{"id":108365,"date":"2026-03-13T04:30:42","date_gmt":"2026-03-13T07:30:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=108365"},"modified":"2026-03-13T17:27:29","modified_gmt":"2026-03-13T20:27:29","slug":"metrologia-em-acao-inmetro-lidera-operacao-nacional-que-combate-fraudes-e-protege-o-consumidor-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/03\/13\/metrologia-em-acao-inmetro-lidera-operacao-nacional-que-combate-fraudes-e-protege-o-consumidor-brasileiro\/","title":{"rendered":"Metrologia em a\u00e7\u00e3o: Inmetro lidera opera\u00e7\u00e3o nacional que combate fraudes e protege o consumidor brasileiro"},"content":{"rendered":"

Fiscaliza\u00e7\u00e3o em combust\u00edveis e produtos da cesta b\u00e1sica revela irregularidades e demonstra, na pr\u00e1tica, o lucro social da metrologia: garantir justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, confian\u00e7a no mercado e prote\u00e7\u00e3o efetiva ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Uma grande opera\u00e7\u00e3o nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na defesa do consumidor brasileiro.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integrou as iniciativas \u201cT\u00f4 de Olho no Abastecimento Seguro\u201d e \u201cT\u00f4 de Olho na Medida Certa\u201d, coordenadas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

Durante tr\u00eas dias de opera\u00e7\u00e3o, 340 postos de combust\u00edveis foram fiscalizados em nove estados e no Distrito Federal. O Inmetro verificou 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, representando 23% de irregularidades nos equipamentos analisados.<\/p>\n

Entre os principais problemas encontrados pelas equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o ind\u00edcios de fraude em placas eletr\u00f4nicas das bombas, erros de medi\u00e7\u00e3o contra o consumidor, lacres rompidos, vazamentos e equipamentos em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Paralelamente, a ANP realizou inspe\u00e7\u00f5es em 123 postos de combust\u00edveis, emitindo 32 autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados principalmente \u00e0 qualidade do combust\u00edvel comercializado e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7ou produtos da cesta b\u00e1sica<\/strong><\/h5>\n

A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu a verifica\u00e7\u00e3o de produtos pr\u00e9-medidos da cesta b\u00e1sica, como arroz, a\u00e7\u00facar, feij\u00e3o, farinha e macarr\u00e3o \u2014 aqueles embalados sem a presen\u00e7a do consumidor.<\/p>\n

Foram visitados 111 estabelecimentos comerciais, com a inspe\u00e7\u00e3o de 4.558 produtos. Desses, 85 apresentaram irregularidades por peso inferior ao declarado nas embalagens, sendo recolhidos para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio.<\/p>\n

Essa atividade integra uma das atribui\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas da metrologia legal, que busca assegurar que o consumidor receba exatamente a quantidade de produto pela qual est\u00e1 pagando.<\/p>\n

\u201cQuando a metrologia funciona, o consumidor recebe exatamente pelo que paga. Esse \u00e9 o verdadeiro lucro social gerado pelo trabalho do Inmetro para toda a sociedade.\u201d<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n
Infraestrutura da Qualidade e atua\u00e7\u00e3o coordenada do Estado<\/strong><\/h5>\n

A a\u00e7\u00e3o faz parte do Plano de A\u00e7\u00e3o 2025-2026 da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), iniciativa lan\u00e7ada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro).<\/p>\n

O plano \u00e9 coordenado pelo MDIC e pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os reguladores, entidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, setor produtivo e sociedade.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, Pedro Ivo, a opera\u00e7\u00e3o demonstra a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o coordenada do Estado.<\/p>\n

\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Integrada \u2018T\u00f4 de Olho\u2019 mostra a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada para proteger o consumidor, coibir irregularidades e evitar concorr\u00eancia desleal no mercado\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio nacional do consumidor, Ricardo Morishita, destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada fortalece a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n

\u201cQuando o consumidor vai abastecer, precisa ter certeza de que est\u00e1 pagando pelo volume e pela qualidade corretos do combust\u00edvel. Opera\u00e7\u00f5es como esta mostram que o Estado est\u00e1 atento e atuando de forma coordenada.\u201d<\/p>\n

Inmetro: confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo<\/strong><\/h5>\n

Para o presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, a opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso institucional do Instituto com a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e a confian\u00e7a no mercado.<\/p>\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o integrada fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o e amplia a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. \u00c9 importante que o cidad\u00e3o receba exatamente aquilo pelo que est\u00e1 pagando, tanto no abastecimento quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia.\u201d<\/p>\n

Os estabelecimentos autuados t\u00eam prazo de at\u00e9 10 dias para apresentar defesa, podendo sofrer multas que chegam a R$ 1,5 milh\u00e3o, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o, reincid\u00eancia e porte da empresa.<\/p>\n

Dicas para um abastecimento seguro<\/strong><\/h5>\n