerir novos assuntos a serem considerados em futuras agendas.<\/p>\n 5. Capriche nas contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O Inmetro orienta que as manifesta\u00e7\u00f5es sejam claras e objetivas, apresentem justificativas, dados, exemplos ou refer\u00eancias sempre que poss\u00edvel, e indiquem de forma precisa o que se prop\u00f5e alterar ou acrescentar.<\/p>\n 6. Acompanhe as respostas<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o envio, as contribui\u00e7\u00f5es ficam registradas na plataforma e podem ser acompanhadas pelo pr\u00f3prio participante, incluindo as respostas do Inmetro.<\/p>\n Brasil Participativo<\/a><\/strong><\/span>.<\/h3>\n