{"id":107557,"date":"2026-02-05T04:30:04","date_gmt":"2026-02-05T07:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107557"},"modified":"2026-02-05T04:41:57","modified_gmt":"2026-02-05T07:41:57","slug":"transparencia-etica-e-confianca-o-stf-no-epicentro-do-debate-institucional-apos-o-caso-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/02\/05\/transparencia-etica-e-confianca-o-stf-no-epicentro-do-debate-institucional-apos-o-caso-master\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia, \u00c9tica e Confian\u00e7a: O STF no Epicentro do Debate Institucional ap\u00f3s o Caso Master"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"135\" data-end=\"357\"><em data-start=\"237\" data-end=\"357\">Debate sobre governan\u00e7a, responsabilidade p\u00fablica e credibilidade institucional marca a abertura do Judici\u00e1rio em 2026<\/em><\/p>\n<p data-start=\"359\" data-end=\"723\">O in\u00edcio dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026 foi marcado por um ambiente de elevada tens\u00e3o institucional, impulsionado por cr\u00edticas da sociedade, questionamentos sobre transpar\u00eancia e pelas repercuss\u00f5es do chamado <em data-start=\"593\" data-end=\"606\">Caso Master<\/em>. O epis\u00f3dio recolocou no centro do debate temas como governan\u00e7a, \u00e9tica p\u00fablica e limites da atua\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n<p data-start=\"725\" data-end=\"1271\">Na primeira sess\u00e3o do ano, ministros da Corte reagiram \u00e0s cr\u00edticas e defenderam prerrogativas da magistratura. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sustentaram que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Org\u00e2nica da Magistratura j\u00e1 estabelecem par\u00e2metros suficientes para orientar a conduta dos ju\u00edzes. Entre os pontos abordados, afirmaram n\u00e3o haver impedimento legal para que magistrados possuam participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em empresas ou recebam remunera\u00e7\u00e3o por palestras, desde que observadas as regras de legalidade, transpar\u00eancia e impedimento.<\/p>\n<p data-start=\"1273\" data-end=\"1635\">As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram em um contexto de crescente cobran\u00e7a social por maior clareza sobre potenciais conflitos de interesse e por padr\u00f5es mais rigorosos de \u00e9tica institucional. Nesse cen\u00e1rio, ganha relev\u00e2ncia a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica do STF, iniciativa que busca fortalecer a credibilidade e a confian\u00e7a p\u00fablica no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p data-start=\"1637\" data-end=\"1965\">Paralelamente, o <em data-start=\"1654\" data-end=\"1667\">Caso Master<\/em> ampliou o debate sobre transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados relacionados ao epis\u00f3dio elevou a press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es e intensificou questionamentos acerca da governan\u00e7a, da responsabilidade institucional e da necessidade de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p data-start=\"1967\" data-end=\"2368\">O momento evidencia um desafio central das democracias contempor\u00e2neas: equilibrar a defesa das institui\u00e7\u00f5es com a leg\u00edtima expectativa da sociedade por transpar\u00eancia, coer\u00eancia \u00e9tica e responsabilidade p\u00fablica. A solidez institucional n\u00e3o se sustenta apenas na legalidade formal, mas tamb\u00e9m na confian\u00e7a social \u2014 constru\u00edda por meio da clareza, da integridade e do compromisso com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p data-start=\"2375\" data-end=\"2385\"><strong data-start=\"2375\" data-end=\"2385\">Fontes<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li data-start=\"2390\" data-end=\"2484\"><em data-start=\"2390\" data-end=\"2411\">Correio Braziliense<\/em> \u2014 \u201cToffoli e Moraes defendem que ju\u00edzes sejam acionistas de empresas\u201d.<\/li>\n<li data-start=\"2488\" data-end=\"2581\"><em data-start=\"2488\" data-end=\"2504\">Ag\u00eancia Brasil<\/em> \u2014 \u201cMoraes diz que juiz pode receber por palestra e ter a\u00e7\u00f5es de empresas\u201d.<\/li>\n<li data-start=\"2585\" data-end=\"2678\"><em data-start=\"2585\" data-end=\"2597\">CNN Brasil<\/em> \u2014 \u201cNa 1\u00aa sess\u00e3o do STF em 2026, ministros reagem a ataques; veja declara\u00e7\u00f5es\u201d.<\/li>\n<li data-start=\"2682\" data-end=\"2802\"><em data-start=\"2682\" data-end=\"2704\">O Estado de S. Paulo<\/em> \u2014 \u201cCaso Master: Toffoli coloca BC sob a lei do sil\u00eancio e impede o Pa\u00eds de ter acesso aos fatos\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<hr>\n<div class=\"td-post-header\">\n<header class=\"td-post-title\">\n<h4 class=\"entry-title\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Parentes de ministros do STF t\u00eam 70% dos casos que atuam no Supremo e STJ ap\u00f3s posse de familiares<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/header>\n<\/div>\n<div class=\"td-post-content tagdiv-type\">\n<header class=\"styles__ContainerHeaderNoticiaBlockStyled-sc-17abcbt-0 doXiYh\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"container-news-informs\">\n<h5>Filhos, ex-mulher e irm\u00e3 de ministros citados afirmam que atuaram nos processos desde a origem at\u00e9 as inst\u00e2ncias superiores; STF diz que ministros cumprem normas sobre impedimento envolvendo familiares<\/h5>\n<h5>Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;tiveram um salto na atua\u00e7\u00e3o em tribunais superiores ap\u00f3s a ascens\u00e3o de seus familiares \u00e0 c\u00fapula do Judici\u00e1rio.<\/h5>\n<h5>Levantamento realizado pelo&nbsp;Estad\u00e3o&nbsp;mostra que 70% dos processos com a participa\u00e7\u00e3o desses advogados foram protocolados depois de os ministros serem empossados no STF.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div id=\"content\" class=\"styles__ContentWrapperContainerStyled-sc-1ehbu6v-0 iMMgpd content-wrapper -paywall-parent box\">\n<div class=\"styles__ContentWrapperContainerStyled-sc-1ehbu6v-0 iMMgpd content-wrapper news-body container content template-reportagem already-sliced already-checked\" data-paywall-wrapper=\"true\">\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A reportagem contabilizou 1.860 processos no STF e no&nbsp;Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)&nbsp;que contam com a participa\u00e7\u00e3o de parentes dos ministros&nbsp;Alexandre de Moraes,&nbsp;Dias Toffoli,&nbsp;Edson Fachin,&nbsp;Luiz Fux,&nbsp;Cristiano Zanin,&nbsp;Gilmar Mendes,&nbsp;Kassio Nunes Marques&nbsp;e&nbsp;Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Desse montante, 1.289 casos tiveram in\u00edcio ap\u00f3s esses magistrados se tornarem membros da Suprema Corte, o equivalente a sete em cada dez a\u00e7\u00f5es. Outros 571 processos com envolvimento dos advogados parentes dos magistrados tiveram in\u00edcio antes das suas posses.<\/p>\n<div class=\"styles__MultiParagraphAdStyled-sc-1yb8ue6-0 dAAozZ\" data-component-name=\"multi-paragraph\">\n<div class=\"paragraph\">\n<p>O&nbsp;Estad\u00e3o&nbsp;obteve resposta de apenas tr\u00eas dos oito parentes de ministros citados. S\u00e3o eles: Melina Fachin, Guiomar Feitosa e Rodrigo Fux. Todos argumentaram que os casos em que atuaram nos tribunais superiores foram originados em inst\u00e2ncias inferiores e que se mantiveram nos processos quando ascenderam aos tribunais dos parentes.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a&nbsp;e&nbsp;C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o t\u00eam parentes de primeiro grau com a\u00e7\u00f5es nos dois tribunais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem rigorosamente as normas, \u201cabstendo-se de atuar em qualquer causa em que haja impedimento legal\u201d. \u201cO Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que a atua\u00e7\u00e3o de profissionais da advocacia que possuem parentesco com magistrados \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo de Processo Civil e pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelecem hip\u00f3teses claras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.&nbsp;<em>(Leia a nota completa abaixo.)<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o de parentes advogados em tribunais nos quais h\u00e1 ju\u00edzes familiares n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas, nos \u00faltimos anos, a sociedade passou a dar mais aten\u00e7\u00e3o ao comportamento dos magistrados e a discutir a atua\u00e7\u00e3o do poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Hoje, juristas e especialistas avaliam que o crescimento desse tipo de atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de regras mais claras de transpar\u00eancia e de salvaguardas \u00e9ticas capazes de preservar a legitimidade institucional da Corte e a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de imparcialidade.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">\u201cDo ponto de vista do cliente, a aposta \u00e9 que ter um parente de ministro do STF como advogado leve os membros do STJ ou do pr\u00f3prio STF a analisarem o caso com mais cuidado, dadas as rela\u00e7\u00f5es institucionais\u201d, disse&nbsp;Bruno Carraza, autor do livro&nbsp;<em>O Pa\u00eds dos Privil\u00e9gios<\/em>.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O desembargador aposentado&nbsp;Walter Maierovitch&nbsp;argumenta que, \u201cno campo dos ind\u00edcios\u201d, h\u00e1 elementos significativos de que o aumento est\u00e1 relacionado \u201cao v\u00ednculo de parentesco e \u00e0 cren\u00e7a malandra de se poder obter, em raz\u00e3o disto, alguma vantagem no julgamento da causa\u201d. Ele pondera, contudo, que outros fatores devem ser considerados, como o momento de entrada na causa e o tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">As normas em vigor exigem, em linhas gerais, a declara\u00e7\u00e3o de impedimento do ministro para julgar processos nos quais haja atua\u00e7\u00e3o direta de parentes.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A&nbsp;seccional de S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) apresentou no dia 23 de janeiro ao presidente do STF, Edson Fachin, uma proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica&nbsp;para ministros de Cortes superiores, cujo conte\u00fado veda a atua\u00e7\u00e3o dessas autoridades em processos que tenham parentes at\u00e9 o terceiro grau, amigos \u00edntimos, advogados ou escrit\u00f3rios com v\u00ednculo direto com o magistrado. Os ministros tamb\u00e9m ficariam impedidos de julgar casos em que o resultado possa resultar em benef\u00edcio pessoal ou a pessoas pr\u00f3ximas.<\/p>\n<div class=\"styles__UvaContainer-sc-az3p8b-0 bAEjoC uva-container -dynamic\"><iframe id=\"iFrameResizer0\" title=\"iframe\" src=\"https:\/\/arte.estadao.com.br\/uva\/?id=yerYwQ\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" data-uva-id=\"yerYwQ\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"mulher-de-moraes-ex-mulher-de-toffoli-e-filho-de-fux-aumentaram-atuacao-em-cortes-superiores\"><strong>Mulher de Moraes, ex-mulher de Toffoli e filho de Fux aumentaram atua\u00e7\u00e3o em Cortes superiores<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O&nbsp;<strong>Estad\u00e3o&nbsp;<\/strong>j\u00e1 mostrou que a atua\u00e7\u00e3o da mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviani Barci, aumentou&nbsp;de 27 processos no STF e no STJ para 152 nos mesmos tribunais ap\u00f3s a posse do marido, um salto de 463%. Em muitos desses processos, Viviane contou com o apoio dos filhos do casal, que tamb\u00e9m s\u00e3o advogados.<\/p>\n<figure class=\"styles__FigureImageWrapper-sc-1qk1vbn-0 NaVlt figure-image-wrapper   \">\n<div class=\"figure-image-container\">\n<figure class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?resize=696%2C464&amp;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 728px, (max-width: 1024px) 984px, 1322px\" srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?quality=80&amp;auth=4365e6df853146ab03bf48e83a1cdb0dc1fd3406d46fed1ff6410f8c2064f1bf&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?quality=80&amp;auth=4365e6df853146ab03bf48e83a1cdb0dc1fd3406d46fed1ff6410f8c2064f1bf&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?quality=80&amp;auth=4365e6df853146ab03bf48e83a1cdb0dc1fd3406d46fed1ff6410f8c2064f1bf&amp;width=1200 1322w\" alt=\"Atua\u00e7\u00e3o da mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviani Barci, aumentou de 27 processos no STF e no STJ para 152 nos mesmos tribunais ap\u00f3s a posse do marido\" width=\"696\" height=\"464\" data-recalc-dims=\"1\" data-srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?quality=80&amp;auth=4365e6df853146ab03bf48e83a1cdb0dc1fd3406d46fed1ff6410f8c2064f1bf&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?quality=80&amp;auth=4365e6df853146ab03bf48e83a1cdb0dc1fd3406d46fed1ff6410f8c2064f1bf&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/WXVEWZT455DKJOYLGES447NUUM.jpg?quality=80&amp;auth=4365e6df853146ab03bf48e83a1cdb0dc1fd3406d46fed1ff6410f8c2064f1bf&amp;width=1200 1322w\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">Atua\u00e7\u00e3o da mulher do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviani Barci, aumentou de 27 processos no STF e no STJ para 152 nos mesmos tribunais ap\u00f3s a posse do marido Foto: Dida Sampaio\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n<div class=\"styles__MultiParagraphAdStyled-sc-1yb8ue6-0 dAAozZ\" data-component-name=\"multi-paragraph\">\n<div class=\"paragraph\">\n<p>A atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio passou a ser alvo de questionamentos ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de um&nbsp;contrato de R$ 129 milh\u00f5es firmado com o Banco Master, institui\u00e7\u00e3o que acabou liquidada em meio a suspeitas de fraudes financeiras estimadas em cerca de R$ 12,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O mesmo ocorreu com a ex-mulher do ministro&nbsp;Dias Toffoli. Roberta Maria Rangel viu seus processos saltarem de 53 para 127,&nbsp;um aumento de cerca de 140%.<\/p>\n<p>J\u00e1 o filho do ministro Luiz Fux, o advogado Rodrigo Fux,&nbsp;saiu de cinco para 544 processos no STF, incluindo a\u00e7\u00f5es contra a&nbsp;Petrobras&nbsp;e um processo que tem como parte interessada o banqueiro&nbsp;Daniel Vorcaro, controlador do&nbsp;Banco Master. Ao todo, 99% das a\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o do advogado nessas inst\u00e2ncias foram protocoladas ap\u00f3s a posse de Fux no Supremo, em 2011. Procurado, Rodrigo Fux afirmou, em nota, que sempre atuou em processos desde a origem da causa e que a maioria das a\u00e7\u00f5es chegou ao STF por iniciativa da parte contr\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"fachin-atuacao-da-filha-em-defesa-de-itaipu-e-paraguai\"><strong>Fachin: atua\u00e7\u00e3o da filha em defesa de Itaipu e Paraguai<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Filha do atual presidente do Supremo, Edson Fachin, Melina Girardi Fachin concentrou a maior parte de sua atua\u00e7\u00e3o no STF e no STJ ap\u00f3s a chegada do pai \u00e0 Corte. Do total de processos em que a advogada atuou nessas inst\u00e2ncias, 69,5% foram protocolados depois da posse de Fachin, em 2015. No STF, tr\u00eas dos sete processos tiveram in\u00edcio ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do ministro. J\u00e1 no STJ, esse n\u00famero sobe para 63 dos 88 casos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<figure class=\"styles__FigureImageWrapper-sc-1qk1vbn-0 NaVlt figure-image-wrapper   \">\n<div class=\"figure-image-container\">\n<figure class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?resize=696%2C402&amp;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 728px, (max-width: 1024px) 984px, 1322px\" srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?quality=80&amp;auth=fb2a385b56df3c3af3436beecd3bf470adc5a65567d14bd99c9e9c5f6a0f6965&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?quality=80&amp;auth=fb2a385b56df3c3af3436beecd3bf470adc5a65567d14bd99c9e9c5f6a0f6965&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?quality=80&amp;auth=fb2a385b56df3c3af3436beecd3bf470adc5a65567d14bd99c9e9c5f6a0f6965&amp;width=1200 1322w\" alt=\"Melina Girardi Fachin concentrou a maior parte de sua atua\u00e7\u00e3o no STF e no STJ ap\u00f3s a chegada do pai, Edson Fachin, \u00e0 Suprema Corte\" width=\"696\" height=\"402\" data-recalc-dims=\"1\" data-srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?quality=80&amp;auth=fb2a385b56df3c3af3436beecd3bf470adc5a65567d14bd99c9e9c5f6a0f6965&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?quality=80&amp;auth=fb2a385b56df3c3af3436beecd3bf470adc5a65567d14bd99c9e9c5f6a0f6965&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/QB4BFJZSBNCYRK5RQ7TQRPAKSA.JPG?quality=80&amp;auth=fb2a385b56df3c3af3436beecd3bf470adc5a65567d14bd99c9e9c5f6a0f6965&amp;width=1200 1322w\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">Melina Girardi Fachin concentrou a maior parte de sua atua\u00e7\u00e3o no STF e no STJ ap\u00f3s a chegada do pai, Edson Fachin, \u00e0 Suprema Corte Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/DCM<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n<div class=\"styles__MultiParagraphAdStyled-sc-1yb8ue6-0 dAAozZ\" data-component-name=\"multi-paragraph\">\n<div class=\"styles__NoticiasStyled-sc-ckp1xp-0 fEEHPp container-em-alta news-block\">\n<div class=\"content-wrapper\">\n<div class=\"headline\">Para se viabilizar, a direita vai precisar do voto da \u2018extrema-direita\u2019 no 1\u00ba turno. Como?<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"paragraph\">\n<p>Em nota, a advogada afirmou que as a\u00e7\u00f5es nas quais atuou no STF estiveram sob sua responsabilidade desde as inst\u00e2ncias inferiores e, pelo curso natural das a\u00e7\u00f5es, chegaram aos tribunais superiores.<\/p>\n<p>\u201cEm toda nossa atua\u00e7\u00e3o profissional, mas sobretudo desde a posse do Ministro Fachin no Supremo, o elevado filtro \u00e9tico permeia nossa atua\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia para selecionar, a partir de nossa compet\u00eancia t\u00e9cnica, quais causas patrocinamos\u201d, afirmou em nota Marcos Gon\u00e7alves, marido de Milena. \u201c\u00c9 natural que em 20 anos de atividade profissional nossa carteira de atua\u00e7\u00e3o tenha se expandido, marca do nosso bom trabalho e da credibilidade que constru\u00edmos.\u201d<\/p>\n<p>Melina teve como principais clientes no STF a&nbsp;Itaipu Binacional&nbsp;e a&nbsp;Rep\u00fablica do Paraguai&nbsp;\u2013 advogados estrangeiros s\u00e3o impedidos por lei de atuarem no Brasil, o que exige que empresas internacionais e outras na\u00e7\u00f5es contratem defensores brasileiros para represent\u00e1-los no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Dos seus sete processos na Suprema Corte, tr\u00eas foram representando o pa\u00eds vizinho e dois a empresa de dupla nacionalidade. Em um desses casos como advogada do Paraguai, Melina conseguiu derrotar o&nbsp;Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que ingressou com a\u00e7\u00e3o no STF para que o&nbsp;Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)&nbsp;fosse autorizado a realizar a \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial de todos os atos, contas e contratos\u201d da Itaipu. A empresa, a Uni\u00e3o e o Paraguai foram contra o MPF.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O caso foi registrado em 2012, antes da posse de Fachin, e o julgamento s\u00f3 ocorreu em 2020, com o ministro j\u00e1 como membro do STF. O magistrado se declarou impedido de participar do julgamento por causa da atua\u00e7\u00e3o da filha como advogada no caso. Sem Fachin, o plen\u00e1rio foi un\u00e2nime contra o pedido do MPF.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Procurada, a Itaipu afirmou que \u201cmant\u00e9m, h\u00e1 muitos anos, contratos regularmente firmados com o escrit\u00f3rio Fachin Advogados Associados, todos celebrados muito antes da posse do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal, em 2015\u2033.&nbsp;<em>(Leia a nota completa ao final do texto.)<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Em entrevista ao&nbsp;Estad\u00e3o, o ministro&nbsp;disse que a discuss\u00e3o n\u00e3o pode ter \u201cfilhofobia\u201d, em refer\u00eancia aos filhos de ministros que atuam como advogados.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">\u201cPor que um filho deve mudar de profiss\u00e3o quando o pai vira juiz? N\u00e3o precisa. Agora, precisa ter transpar\u00eancia. Faz o qu\u00ea? Advoga onde? Em que termos? Em quais a\u00e7\u00f5es? Tudo isso tem que estar transparente\u201d, disse o ministro, ao defender que essas regras sejam incorporadas ao c\u00f3digo de \u00e9tica dos tribunais superiores, proposta que ele vem articulando com colegas do Supremo.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"gilmar-guiomar-feitosa-e-as-causas-envolvendo-vale-e-braskem\"><strong>Gilmar: Guiomar Feitosa e as causas envolvendo Vale e Braskem<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O ministro Gilmar Mendes teve o filho Francisco Mendes e a ex-mulher Guiomar Feitosa com causas nos tribunais superiores ap\u00f3s a sua posse. Tanto no Supremo quanto no STJ, todos os processos assumidos por eles tiveram in\u00edcio depois de ele tomar posse na Corte, em 2002. Mas h\u00e1 particularidades na atua\u00e7\u00e3o dos dois.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A advogada se casou com o ministro em 2007 e s\u00f3 passou a atuar profissionalmente como advogada a partir da d\u00e9cada de 2010, quando deixou o servi\u00e7o p\u00fablico e os cargos comissionados que exerceu para atuar no escrit\u00f3rio Bermudes Advogados. Essa \u00e9 a raz\u00e3o que faz com que todos os seus processos tenham sido iniciados ap\u00f3s a posse do marido. J\u00e1 Francisco advogou em apenas um caso no STF, em 2016.<\/p>\n<figure class=\"styles__FigureImageWrapper-sc-1qk1vbn-0 NaVlt figure-image-wrapper   \">\n<div class=\"figure-image-container\">\n<figure class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?resize=696%2C465&amp;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 728px, (max-width: 1024px) 984px, 1322px\" srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?quality=80&amp;auth=52493b773611123ea1f1c082dfa8b313ca48a1f7a536f935eb00f9caab4f61bc&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?quality=80&amp;auth=52493b773611123ea1f1c082dfa8b313ca48a1f7a536f935eb00f9caab4f61bc&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?quality=80&amp;auth=52493b773611123ea1f1c082dfa8b313ca48a1f7a536f935eb00f9caab4f61bc&amp;width=1200 1322w\" alt=\"Guiomar Mendes se casou com Gilmar Mendes em 2007 e s\u00f3 passou a atuar profissionalmente como advogada a partir da d\u00e9cada de 2010; os dois se separaram no final do ano passado\" width=\"696\" height=\"465\" data-recalc-dims=\"1\" data-srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?quality=80&amp;auth=52493b773611123ea1f1c082dfa8b313ca48a1f7a536f935eb00f9caab4f61bc&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?quality=80&amp;auth=52493b773611123ea1f1c082dfa8b313ca48a1f7a536f935eb00f9caab4f61bc&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/OTFEZRB2QJJPJJLKQEO5T6KTF4.jpg?quality=80&amp;auth=52493b773611123ea1f1c082dfa8b313ca48a1f7a536f935eb00f9caab4f61bc&amp;width=1200 1322w\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">Guiomar Mendes se casou com Gilmar Mendes em 2007 e s\u00f3 passou a atuar profissionalmente como advogada a partir da d\u00e9cada de 2010; os dois se separaram no final do ano passado Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Em nota, a advogada e ex-mulher do ministro disse que n\u00e3o atua em processos no STF e que seu nome aparece vinculado \u00e0 Corte em refer\u00eancia a \u201catua\u00e7\u00f5es realizadas em inst\u00e2ncias inferiores, que chegaram ao STF por for\u00e7a do sistema recursal, hip\u00f3tese em que o registro do nome do advogado permanece nos autos por raz\u00e3o formal, sem correspond\u00eancia com atua\u00e7\u00e3o efetiva na inst\u00e2ncia superior\u201d.&nbsp;<em>(Leia a nota completa mais abaixo.)<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Sobre os casos no STJ, ela argumenta que sua \u201catua\u00e7\u00e3o equivale a um n\u00famero consideravelmente menor, frente ao volume de processos do escrit\u00f3rio\u201d. O ministro Gilmar Mendes enfatizou os argumentos da ex-mulher em nota \u00e0 reportagem e declarou que n\u00e3o atuou em nenhum dos tr\u00eas processos defendidos por ela que chegaram ao STF.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Em uma caso de 2019 no STJ, Guiomar atuou na defesa da&nbsp;Braskem&nbsp;em um processo que trata de pedidos de bloqueio de recursos superiores a R$ 100 milh\u00f5es da empresa, no contexto dos danos causados pela minera\u00e7\u00e3o realizada pela companhia em Macei\u00f3. O processo foi encerrado em 2020 ap\u00f3s um acordo entre as partes, homologado pela Justi\u00e7a Federal, o que levou ao arquivamento do pedido no STJ sem julgamento do m\u00e9rito. Procurada pelo&nbsp;Estad\u00e3o, a Braskem n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"nunes-marques-defesa-da-jbs-e-da-equatorial-pela-irma-karine-marques\"><strong>Nunes Marques: defesa da JBS e da Equatorial pela irm\u00e3 Karine Marques<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Nunes Marques, por sua vez, tem a irm\u00e3 Karine com atua\u00e7\u00e3o em tribunais superiores. Karine atua em diversos casos pela&nbsp;Equatorial Energia Piau\u00ed, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado, e tamb\u00e9m integrou a defesa da&nbsp;JBS, dos irm\u00e3os&nbsp;Joesley Batista&nbsp;e&nbsp;Wesley Batista, em um recurso apresentado em 2023 pela Distribuidora de Carnes Equatorial em uma disputa de R$ 50,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<figure class=\"styles__FigureImageWrapper-sc-1qk1vbn-0 NaVlt figure-image-wrapper   \">\n<div class=\"figure-image-container\">\n<figure class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?resize=696%2C464&amp;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 728px, (max-width: 1024px) 984px, 1322px\" srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?quality=80&amp;auth=2429271ad6a40eccf0e77bec5adcd38b633150e6cc6b1b3a0f30d70a944be36f&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?quality=80&amp;auth=2429271ad6a40eccf0e77bec5adcd38b633150e6cc6b1b3a0f30d70a944be36f&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?quality=80&amp;auth=2429271ad6a40eccf0e77bec5adcd38b633150e6cc6b1b3a0f30d70a944be36f&amp;width=1200 1322w\" alt=\"Sess\u00e3o do STF em Bras\u00edlia: ministros Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux (no tel\u00e3o)\" width=\"696\" height=\"464\" data-recalc-dims=\"1\" data-srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?quality=80&amp;auth=2429271ad6a40eccf0e77bec5adcd38b633150e6cc6b1b3a0f30d70a944be36f&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?quality=80&amp;auth=2429271ad6a40eccf0e77bec5adcd38b633150e6cc6b1b3a0f30d70a944be36f&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/5YHKQXVDEBBENBCKKKVVLW3NPQ.jpg?quality=80&amp;auth=2429271ad6a40eccf0e77bec5adcd38b633150e6cc6b1b3a0f30d70a944be36f&amp;width=1200 1322w\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">Sess\u00e3o do STF em Bras\u00edlia: ministros Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux (no tel\u00e3o) Foto: Wilton Junior\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O caso n\u00e3o teve o m\u00e9rito analisado: em 2024, o tribunal rejeitou os embargos de declara\u00e7\u00e3o e manteve a decis\u00e3o que barrou o recurso por falha processual, ao entender que a parte recorrente n\u00e3o atacou todos os fundamentos da decis\u00e3o anterior. Com isso, prevaleceu o resultado favor\u00e1vel \u00e0 JBS no STJ.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Karine afirmou em resposta \u00e0 reportagem que \u201cnunca atuou no STF nem no TSE\u201d e que n\u00e3o possui parente no STJ. Ainda segundo a advogada, \u201cela j\u00e1 era respons\u00e1vel por diversos processos antes da nomea\u00e7\u00e3o de seu irm\u00e3o como ministro\u201d.&nbsp;<em>(Leia a nota completa no fim da reportagem.)<\/em><\/p>\n<div class=\" ads-container\">\n<div class=\"styles__Container-sc-1v8tg5g-0 iERvWa\">\n<p class=\"ads-placeholder-label\">\u201cO resultado exibido no site do STF n\u00e3o se refere a um caso em que Karine Marques atue ou tenha atuado no tribunal. Trata-se de um recurso apresentado por outra parte de uma a\u00e7\u00e3o em que ela havia atuado em inst\u00e2ncias anteriores e \u00e0 qual ela renunciou quando chegou ao Supremo, como comprova o documento anexo\u201d, justificou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A advogada enviou o comprovante de desist\u00eancia da causa no STF, que foi confirmado pelo&nbsp;Estad\u00e3o. Ela afirmou ainda que segue atuante em 36 casos no STJ e que desistiu dos demais ap\u00f3s se desligar da empresa em que trabalhava, em 2022.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Em nota, a Equatorial Energia afirmou que a contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio em que Karine trabalhou \u201cn\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com suposto favorecimento ou qualquer influ\u00eancia externa\u201d. A empresa disse ainda que escrit\u00f3rio j\u00e1 atuava na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de advocacia para antiga Cepisa desde 2008, antes de a empresa passar a ser controlada pela Equatorial Energia.<em>&nbsp;(Leia a nota completa mais abaixo.)&nbsp;<\/em>Procurada, a JBS n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"zanin-e-dino-valeska-martins-salvio-dino-e-o-historico-no-stj\"><strong>Zanin e Dino: Valeska Martins, S\u00e1lvio Dino e o hist\u00f3rico no STJ<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O ministro Cristiano Zanin \u00e9 marido da advogada Valeska Martins, que n\u00e3o atuou perante o STF, mas tem 92 processos no STJ. Por\u00e9m, a maioria dos casos foi protocolada antes da chegada do marido ao Supremo, em agosto de 2023. Dezoito foram iniciados depois de Zanin compor o colegiado.<\/p>\n<figure class=\"styles__FigureImageWrapper-sc-1qk1vbn-0 NaVlt figure-image-wrapper   \">\n<div class=\"figure-image-container\">\n<figure class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?resize=696%2C463&amp;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 728px, (max-width: 1024px) 984px, 1322px\" srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?quality=80&amp;auth=cee35171848cbd403721d9a88d61a007c65bf50e6ea4b99b331fa27ab93e9151&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?quality=80&amp;auth=cee35171848cbd403721d9a88d61a007c65bf50e6ea4b99b331fa27ab93e9151&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?quality=80&amp;auth=cee35171848cbd403721d9a88d61a007c65bf50e6ea4b99b331fa27ab93e9151&amp;width=1200 1322w\" alt=\"Advogada Valeska Martins, mulher de Cristiano Zanin, n\u00e3o atuou perante o STF, mas tem 92 processos no STJ\" width=\"696\" height=\"463\" data-recalc-dims=\"1\" data-srcset=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?quality=80&amp;auth=cee35171848cbd403721d9a88d61a007c65bf50e6ea4b99b331fa27ab93e9151&amp;width=380 768w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?quality=80&amp;auth=cee35171848cbd403721d9a88d61a007c65bf50e6ea4b99b331fa27ab93e9151&amp;width=768 1024w, https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/E6YMFSG57ROTRCZ56RQFRWAU2Q.jpg?quality=80&amp;auth=cee35171848cbd403721d9a88d61a007c65bf50e6ea4b99b331fa27ab93e9151&amp;width=1200 1322w\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">Advogada Valeska Martins, mulher de Cristiano Zanin, n\u00e3o atuou perante o STF, mas tem 92 processos no STJ Foto: Gabriela Bil\u00f3\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Situa\u00e7\u00e3o semelhante aparece no caso do ministro Fl\u00e1vio Dino. O irm\u00e3o dele, o advogado S\u00e1lvio Dino de Castro e Costa J\u00fanior, soma 287 processos no STJ, em sua maioria anteriores \u00e0 posse do ministro no STF, com 67 a\u00e7\u00f5es protocoladas posteriormente. No Supremo, foram identificados 35 processos, tamb\u00e9m predominantemente anteriores \u00e0 posse, sendo dois iniciados ap\u00f3s a chegada de Dino \u00e0 Corte.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"especialistas-alertam-para-influencia-acesso-a-gabinetes-e-enfraquecimento-das-regras\"><strong>Especialistas alertam para influ\u00eancia, acesso a gabinetes e enfraquecimento das regras<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Para o professor do Insper e pesquisador da USP&nbsp;Luiz Gomes Esteves, casos como esses ajudam a explicar por que a atua\u00e7\u00e3o de familiares de ministros se tornou um tema sens\u00edvel dentro do Supremo. Os dados, afirma, mostram como a proximidade com ministros tende a funcionar como um \u201cativo\u201d para clientes e escrit\u00f3rios de advocacia, ao facilitar o acesso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Esteves, o&nbsp;c\u00f3digo de conduta atualmente debatido no STFdeveria ser ampliado e integrado a um marco mais robusto de regras sobre impedimentos e suspens\u00f5es. \u201c\u00c9 preciso evitar que interesses e rela\u00e7\u00f5es pessoais influenciem n\u00e3o apenas o julgamento final dos processos, mas tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a imparcialidade do tribunal\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Esteves chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para um problema estrutural menos vis\u00edvel: o acesso de advogados aos gabinetes dos ministros, que n\u00e3o \u00e9 regulamentado nem uniforme. Essa assimetria, segundo ele, abre espa\u00e7o para tratamentos diferenciados e para a percep\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia antes mesmo de o caso chegar ao plen\u00e1rio. \u201cEsse acesso funciona como um ativo dif\u00edcil de justificar em uma democracia\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">O debate ganhou contornos institucionais com mudan\u00e7as promovidas pelo pr\u00f3prio Supremo nas regras sobre a atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados como advogados.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A professora de Direito da ESPM&nbsp;Ana Laura Barbosa, que participou da elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de c\u00f3digo de conduta pela Funda\u00e7\u00e3o FHC, afirma que um dos principais problemas do modelo atual foi a flexibiliza\u00e7\u00e3o dessas normas pela pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Aprovado em 2015, o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) vedava que ju\u00edzes julgassem processos envolvendo pessoas ou empresas vinculadas a escrit\u00f3rios de advocacia de familiares. Em 2023, por\u00e9m, o STF declarou a regra inconstitucional, ao atender a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB). \u201cEra uma solu\u00e7\u00e3o positiva e ben\u00e9fica \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da imagem de imparcialidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Com a decis\u00e3o, os ministros mantiveram apenas a regra que declara o juiz impedido quando um parente atua diretamente no processo.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">Para Ana Laura, al\u00e9m de rever essa flexibiliza\u00e7\u00e3o, o Supremo poderia adotar medidas adicionais de transpar\u00eancia, como a divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de dados sobre impedimentos e suspei\u00e7\u00f5es. \u201cUm painel que mostre em quantos processos os ministros se declararam impedidos ou suspeitos tornaria o controle mais vis\u00edvel e ajudaria a fortalecer a confian\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o da Corte\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\">A discuss\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros se soma a outros epis\u00f3dios recentes que ampliaram o debate institucional sobre conduta e transpar\u00eancia no Supremo, dentro e fora do tribunal.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"leia-a-nota-do-stf\"><strong>Leia a nota do STF<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>O Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que a atua\u00e7\u00e3o de profissionais da advocacia que possuem parentesco com magistrados \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo de Processo Civil e pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelecem hip\u00f3teses claras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o. Os ministros cumprem rigorosamente tais normas, abstendo-se de atuar em qualquer causa em que haja impedimento legal.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica, o Tribunal reafirma o compromisso anunciado hoje pelo presidente da Corte na abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026. Sob a relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica do STF ter\u00e1 como premissa o fortalecimento da transpar\u00eancia e da integridade institucional. A relatora conduzir\u00e1 os trabalhos relativos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da proposta e esclarecemos que o conte\u00fado do texto, o cronograma e outros temas de discuss\u00e3o ser\u00e3o definidos de forma consensual entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/em><\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"leia-a-nota-de-milena-fachin-enviada-pelo-marido-marcos-goncalves\"><strong>Leia a nota de Milena Fachin, enviada pelo marido Marcos Gon\u00e7alves<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A Professora Melina Fachin formou-se em direito em 2006 pela Universidade Federal do Paran\u00e1, mesmo ano em que iniciou suas atividades como advogada. Ainda 2006 iniciou o Mestrado na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUCSP) e em 2007 deu in\u00edcio ao magist\u00e9rio superior.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Concluiu o Mestrado em 2008 e em 2010 ingressou no Doutorado tamb\u00e9m na PUCSP, com tese defendida em 2013 ap\u00f3s est\u00e1gio de pesquisa na Harvard Law School. Em 2020 concluiu o P\u00f3s Doutoramento pela Universidade de Coimbra.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Em 2012 foi aprovada no concurso para doc\u00eancia em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1, institui\u00e7\u00e3o na qual desde de 2024 ocupa o cargo de Diretora do Setor de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Al\u00e9m da dire\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ocupou os cargos de vice-chefe e chefe de departamento, ambos por dois mandatos, al\u00e9m de coordenar diversos projetos de pesquisa e extens\u00e3o com \u00eanfase no Direito Constitucional e nos Direitos Humanos. Ao lado da carreira acad\u00eamica, durante esses quase 20 anos de atividade profissional, manteve sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e comprometida na advocacia.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Quanto a mim, graduei-me pela pela Universidade Federal do Paran\u00e1 em 2007, fiz mestrado tamb\u00e9m na PUCSP, com t\u00edtulo obtido em 2012 e doutorado na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) com tese defendida em 2019. Ambos na \u00e1rea do Direito Civil. Ao longo do doutorado fiz est\u00e1gio de pesquisa na Universidade de Coimbra.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Entre 2012 e 2017 lecionei em faculdade de direito de Curitiba, entre elas a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR), tendo deixado o magist\u00e9rio superior para me dedicar a outras atividades profissionais (al\u00e9m de advogado, sou produtor cultural).<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Em 2006 foi fundado o escrit\u00f3rio Fachin Advogados Associados, do qual eram s\u00f3cios o Dr. Luiz Edson Fachin e a Dra. Melina, al\u00e9m de um terceiro s\u00f3cio. Em 2007, com minha gradua\u00e7\u00e3o e imediata aprova\u00e7\u00e3o no exame da OAB, ingressei na mesma sociedade. Melina e eu somos casados desde 2008, sendo que convivemos juntos desde 2003.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Desde a funda\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio nossa atua\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 pautada pela solu\u00e7\u00e3o de problemas complexos, com alto rigor t\u00e9cnico, fruto da especializa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica concomitante e pela conduta \u00e9tica inegoci\u00e1vel.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Nossa responsabilidade profissional nos imp\u00f5e buscar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e completas, raz\u00e3o pela qual acompanhamos os processos, como regra, desde a primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 o seu devido desfecho.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Em 2015, com a posse do Dr. Luiz Edson Fachin no cargo de Ministro do STF e sua sa\u00edda do escrit\u00f3rio Fachin Advogados, estabelecemos a regra de n\u00e3o assumirmos casos que estivessem tramitando no Supremo, mantendo, contudo, aqueles anteriores para os quais hav\u00edamos sido contratados e acompanh\u00e1vamos desde a origem e t\u00ednhamos responsabilidade \u00e9tica em seguir a presta\u00e7\u00e3o profissional. Quanto ao STJ, mantivemos a mesma linha de conduta, mantendo o padr\u00e3o t\u00e9cnico e o escopo de atua\u00e7\u00e3o que h\u00e1 quase vinte anos \u00e9 a marca da nossa atividade profissional.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Em toda nossa atua\u00e7\u00e3o profissional, mas sobretudo desde a posse do Ministro Fachin no Supremo, o elevado filtro \u00e9tico permeia nossa atua\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia para selecionar, a partir de nossa compet\u00eancia t\u00e9cnica, quais causas patrocinamos.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>\u00c9 preciso que tudo isso seja dito, pois respeitosamente entendo que qualquer an\u00e1lise baseada apenas em n\u00fameros de processos \u00e9 falha \u2013 especialmente quando expressado em percentuais, que muitas vezes acabam por transparecer grandezas maiores do que os n\u00fameros efetivos. \u00c9 natural que em 20 anos de atividade profissional nossa carteira de atua\u00e7\u00e3o tenha se expandido, marca do nosso bom trabalho e a credibilidade que constru\u00edmos. Seguindo essa inegoci\u00e1vel rigidez \u00e9tica, desde meado de 2025, com a posse do Ministro Fachin na Presid\u00eancia do STF, decidimos pela atua\u00e7\u00e3o ainda mais contida e mais voltada \u00e0 consultoria jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Fiz quest\u00e3o de descrever minuciosamente todas essas informa\u00e7\u00f5es para deixar claro que nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica s\u00f3lida, extensa e comprometida com o desenvolvimento do pensamento jur\u00eddico. H\u00e1, em tudo isso, esfor\u00e7o leg\u00edtimo e comprometimento com a \u00e9tica para que possamos seguir atuando, na academia e na advocacia, preservando nossa credibilidade e a imagem que constru\u00edmos at\u00e9 aqui<\/em><\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"leia-a-nota-de-guiomar-feitosa\"><strong>Leia a nota de Guiomar Feitosa<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>O Bermudes Advogados, escrit\u00f3rio que atua h\u00e1 quase 60 anos no cen\u00e1rio jur\u00eddico brasileiro, esclarece que a advogada Guiomar Feitosa n\u00e3o atua em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os poucos processos em que seu nome aparece vinculado \u00e0 Corte se referem a atua\u00e7\u00f5es realizadas em inst\u00e2ncias inferiores, que chegaram ao STF por for\u00e7a do sistema recursal, hip\u00f3tese em que o registro do nome do advogado permanece nos autos por raz\u00e3o formal, sem correspond\u00eancia com atua\u00e7\u00e3o efetiva na inst\u00e2ncia superior.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A advogada Guiomar Feitosa, ap\u00f3s carreira de 32 anos no servi\u00e7o p\u00fablico, em \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, STF, TST e TSE, ingressou na advocacia privada ap\u00f3s sua aposentadoria. Na ocasi\u00e3o, optou, por decis\u00e3o estritamente pessoal, n\u00e3o atuar no STF desde ent\u00e3o, embora n\u00e3o exista qualquer impedimento legal para tanto.<\/em><\/p>\n<h5 class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>No \u00e2mbito do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sua atua\u00e7\u00e3o equivale a um n\u00famero consideravelmente menor, frente ao volume de processos do escrit\u00f3rio, especialmente quando comparado \u00e0s milhares de causas conduzidas por outros advogados da banca ao longo de d\u00e9cadas. A atua\u00e7\u00e3o do Bermudes Advogados perante os Tribunais Superiores \u00e9 distribu\u00edda entre diversos profissionais e se pauta exclusivamente por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e em estrita conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e com o C\u00f3digo de \u00c9tica da Advocacia.<\/em><\/h5>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"leia-a-nota-de-karine-nunes-marques\"><strong>Leia a nota de Karine Nunes Marques<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A advogada Karine Marques nunca atuou no STF nem no TSE. Ela n\u00e3o \u00e9 parente de nenhum ministro do STJ. Ela j\u00e1 era respons\u00e1vel por diversos processos antes da nomea\u00e7\u00e3o de seu irm\u00e3o como ministro.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>O resultado exibido no site do STF n\u00e3o se refere a um caso em que Karine Marques atue ou tenha atuado no tribunal. Trata-se de um recurso apresentado por outra parte de uma a\u00e7\u00e3o em que ela havia atuado em inst\u00e2ncias anteriores e \u00e0 qual ela renunciou quando chegou ao Supremo, como comprova o documento anexo.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>No STJ, Karine Marques mant\u00e9m 36 processos ativos. Os demais registros do site do tribunal s\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das quais ela n\u00e3o participa mais. Ela saiu da maior parte desses processos em 2022, quando se desligou da empresa em que ingressou como estagi\u00e1ria e onde atuou por mais de 15 anos, acompanhando os casos desde a primeira inst\u00e2ncia.<\/em><\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"leia-a-nota-da-equatorial-energia\"><strong>Leia a nota da Equatorial Energia<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A Equatorial Energia esclarece que a contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Carvalho, Ara\u00fajo &amp; Marques Sociedade de Advogados (anteriormente denominado Lex Advocacia \u2013 Marques, Carvalho &amp; Ara\u00fajo) n\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com suposto favorecimento ou qualquer influ\u00eancia externa.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Ressalta que o referido escrit\u00f3rio j\u00e1 atuava na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de advocacia para antiga Cepisa desde 2008, muito antes da assun\u00e7\u00e3o do controle pela Equatorial Energia, portanto, j\u00e1 integrando o quadro de parceiros jur\u00eddicos da companhia \u00e0 \u00e9poca da aquisi\u00e7\u00e3o do controle pela Equatorial e muito antes de que seu ex-s\u00f3cio assumisse qualquer cargo p\u00fablico, primeiro no TRF1, depois no STF.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Importante destacar, ainda, que a irm\u00e3 do ministro n\u00e3o comp\u00f5e os quadros do referido escrit\u00f3rio, n\u00e3o havendo v\u00ednculo profissional que possa caracterizar qualquer conflito de interesse.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>Todas as contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela Equatorial seguem rigorosos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, legais e de compliance, estando alinhadas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa do mercado.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A empresa reafirma seu compromisso com a \u00e9tica, a legalidade e a integridade em todas as suas rela\u00e7\u00f5es, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.<\/em><\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-vje7ac-0 gfzEcU intertitle-wrapper \">\n<h5 id=\"leia-a-nota-da-itaipu-binacional\"><strong>Leia a nota da Itaipu Binacional<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A ITAIPU Binacional esclarece que mant\u00e9m, h\u00e1 muitos anos, contratos regularmente firmados com o escrit\u00f3rio Fachin Advogados Associados, todos celebrados muito antes da posse do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal, em 2015.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>O primeiro contrato foi firmado em 2003; o segundo, em 2008; e o terceiro, em 2009, cada qual destinado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em diferentes demandas envolvendo a empresa. Dois desses contratos permanecem vigentes em raz\u00e3o da continuidade dos processos correspondentes, enquanto o instrumento firmado em 2009 foi encerrado ap\u00f3s o t\u00e9rmino das a\u00e7\u00f5es nele previstas.<\/em><\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-sc-6adecn-0 gsLklW  \" data-component-name=\"paragraph\"><em>A ITAIPU destaca, ainda, que est\u00e1 satisfeita com o trabalho desenvolvido pelo escrit\u00f3rio ao longo desses anos, que sempre atuou com profissionalismo e obteve resultados positivos em favor da entidade.<\/em><\/p>\n<p data-component-name=\"paragraph\"><strong>Cr\u00e9dito:&nbsp; Weslley Galzo&nbsp;e&nbsp;Hugo Henud \/ O Estado de S\u00e3o paulo \u2013 @ dispon\u00edvel na internet 5\/2\/2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Debate sobre governan\u00e7a, responsabilidade p\u00fablica e credibilidade institucional marca a abertura do Judici\u00e1rio em 2026 O in\u00edcio dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026 foi marcado por um ambiente de elevada tens\u00e3o institucional, impulsionado por cr\u00edticas da sociedade, questionamentos sobre transpar\u00eancia e pelas repercuss\u00f5es do chamado Caso Master. 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