{"id":107966,"date":"2026-02-23T04:00:31","date_gmt":"2026-02-23T07:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=107966"},"modified":"2026-02-23T04:10:05","modified_gmt":"2026-02-23T07:10:05","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-2-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/02\/23\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-2-2026\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 23\/2\/2026"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.001229\/2026-43, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar, a pedido, DANIELA DE VASCONCELLOS PRATA VELOSO, do encargo de substituta de Chefe de Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional, c\u00f3digo FCE 1.05, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Inova\u00e7\u00e3o, Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/02\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>35<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.001241\/2026-58, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padr\u00e3o “VI”, ocupado pela servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FARIA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1650101, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 11 de fevereiro de 2026.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/02\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>35<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052624.000108\/2026-14, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padr\u00e3o “IV”, ocupado pelo servidor NEOMAR RODRIGUES MARTINS, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 2330099, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 13 de fevereiro de 2026, ficando dispensado do cargo de chefia que atualmente ocupa (Processo SEI n\u00ba 0052624.001322\/2024-18).<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/02\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>35<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.001590\/2026-70, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 141 – Designar ANDRE VINICIUS FOFANO, para exercer o encargo de substituto de Superintendente da Superintend\u00eancia de Goi\u00e1s do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

N\u00ba 142 – Dispensar MARCELO FREITAS LADEIA, do encargo de substituto de Superintendente da Superintend\u00eancia de Goi\u00e1s do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.13.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/02\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>35<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.000273\/2026-36, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Gerenciamento\/acompanhamento das obras do Museu do Inmetro e Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Inmetrom\u00f3vel.”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2026, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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Candidato aprovado para Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Afonso Alberto da Silva Ribeiro<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos \u00e0 02\/02\/2026.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/02\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>35<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>97<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011819\/2025-01, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Aprimoramento da infraestrutura or\u00e7ament\u00e1ria do Inmetro com vistas a identificar e corrigir potenciais riscos que possam impactar na melhoria dos resultados institucionais.”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2026, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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Candidato aprovado para Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Raul Machareth Godinho<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos \u00e0 02\/02\/2026.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/02\/2026<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>35<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>97<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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