{"id":107520,"date":"2026-02-04T04:25:00","date_gmt":"2026-02-04T07:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107520"},"modified":"2026-02-04T05:24:25","modified_gmt":"2026-02-04T08:24:25","slug":"inmetro-e-anp-fazem-operacao-nacional-contra-fraudes-em-postos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/02\/04\/inmetro-e-anp-fazem-operacao-nacional-contra-fraudes-em-postos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Inmetro e ANP fazem opera\u00e7\u00e3o nacional contra fraudes em postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) iniciam, nesta ter\u00e7a-feira (3\/2), a Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho \u2013 Abastecimento Seguro, voltada ao combate a fraudes na qualidade e na quantidade de combust\u00edvel.   <\/div>\n
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A a\u00e7\u00e3o tem o apoio das pol\u00edcias civis e dos \u00f3rg\u00e3os delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I) e ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em oito estados nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/div>\n
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As equipes atuam em cidades previamente selecionadas, com a meta de fiscalizar cerca de 180 postos de combust\u00edveis em todo o pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es incluem a verifica\u00e7\u00e3o do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condi\u00e7\u00f5es das bombas medidoras, da exist\u00eancia de manipula\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e da regularidade das manuten\u00e7\u00f5es realizadas, bem como da qualidade dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es, al\u00e9m de penas de suspens\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de sua autoriza\u00e7\u00e3o. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.    <\/p>\n

No caso de autua\u00e7\u00e3o pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milh\u00e3o. Nos casos de fraude, as bombas devem ser substitu\u00eddas, conforme a Portaria Inmetro n\u00ba 170\/2025. <\/p>\n

Al\u00e9m das multas, podem ser aplicadas medidas como autua\u00e7\u00f5es, interdi\u00e7\u00f5es e apreens\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n

Como ocorrem as fraudes<\/b><\/p>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fora das especifica\u00e7\u00f5es, o fornecimento de combust\u00edvel em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades, s\u00e3o fraudes.<\/p>\n

As fraudes eletr\u00f4nicas acontecem com a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos clandestinos \u2014 como placas, chips ou softwares adulterados \u2014 que reduzem o volume real de combust\u00edvel entregue, embora o visor da bomba indique quantidade maior.<\/p>\n

A Portaria Inmetro n\u00ba 227\/2022 estabelece toler\u00e2ncia m\u00e1xima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros abastecidos.<\/p>\n

O que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho \u2013 Abastecimento Seguro<\/b><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o faz parte do Plano de A\u00e7\u00e3o 2025-2026 da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lan\u00e7ada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro), que \u00e9 presidido pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e tem a colabora\u00e7\u00e3o do setor produtivo e da sociedade.<\/p>\n

A ENIQ busca promover a qualidade e a seguran\u00e7a de produtos e servi\u00e7os, fortalecendo a competitividade do setor produtivo nacional, protegendo o consumidor e o meio ambiente e apoiando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tem o objetivo de ampliar a efetividade da vigil\u00e2ncia de mercado por meio da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre \u00f3rg\u00e3os reguladores, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de defesa do consumidor, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n

\u201cA Opera\u00e7\u00e3o T\u00f4 de Olho tem como objetivo dar mais seguran\u00e7a ao consumidor e garantir a lealdade concorrencial. A opera\u00e7\u00e3o integrada com Inmetro e ANP assegura maior efic\u00e1cia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e aprimora os mecanismos de controle para proteger o consumidor\u201d, disse o ministro Geraldo Alckmin. <\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a opera\u00e7\u00e3o evidencia o avan\u00e7o de uma abordagem integrada de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que mostra como a atua\u00e7\u00e3o coordenada entre diferentes \u00f3rg\u00e3os aumenta a efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e fortalece a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e ao meio ambiente. No setor de combust\u00edveis, a integra\u00e7\u00e3o entre Inmetro e ANP \u00e9 decisiva para transmitir mais confian\u00e7a para a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o do Inmetro e da ANP<\/b><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada ao Programa Nacional de Combate \u00e0s Fraudes Eletr\u00f4nicas (Profae), coordenado pelo Inmetro, que utiliza procedimentos especializados para identificar adultera\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas que nem sempre s\u00e3o percept\u00edveis ao consumidor, mas geram preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n

Segundo o presidente do Inmetro em exerc\u00edcio, Jo\u00e3o Nery, a opera\u00e7\u00e3o amplia o controle sobre os instrumentos de medi\u00e7\u00e3o utilizados na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cEssas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir que o consumidor pague exatamente pelo volume que recebe. A atua\u00e7\u00e3o integrada entre o Inmetro e a ANP fortalece a transpar\u00eancia, assegura a concorr\u00eancia leal e amplia a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, destacou.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como informa\u00e7\u00f5es da Ouvidoria da ANP com manifesta\u00e7\u00f5es dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros.<\/p>\n

De acordo com o Diretor-Geral da ANP, Artur Watt Neto, \u201ca intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a conformidade e combater o mercado ilegal e \u00e9 uma das nossas prioridades. Esse esfor\u00e7o integrado \u00e9 um diferencial a ser destacado.\u201d<\/p>\n

Balan\u00e7o parcial da opera\u00e7\u00e3o \u2013 Distrito Federal<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento, foram fiscalizados 94 bicos de abastecimento no Distrito Federal.<\/p>\n

Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, foram identificadas tr\u00eas irregularidades contra o consumidor: erro de 113 ml a cada 20 litros abastecidos, acima da toler\u00e2ncia m\u00e1xima permitida pela regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, que \u00e9 de 0,5% (100 ml a cada 20 litros); vazamento interno de combust\u00edvel; e sistema el\u00e9trico sem isolamento adequado, ambas as situa\u00e7\u00f5es com risco de explos\u00e3o. Duas bombas foram interditadas e uma foi reprovada.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o seguem em andamento, e os resultados consolidados da opera\u00e7\u00e3o nacional ser\u00e3o divulgados ao final das atividades.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor<\/b><\/p>\n