{"id":107936,"date":"2026-02-21T05:00:52","date_gmt":"2026-02-21T08:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107936"},"modified":"2026-02-21T06:58:00","modified_gmt":"2026-02-21T09:58:00","slug":"avaliacao-de-desempenho-nao-e-fetiche-da-demissao-ja-existem-mecanismos-para-responsabilizacao-sem-necessidade-de-rever-a-estabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/02\/21\/avaliacao-de-desempenho-nao-e-fetiche-da-demissao-ja-existem-mecanismos-para-responsabilizacao-sem-necessidade-de-rever-a-estabilidade\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho n\u00e3o \u00e9 “fetiche da demiss\u00e3o”: J\u00e1 existem mecanismos para responsabiliza\u00e7\u00e3o sem necessidade de rever a estabilidade."},"content":{"rendered":"
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\u201cSecret\u00e1rio do MGI critica vis\u00f5es simplificadoras sobre gest\u00e3o de pessoas no Estado e refor\u00e7a que o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 prev\u00ea instrumentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e melhoria de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico.\u201d<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n
Avaliar desempenho e produtividade no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, ainda assim, parte das discuss\u00f5es sobre o tema insiste em respostas simplistas, considera Roberto Pojo, secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (<\/span>MGI<\/span>). Ele afirma que h\u00e1 um \u201cfetiche da demiss\u00e3o\u201d sobre o assunto que ignora os limites da mensura\u00e7\u00e3o de resultados e o papel da <\/span>estabilidade<\/span>. <\/span><\/div>\n
Em entrevista ao JOTA, Pojo, que comanda a Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Seges), afirma que n\u00e3o h\u00e1 \u201cf\u00f3rmula m\u00e1gica\u201d e defende que n\u00e3o \u00e9 preciso uma reforma administrativa para a punir o servidor “que n\u00e3o quer trabalhar\u201d. O secret\u00e1rio defende que o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 prev\u00ea mecanismos de puni\u00e7\u00e3o e desligamento, sem que isso implique rever a estabilidade. Para ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desassociar a discuss\u00e3o da seguinte premissa: \u201cA organiza\u00e7\u00e3o da sociedade e do Estado brasileiro n\u00e3o tem maturidade para ter uma estabilidade menor do que tem hoje\u201d.O caminho para as solu\u00e7\u00f5es passa por experimenta\u00e7\u00e3o, ajustes e corre\u00e7\u00f5es ao longo do tempo: \u201c\u00c9 teste. Tem coisa que testamos e deu errado.<\/section>\n
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\u00c0s que n\u00e3o funcionaram, vamos agregando novas\u201d. Essa l\u00f3gica tem orientado a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD) pelo governo federal, um instrumento de gest\u00e3o que estrutura o trabalho a partir da pactua\u00e7\u00e3o de entregas, metas e indicadores de desempenho. <\/section>\n
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O programa tem potencial de alcan\u00e7ar todo o funcionalismo p\u00fablico.<\/section>\n
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Hoje, alcan\u00e7a cerca de 30% dos servidores, em 190 organiza\u00e7\u00f5es.   <\/section>\n
O secret\u00e1rio reconhece que medir produtividade em \u00e1reas administrativas e de apoio segue sendo um desafio. <\/p>\n

Em fun\u00e7\u00f5es sem m\u00e9tricas diretas, o modelo tem deslocado o foco das metas individuais para entregas coletivas das equipes. A pr\u00f3xima etapa do PGD, prevista para come\u00e7ar a ser implementada a partir de 2027, deve conectar a avalia\u00e7\u00e3o interna de desempenho \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um processo cont\u00ednuo, que ainda vai nos custar alguns anos para alcan\u00e7ar todo o potencial que tem\u201d,<\/span> afirmou.<\/p>\n

Na entrevista, Pojo tamb\u00e9m aponta caminhos para a inova\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e defende as compras p\u00fablicas como pol\u00edtica de desenvolvimento nacional. Leia os principais trechos:<\/p>\n

Quais os avan\u00e7os o senhor considera mais concretos na agenda de transforma\u00e7\u00e3o do Estado a partir da Seges nesses tr\u00eas anos de governo?<\/b><\/p>\n

O que ter\u00e1 maior impacto \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o que estamos fazendo nas compras p\u00fablicas. \u00c9 um conjunto grande de a\u00e7\u00f5es, desde finalizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.133 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es). O ponto central \u00e9 olhar a compra p\u00fablica como uma pol\u00edtica p\u00fablica per se<\/i>. O Estado tem que usar o seu poder de compra como indutor de desenvolvimento, usamos muito pouco isso no Brasil nos \u00faltimos 30 anos. H\u00e1 uma s\u00e9rie de motivos que justificam esse caminho, mas a pr\u00f3pria lei j\u00e1 abriu a possibilidade de pensar as compras como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Do ponto de vista interno \u00e0 m\u00e1quina, (considero) o avan\u00e7o do PGD – temos, agora, com maior ou menor intensidade, implantado em quase todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 um catalisador, uma mola propulsora de transforma\u00e7\u00e3o. Traz uma ferramenta capaz de induzir a transforma\u00e7\u00e3o no Estado do ponto de vista da gest\u00e3o stricto sensu<\/i>, na gest\u00e3o dura do dia a dia, no core<\/i>, porque conseguimos deslocar a ideia do comando, controle e presen\u00e7a para o planejamento de entregas e para uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do trabalho das equipes e dos servidores. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa, tanto que \u00e9 um projeto para o qual prevemos ainda alguns anos para atingir os n\u00edveis de maturidade que imaginamos que tem potencial. N\u00e3o \u00e9 exatamente uma coisa simples. <\/p>\n

Outro aspecto \u00e9 a parte das transfer\u00eancias. No modelo federativo do Brasil, a Uni\u00e3o tem um papel preponderante arrecadat\u00f3rio, concentra boa parte da arrecada\u00e7\u00e3o e tem instrumentos de transfer\u00eancia para estados e munic\u00edpios para aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. Essa \u00e9 a ideia do processo de transfer\u00eancias e parcerias. Hoje, n\u00e3o temos todas as modalidades de transfer\u00eancia, estamos em 27 modalidades das 41 existentes, mas isso foi menor no passado e h\u00e1 saldo de volume significativo com a entrada do Fundo Nacional de Sa\u00fade e o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

O grande ganho da plataforma \u00e9 a transpar\u00eancia. Ela surgiu a partir do sistema que gerenciava conv\u00eanios, porque t\u00ednhamos processos extremamente complexos e ineficientes de presta\u00e7\u00e3o de contas que geraram, e ainda h\u00e1, um passivo que n\u00e3o fazia sentido. A plataforma, hoje em dia, faz isso de uma maneira muito mais r\u00e1pida.<\/p>\n

O investimento tamb\u00e9m \u00e9 muito grande na rela\u00e7\u00e3o federativa. Nesse contexto, surge o Programa Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, uma maneira de empacotar organizadamente um conjunto de solu\u00e7\u00f5es que ofertamos para estados e munic\u00edpios. S\u00e3o diversas solu\u00e7\u00f5es, mas acho que o maior destaque \u00e9 o Processo Eletr\u00f4nico Nacional. A nossa miss\u00e3o \u00e9 disponibiliz\u00e1-lo para o maior n\u00famero poss\u00edvel de estados e munic\u00edpios, porque ter os processos administrativos digitalizados amplia brutalmente o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o. Al\u00e9m de preservar a mem\u00f3ria e de uma s\u00e9rie de outras vantagens do ponto de vista da opera\u00e7\u00e3o, o principal \u00e9 imaginar que um cidad\u00e3o de qualquer lugar do pa\u00eds pode peticionar e solicitar um servi\u00e7o p\u00fablico. Essa \u00e9 a parte que considero mais relevante.<\/p>\n

Qual \u00e9 o diagn\u00f3stico do minist\u00e9rio para essa falta de avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compras p\u00fablicas no passado?<\/b><\/p>\n

Durante muito tempo, qualquer debate em rela\u00e7\u00e3o a compras p\u00fablicas fora do espectro de \u201ctemos que comprar tudo o mais barato poss\u00edvel\u201d era quase imposs\u00edvel de ser feito. Era um debate interditado, s\u00f3 havia espa\u00e7o para comprar o mais barato. Os processos, ao longo desses 30 anos, nos levaram a priorizar – e mais do que priorizar, na verdade, ter quase que como \u00fanico objetivo – a quest\u00e3o de controle e redu\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o. Pouco se avan\u00e7ou na efici\u00eancia per se<\/em>.<\/p>\n

Duas janelas surgiram muito recentemente. Uma foi a pr\u00f3pria Lei 14.133. A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 abre uma s\u00e9rie de possibilidades de olhar para as compras p\u00fablicas e come\u00e7ar a entender que pagar o menor pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 a melhor compra. \u00c9 a nova lei que, em 2021, desinterdita o debate.<\/p>\n

Eu nem acho que seja uma quest\u00e3o de termos tido ideias geniais, sendo bem honesto. \u00c9 que, agora, temos a chance de colocar algo que n\u00e3o tinha espa\u00e7o. Com esse espa\u00e7o, priorizamos a discuss\u00e3o das compras p\u00fablicas como uma pol\u00edtica p\u00fablica. O que tem na 14.133 que traz isso \u00e9, principalmente, quando a lei fala que as compras t\u00eam que levar em considera\u00e7\u00e3o a dimens\u00e3o de sustentabilidade entendida em tr\u00eas pilares: ambiental, social e econ\u00f4mico – elementos para al\u00e9m do pre\u00e7o. \u00c9 um trabalho complexo de se fazer, porque temos que conseguir valorar esses elementos dentro de uma compra. Ainda estamos engatinhando um pouco. A lei trouxe uma s\u00e9rie de pol\u00edticas internas, como a cota de contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, que estamos implementando, e crit\u00e9rios de desempate a partir de vari\u00e1veis sociais do licitante<\/p>\n

Catalisamos isso com a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. Temos uma cultura, um paradigma da quest\u00e3o do menor pre\u00e7o, de 30 anos. N\u00e3o vamos ter a ilus\u00e3o de achar que, ao estalar os dedos, agora todo mundo pensa diferente. A ideia da constru\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas \u00e9 ter esse catalisador para abrir a discuss\u00e3o, entender e acelerar o processo de pensar diferente nas compras p\u00fablicas. \u00c9 uma coisa muito simb\u00f3lica.<\/p>\n

O Programa de Gest\u00e3o, o PGD, ganhou uma nova figura a partir da remodela\u00e7\u00e3o do governo em 2023. De l\u00e1 para c\u00e1, quais evid\u00eancias j\u00e1 s\u00e3o poss\u00edveis destacar de ganho de produtividade e qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico a partir do instrumento? Como est\u00e1 o processo de ades\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os?<\/b><\/p>\n

Hoje, o PGD chegou a 190 organiza\u00e7\u00f5es, das 214 existentes. Do corpo total de servidores, que est\u00e1 em torno de 550 mil, alcan\u00e7a 143 mil – potencialmente o PGD pode alcan\u00e7ar 100% dos servidores.<\/p>\n

Como ele surgiu, no in\u00edcio, como um possibilitador de teletrabalho, muita gente ainda acha que \u00e9 sin\u00f4nimo, e n\u00e3o \u00e9. Ele cabe para todo mundo. Percebemos que o modelo de PGD, com o estabelecimento de metas, surtiu efeito e tem um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que reconhece que o PGD trouxe efici\u00eancia nas organiza\u00e7\u00f5es que eles avaliaram.<\/p>\n

O INSS, por exemplo, em 10 anos, perdeu metade da for\u00e7a de trabalho. Era uma organiza\u00e7\u00e3o que tinha cerca de 44 mil servidores, baixou para 22 mil servidores e n\u00e3o entrou em colapso. Isso indica que houve grande ganho de efici\u00eancia. As pessoas s\u00f3 olham o lado ruim, que \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de fila, o tempo de processo. Mas com a aplica\u00e7\u00e3o do PGD e das metas, o pr\u00f3prio TCU reconhece que h\u00e1 ganhos. Na Receita, tamb\u00e9m identificaram, junto aos processos da auditoria, ganhos de produtividade. No Banco Central, citam que alguns projetos, como o PIX, foram impactados pela ado\u00e7\u00e3o do PGD.<\/p>\n

O PGD \u00e9 indutor de uma melhoria de gest\u00e3o. Precisamos melhorar a nossa parte de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento e forma\u00e7\u00e3o dos chefes. Virar chefe na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o se d\u00e1 por um processo linear e nem estruturado. N\u00e3o tem uma carreira para virar chefe, h\u00e1 momentos em que voc\u00ea \u00e9 chefe, depois deixa de ser chefe. O processo de aprendizado de ser chefe se torna mais longo na administra\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea tem que aprender ali na lida do dia a dia.<\/p>\n

A ideia do PGD, de alguma forma, \u00e9 alterar o modelo de chefia. Passamos a vida inteira concordando com controle e presen\u00e7a. Todo mundo, bem ou mal, estava acostumado, confort\u00e1vel em fazer isso, aprendeu a fazer isso de alguma forma. Quando veio o PGD, os chefes se viram diante de desafios que eles nunca tinham tido: planejar o que voc\u00ea vai fazer no per\u00edodo, orientar a equipe, monitorar o que a equipe est\u00e1 fazendo, avaliar, fazer Ciclos de PDCA.<\/p>\n

Desenhamos o PGD para que, a cada etapa, se v\u00e1 ganhando novos n\u00edveis de maturidade. Medir produtividade em \u00e1reas de back office<\/em>, em \u00e1reas de escrit\u00f3rio, \u00e9 dif\u00edcil, ou quase imposs\u00edvel, mesmo no privado. \u00c9 que no mundo privado, h\u00e1 o sumarizante geral, que \u00e9 o lucro. Conversamos com algumas empresas privadas, e os gestores admitiram que o processo de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples. Ele n\u00e3o resolve tudo e s\u00f3 tem efeito real em algumas \u00e1reas, como vendas. Vendas \u00e9 f\u00e1cil: voc\u00ea estabelece uma meta, vende e vai.<\/p>\n

Quando voc\u00ea vai para o RH de uma empresa, qual \u00e9 a meta? \u00c9 um acordo de n\u00edvel de servi\u00e7o? \u00c9 uma pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o, saber se todo mundo est\u00e1 feliz? N\u00e3o h\u00e1 uma medi\u00e7\u00e3o direta em v\u00e1rias \u00e1reas, e o governo se constitui muito nessas \u00e1reas em que n\u00e3o h\u00e1 medi\u00e7\u00e3o direta. \u00c9 muito dif\u00edcil.<\/p>\n

Fica mais f\u00e1cil quando h\u00e1 processos. No INSS, por exemplo, tem uma esteira: s\u00e3o X processos entrando para se resolver no prazo tal. Fica mais f\u00e1cil e h\u00e1 resultados melhores ao pensar em metas individuais. Mas, quando h\u00e1 coisas coletivas, falar em meta individual fica dif\u00edcil. O que fizemos? Deslocamos a meta para a equipe. A equipe tem que entregar um conjunto de coisas, mas mantemos as avalia\u00e7\u00f5es individuais. O processo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre complexo. Ningu\u00e9m gosta de avaliar, precisamos ir calibrando isso. Mudamos o modelo de avalia\u00e7\u00e3o para ver se conseguimos um processo que reflita.<\/p>\n

Um ponto central \u00e9 conectar a avalia\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o a toda a cadeia que produz aquela pol\u00edtica p\u00fablica – sabendo que a avalia\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o ainda tem uma quest\u00e3o de percep\u00e7\u00e3o, porque uma coisa \u00e9 o cidad\u00e3o usu\u00e1rio direto daquela pol\u00edtica e outro \u00e9 o cidad\u00e3o que s\u00f3 conhece a pol\u00edtica. Da\u00ed eu vou poder comparar o processo de avalia\u00e7\u00e3o interna com a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo cidad\u00e3o e trazer esse resultado como elemento de indu\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia e efic\u00e1cia. \u00c9 o que estamos chamando de pr\u00f3xima etapa do PGD, que imaginamos come\u00e7ar a rodar em 2027. Ano que vem, por ser ano eleitoral, \u00e9 mais complexa essa movimenta\u00e7\u00e3o, mas vamos aproveitar para preparar tudo para 2027.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 f\u00f3rmula m\u00e1gica na administra\u00e7\u00e3o em nenhum lugar, mesmo no privado. \u00c9 teste. Tem coisa que testamos e deram errado. \u00c0s coisas que n\u00e3o foram certas, a gente vai agregando novas. Essa \u00e9 a l\u00f3gica para o PGD.<\/p>\n

O modelo atual do PGD est\u00e1 pronto para atravessar uma eventual mudan\u00e7a de governo?  <\/b><\/p>\n

Daqui para frente, vejo o PGD bastante enraizado. Claro que quase tudo pode ser extinto, mas, pela for\u00e7a que vem trazendo e os efeitos positivos – ainda que n\u00e3o seja, um processo linear, \u00e0s vezes voc\u00ea retroceder um pouco – vejo ele passando por uma eventual mudan\u00e7a de governo.<\/p>\n

Esses di\u00e1logos s\u00e3o sempre complexos, envolvem percep\u00e7\u00f5es e paradigmas em que as pessoas se cerram e n\u00e3o querem fazer nenhum tipo de discuss\u00e3o. Mas, no campo em que se discute o  desempenho, ele dialoga muito com a estabilidade e eu acho que n\u00e3o s\u00e3o coisas desassociadas. <\/p>\n

“O processo avaliativo \u00e9 cont\u00ednuo. Vai nos custar ainda alguns anos para que alcance o potencial que tem.”<\/em><\/span><\/p>\n

A reforma administrativa em discuss\u00e3o agora no Congresso trata sobre gest\u00e3o de desempenho integral. A proposta inclusive fala em fortalecer instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o e cita o PGD. Como compara o que est\u00e1 sendo proposto com o que o MGI j\u00e1 vem fazendo?<\/b><\/p>\n

Isso dialoga com uma quest\u00e3o ultrassens\u00edvel. Esses di\u00e1logos s\u00e3o sempre complexos, envolvem percep\u00e7\u00f5es e paradigmas em que as pessoas se cerram e n\u00e3o querem fazer nenhum tipo de discuss\u00e3o. Mas, no campo em que se discute o  desempenho, ele dialoga muito com a estabilidade e eu acho que n\u00e3o s\u00e3o coisas desassociadas. <\/p>\n

O primeiro entendimento que tem que ter \u00e9 que a estabilidade existe para proteger o Estado, n\u00e3o o servidor. \u00c9 para proteger a decis\u00e3o que o servidor toma em nome do Estado. Tamb\u00e9m \u00e9 muito comum fazermos compara\u00e7\u00f5es. Uma reportagem, uma vez, trouxe o n\u00famero de servidores est\u00e1veis na Su\u00e9cia, que era 1%, 2%, contra 50% no Brasil, nessa ordem de grandeza. Quando me perguntaram a respeito, eu falei: \u201cparab\u00e9ns para a Su\u00e9cia, que tem maturidade para ter s\u00f3 1%\u201d. N\u00f3s n\u00e3o temos, e isso est\u00e1 muito claro. O Estado brasileiro n\u00e3o pode prescindir da estabilidade para que seus agentes possam tomar decis\u00f5es necess\u00e1rias e importantes.<\/p>\n

A\u00ed entra a hist\u00f3ria de que \u00e9 preciso desligar quem n\u00e3o quer trabalhar. N\u00e3o precisamos de nenhuma reforma administrativa para fazer isso, porque isso j\u00e1 \u00e9 feito. \u00c9 feito na escala que as pessoas imaginam que deveria ser feito? Certamente n\u00e3o. Mas a Anac, por exemplo, j\u00e1 conseguiu desligar servidor fundamentada no processo avaliativo dentro do PGD. N\u00f3s desenhamos o PGD nessa etapa, inclusive junto com as corregedorias, para entender o que \u00e9 preciso juntar de informa\u00e7\u00e3o para sustentar um processo, se chegar neste ponto de ter algum tipo de puni\u00e7\u00e3o. O PGD foi constru\u00eddo nisso, mas esse n\u00e3o \u00e9 o fim.<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o do desempenho tem um fetiche da demiss\u00e3o. Acho que o PGD vai conseguir contribuir para chegar no equil\u00edbrio entre, de fato, quem \u00e9 pass\u00edvel de ser desligado e quem n\u00e3o. Mas j\u00e1 temos todos os instrumentos dispon\u00edveis. O que precisamos \u00e9 refor\u00e7ar a cultura do processo avaliativo e ter as ferramentas necess\u00e1rias. E essa ferramenta \u00e9 muito do ponto de vista burocr\u00e1tico operacional. Conversando com as corregedorias, descobrimos que muitos processos n\u00e3o avan\u00e7avam porque eram mal instru\u00eddos, n\u00e3o tinham os elementos necess\u00e1rios comprobat\u00f3rios para chegar a uma puni\u00e7\u00e3o desse tamanho. Se h\u00e1 rito, tem que cumprir. E o PGD \u00e9 capaz disso.<\/p>\n

O processo avaliativo tem que estar ligado \u00e0 quest\u00e3o do desempenho, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o externa do servi\u00e7o e cumprir esse papel de melhoria do desempenho geral. O processo avaliativo \u00e9 cont\u00ednuo. Vai nos custar ainda alguns anos para que alcance o potencial que tem. <\/h5>\n

“As pessoas passaram a dar o benef\u00edcio da d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade. Antes, prevalecia a ideia de que era preciso acabar com a estabilidade porque s\u00f3 assim se ganharia efici\u00eancia no Estado.”<\/em><\/span><\/p>\n

Acha poss\u00edvel superar, a curto prazo, a discuss\u00e3o sobre estabilidade e gest\u00e3o de desempenho nesses termos, como coisas opostas? <\/b><\/p>\n

A pandemia conseguiu quebrar um pouco o consenso de que n\u00e3o \u00e9 preciso estabilidade. Para muita gente, abriu espa\u00e7o para entender que o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Estado \u00e9 extenso. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 essa hist\u00f3ria de que s\u00f3 pol\u00edcia e juiz precisam estar protegidos pela estabilidade, porque isso n\u00e3o existe. H\u00e1 um monte de processos internos da administra\u00e7\u00e3o que precisam estar protegidos pela estabilidade.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1 uma abertura para entender que a estabilidade n\u00e3o \u00e9 o mal em si mesmo. A ponta que falta desse entendimento \u00e9 entender que a estabilidade j\u00e1 n\u00e3o protege o mau desempenho. Na verdade, a estabilidade n\u00e3o protege aquele que n\u00e3o quer trabalhar, porque o mau desempenho \u00e0s vezes pode ser circunstancial.<\/p>\n

Acho que, ao menos, as pessoas passaram a dar o benef\u00edcio da d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade, algo que n\u00e3o existia no passado. Antes, prevalecia a ideia de que era preciso acabar com a estabilidade porque s\u00f3 assim se ganharia efici\u00eancia no Estado. O que aconteceu no governo passado mostrou que a estabilidade tem um valor maior do que as pessoas imaginavam. Isso abre a possibilidade de conversar de maneira racional.<\/p>\n

Para mim, o ponto fundamental \u00e9 esse: a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade e do Estado brasileiro n\u00e3o tem maturidade para uma estabilidade menor do que tem hoje.<\/p>\n

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O que ainda falta para consolidar uma cultura de inova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Essa n\u00e3o \u00e9 uma coisa banal e \u00f3bvia. Considero que \u00e9, via de regra, um contrassenso para n\u00f3s, seres humanos, porque gostamos de previsibilidade e padr\u00e3o e, para inovar, tem que romper com essa rela\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o e da previsibilidade. Isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil per se<\/em>.<\/div>\n
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No ambiente p\u00fablico, durante muito tempo, de fato, houve est\u00edmulos contr\u00e1rios \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que temos a percep\u00e7\u00e3o de que o que, no passado, era colocado como fator de desest\u00edmulo j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais, especialmente os \u00f3rg\u00e3os de controle. Hoje, tanto a CGU quanto o TCU s\u00e3o parceiros em diversas iniciativas de inova\u00e7\u00e3o. Eles mesmos, dentro das suas estruturas e da sua cultura, internalizaram que a inova\u00e7\u00e3o precisa fazer parte da administra\u00e7\u00e3o. Os espa\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o, hoje, s\u00e3o muito mais efetivos.<\/p>\n

O MGI fez uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es grandes. O CNPU \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o. Ainda que a inova\u00e7\u00e3o seja copiar e reorganizar conceitos, na hora em que conseguimos redesenhar o modelo de concurso p\u00fablico, foi uma inova\u00e7\u00e3o grande e de impacto enorme na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo de incentivar a inova\u00e7\u00e3o transcende, porque envolve estimular elementos individuais. Para inovar, tem que ter, primeiro, um inc\u00f4modo. Esse inc\u00f4modo precisa ser forte o suficiente para querer mover algo e alterar aquela realidade. Do ponto de vista individual, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver ambientes de seguran\u00e7a psicol\u00f3gica porque o sujeito n\u00e3o vai propor uma ideia se n\u00e3o houver espa\u00e7o para a propositura de ideias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 ter recursos para catalisar essas ideias. Inovar quer dizer que vou ter que pegar recursos que tenho de alguma coisa e gastar parte deles num novo processo que pode dar certo ou n\u00e3o. Acho que estamos superando a ideia da inova\u00e7\u00e3o materializada apenas em laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o. Eles tiveram o seu papel, mas, em alguns casos, foram superestimados no impacto que poderiam gerar. Temos que disseminar uma cultura de inova\u00e7\u00e3o verdadeira e ter ambientes de constru\u00e7\u00e3o de massa cr\u00edtica.<\/p>\n

O pr\u00f3prio MGI se prop\u00f4s a fazer diferente uma s\u00e9rie de coisas, e isso est\u00e1 criando uma cultura de inova\u00e7\u00e3o dentro do minist\u00e9rio. Ele tem que ser uma mola propulsora: se o MGI \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os p\u00fablicos, ele tem que conseguir induzir isso nos demais. Criar essa cultura da inova\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que voc\u00ea tenha a cria\u00e7\u00e3o de massa cr\u00edtica, ou seja, encontrar pessoas que tenham um pensamento semelhante para poder desenvolver ideias, porque, sen\u00e3o, fica muito penoso. Temos que criar o ecossistema em que essas trocas sejam feitas, a\u00ed vai conseguir fortalecer o pensamento de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum glamour nesse processo, nenhuma sacada m\u00e1gica. \u00c9 muito mais falar que pode inovar e, no caso da burocracia, trazer essa seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n

O que vai ser priorit\u00e1rio para a Seges ao longo do \u00faltimo ano de governo?<\/b><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do Sicx, o Sistema de Compras Expressas, tem que ser uma entrega para este ano. A expans\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico Nacional para o pa\u00eds todo, com a oferta para estados e munic\u00edpios e tamb\u00e9m para o governo federal.<\/p>\n

Na \u00e1rea de transfer\u00eancias, tamb\u00e9m cuidamos das Obrasgov, a plataforma onde s\u00e3o cadastradas as obras oriundas de recursos de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o. O desafio \u00e9 consolid\u00e1-la como a plataforma de cadastramento e acompanhamento de obras p\u00fablicas federais ou oriundas de recursos federais para ter um grande cat\u00e1logo que possa potencializar a gest\u00e3o, acompanhando o que est\u00e1 parado ou n\u00e3o. A meta para 2026 \u00e9 que toda obra que seja feita a partir da Lei 14.133 ou por transfer\u00eancia da Uni\u00e3o esteja nesse grande cat\u00e1logo de obras aberto para o cidad\u00e3o poder acompanhar o que est\u00e1 sendo feito na sua localidade. Essa \u00e9 uma entrega extremamente importante para a gente.<\/p>\n

No plano de a\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a ideia \u00e9 avan\u00e7ar na discuss\u00e3o das compras p\u00fablicas como pol\u00edtica p\u00fablica de desenvolvimento. Para mim, esse \u00e9, disparado, o ponto de maior impacto: conseguir fazer entender, de fato, que a compra p\u00fablica \u00e9 um fator de desenvolvimento. A ida do homem \u00e0 Lua pelos Estados Unidos \u00e9 uma compra p\u00fablica. O presidente americano falou: \u201ceu quero tr\u00eas tickets para a Lua\u201d, e a\u00ed come\u00e7ou o projeto que, dez anos depois, levou tr\u00eas pessoas para pisar l\u00e1.<\/p>\n

O desenvolvimento se faz com compra p\u00fablica em todos os lugares. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Lu\u00edsa Carvalho \/ JOTA – @dispon\u00edvel na internet 21\/2\/2026<\/span><\/strong><\/p>\n

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Roberto Pojo \u00e9 secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do MGI\/ Cr\u00e9ditos: Washington Costa\/ MGI<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cSecret\u00e1rio do MGI critica vis\u00f5es simplificadoras sobre gest\u00e3o de pessoas no Estado e refor\u00e7a que o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 prev\u00ea instrumentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e melhoria de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico.\u201d Avaliar desempenho e produtividade no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, ainda assim, parte das discuss\u00f5es sobre o tema insiste em respostas simplistas, considera Roberto Pojo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85736,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-107936","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/maxresdefault.jpg?fit=1280%2C720&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107936"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107941,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107936\/revisions\/107941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}