{"id":107507,"date":"2026-02-03T04:30:19","date_gmt":"2026-02-03T07:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107507"},"modified":"2026-02-03T04:13:06","modified_gmt":"2026-02-03T07:13:06","slug":"hugo-motta-determina-tramitacao-conjunta-de-pls-que-tratam-de-carreiras-do-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/02\/03\/hugo-motta-determina-tramitacao-conjunta-de-pls-que-tratam-de-carreiras-do-executivo\/","title":{"rendered":"Hugo Motta determina tramita\u00e7\u00e3o conjunta de PLs que tratam de carreiras do Executivo"},"content":{"rendered":"

PL 6170\/2025 foi apensado aos PLs 5893\/2025, 5874\/2025 e o PL 1\/2026. Deputado \u00c1tila Lira (PP\/PI) foi designado relator. Prazo para emendas ser\u00e1 aberto ap\u00f3s a inclus\u00e3o em pauta, sendo exigidas 103 assinaturas parlamentares para apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Os projetos de lei (PLs) que tratam de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, reajustes remunerat\u00f3rios e cria\u00e7\u00e3o de cargos no Poder Executivo Federal foram apensados por determina\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos\/PB). <\/p>\n

A relatoria do conjunto de propostas ficou a cargo do deputado \u00c1tila Lira (PP\/PI), que dever\u00e1 apresentar parecer \u00fanico no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Com isso, o PL 6170\/2025 passa a tramitar em conjunto com os PLs 5893\/2025, 5874\/2025 e o PL 1\/2026. Por tramitarem em urg\u00eancia constitucional, as mat\u00e9rias passam a trancar a pauta do Congresso Nacional a partir de 28 de fevereiro.<\/p>\n

O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ser\u00e1 aberto ap\u00f3s a inclus\u00e3o dos projetos na pauta, sendo exigido o apoiamento m\u00ednimo de 103 parlamentares, com possibilidade de subscri\u00e7\u00e3o por l\u00edderes ou vice-l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Em live com participa\u00e7\u00e3o de sua assessoria jur\u00eddica e da subse\u00e7\u00e3o do Dieese, a Condsef\/Fenadsef divulgou que, ao menos, vinte emendas est\u00e3o sendo constru\u00eddas para corrigir distor\u00e7\u00f5es detectadas nos PLs encaminhados pelo governo diretamente ao Congresso Nacional sem di\u00e1logo com entidades representativas dos servidores.<\/p>\n

Apenas as \u00e1reas do MEC e da Cultura tiveram algum acompanhamento, fruto de intensos processos de mobiliza\u00e7\u00e3o. No caso da Cultura, houve greve, enquanto os servidores do MEC permaneceram mobilizados por semanas em frente ao minist\u00e9rio, o que garantiu interlocu\u00e7\u00e3o entre MGI e os \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n

Apesar de reconhecer avan\u00e7os reais em remunera\u00e7\u00e3o e aux\u00edlios, o crescimento das distor\u00e7\u00f5es \u00e9 um problema grave nesse cen\u00e1rio. \u201cO governo est\u00e1 privilegiando setores e construindo um servi\u00e7o p\u00fablico elitizado, e isso \u00e9 um erro\u201d, afirmou o diretor jur\u00eddico da Condsef\/Fenadsef, Edison Cardoni.<\/p>\n

Ele defendeu que a luta por valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores deve estar ligada ao combate \u00e0s desigualdades sociais e \u00e0 defesa da soberania nacional, com valoriza\u00e7\u00e3o de servidores de todos os n\u00edveis.<\/p>\n

Conte\u00fado dos projetos<\/strong><\/h5>\n

O PL 6170\/2025<\/a><\/strong><\/span> re\u00fane um amplo conjunto de medidas voltadas \u00e0 gest\u00e3o de pessoal do Executivo Federal. Entre os principais pontos est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, como a de Analista T\u00e9cnico do Poder Executivo e o cargo de Analista em Atividades Culturais; a institui\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o; reajustes remunerat\u00f3rios; cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Execu\u00e7\u00e3o e Apoio a Atividades T\u00e9cnicas e Administrativas (GTATA); al\u00e9m de mudan\u00e7as nas regras de progress\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e regimes especiais de trabalho.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m autoriza per\u00edcias m\u00e9dicas por telemedicina, altera normas de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, cria cargos na Anvisa e no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, amplia indeniza\u00e7\u00f5es em localidades estrat\u00e9gicas, transforma cargos vagos em novos cargos efetivos, institui quadro suplementar em extin\u00e7\u00e3o e cria um Programa de Desligamento Incentivado.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 5874\/2025<\/a><\/strong><\/span> prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 16.363 cargos efetivos no MEC, destinados a professores, t\u00e9cnicos e analistas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de duas carreiras de n\u00edvel superior no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), totalizando 1.500 novos cargos. <\/p>\n

O PL 5893\/2025<\/a><\/strong> <\/span>institui o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do MEC, com regras de enquadramento, transforma\u00e7\u00e3o de cargos vagos e gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

 O PL 1\/2026<\/a><\/strong><\/span>, por sua vez, altera a Lei n\u00ba 11.892\/2008 para criar o Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano.<\/p>\n

Impactos e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

Diante do avan\u00e7o das propostas, a Condsef\/Fenadsef volta a refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de construir estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o e para consolidar a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas apontadas como necess\u00e1rias aos PLs. <\/p>\n

O acompanhamento das propostas deve ser permanente, tanto no Congresso quanto no di\u00e1logo com o Executivo.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que entidades filiadas e servidores intensifiquem a mobiliza\u00e7\u00e3o junto a parlamentares nos estados e tamb\u00e9m construindo uma for\u00e7a tarefa em Bras\u00edlia, especialmente com a retomada dos trabalhos legislativos, para buscar ajustes que garantam isonomia, valoriza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de todas as categorias do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

As emendas s\u00e3o fruto de contribui\u00e7\u00f5es das entidades filiadas e da base da Condsef\/Fenadsef, muitas delas aprovadas em assembleias. A Condsef\/Fenadsef j\u00e1 oficializou ao MGI sua posi\u00e7\u00e3o sobre os projetos e a inten\u00e7\u00e3o de apresentar emendas. <\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, refor\u00e7a o compromisso da entidade com todos os servidores. \u201cPara n\u00f3s da Condsef, n\u00e3o soltaremos a m\u00e3o de ningu\u00e9m, independentemente da situa\u00e7\u00e3o funcional, sejam servidores ativos, aposentados ou pensionistas. A luta s\u00f3 ser\u00e1 vencedora se houver unidade e mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

Condsef\/Fenadsef 3\/2\/2026<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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