O leitor do Correio Braziliense deve se lembrar da pesquisadora Mari\u00e2ngela Hungria (uma das ranqueadas pela Forbes) laureada com o pr\u00eamio World Food Prize (equivalente ao Pr\u00eamio Nobel, na Agropecu\u00e1ria).<\/p>\n
Ela teve o reconhecimento mundial por suas contribui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. Pois bem, o que a sociedade brasileira n\u00e3o sabe \u00e9 que, muito breve, a professora Mari\u00e2ngela Hungria pode ser aposentada compulsoriamente, mesmo em plena capacidade de trabalho, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Sim, o STF est\u00e1 a ponto de tomar uma decis\u00e3o que vai provocar s\u00e9rios e irrepar\u00e1veis danos \u00e0 pesquisa cient\u00edfica brasileira.<\/p>\n
Est\u00e1 em julgamento no Plen\u00e1rio Virtual um processo (RE 1.519.008-PE) que analisa se o par\u00e1grafo 16 do artigo 201 da CF\/88, que trata da aposentadoria compuls\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos celetistas ao completarem 75 anos, \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o imediata, ou depende de regulamenta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou pela aplica\u00e7\u00e3o imediata, com a rescis\u00e3o dos contratos de trabalho e demiss\u00e3o sum\u00e1ria dos servidores. Sem FGTS e aviso pr\u00e9vio. Gilmar j\u00e1 foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Zanin e Toffoli.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, seguramente preocupado com a poss\u00edvel evas\u00e3o de cientistas brasileiros para outros pa\u00edses, pediu vistas do processo para melhor examinar o assunto e interrompeu o julgamento virtual. Faltam, ainda, os votos dos demais ministros.<\/p>\n
Os ministros Edson Fachin e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a j\u00e1 decidiram em outros processos similares que o dispositivo legal possui efic\u00e1cia contida, ou seja, depende de edi\u00e7\u00e3o de norma complementar a ser editada pelo Congresso Nacional, como est\u00e1 escrito no pr\u00f3prio par\u00e1grafo 16.<\/p>\n
No Congresso, o entendimento \u00e9 o mesmo dos ministros Fachin e Mendon\u00e7a, tanto que a senadora Soraya Thronicke (PL 2635\/2022) e o deputado Luiz Carlos Hauly (PLP 158\/2025) apresentaram projetos para regulamentar o citado par\u00e1grafo. Ambos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no legislativo.<\/p>\n
O Congresso Nacional deve ser o campo pr\u00f3prio para promover o debate com a sociedade civil, com as entidades empregadoras e entre os parlamentares, competindo-lhes editar a lei que pode e deve regulamentar o assunto. A miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 do STF.<\/p>\n
O grande preju\u00edzo que a implementa\u00e7\u00e3o imediata causar\u00e1 \u00e0 pesquisa cient\u00edfica \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa em andamento cuja responsabilidade est\u00e1 a cargo de cientistas que j\u00e1 completaram ou est\u00e3o prestes a completar 75 anos.<\/p>\n
Uma vez demitidos das suas respectivas entidades contratantes os pesquisadores n\u00e3o poder\u00e3o dar continuidade aos trabalhos que vinham desenvolvendo, porque as normas administrativas n\u00e3o permitem que os pesquisadores, ou qualquer pessoa, possam atuar nas depend\u00eancias das entidades sem que haja contrato de trabalho e a remunera\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n
Importa ressaltar que os projetos estrat\u00e9gicos de grande relev\u00e2ncia e magnitude s\u00e3o conduzidos por pesquisadores seniores, que acumularam seus conhecimentos durante d\u00e9cadas de exerc\u00edcio profissional, treinamento formal e relacionamento internacional. N\u00e3o h\u00e1 no quadro funcional das entidades outros pesquisadores com o mesmo conhecimento e expertise.<\/p>\n
Pelo lado econ\u00f4mico, vale lembrar que a forma\u00e7\u00e3o profissional desses pesquisadores envolveu vultos\u00edssimos recursos p\u00fablicos, seja nas universidades p\u00fablicas nacionais, seja como bolsistas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de mestrado e doutorado no Brasil e no exterior. Al\u00e9m disso, durante o desenvolvimento e a acumula\u00e7\u00e3o dos conhecimentos, os pesquisadores foram remunerados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Acrescente-se, ainda, que foram os recursos p\u00fablicos que equiparam os laborat\u00f3rios e campos experimentais, onde os trabalhos foram e s\u00e3o desenvolvidos. Bom lembrar: o custeio permanente teve a mesma origem de fonte de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n
Para ficar no exemplo da pesquisa agropecu\u00e1ria, a relev\u00e2ncia desse trabalho \u00e9 amplamente reconhecida. O Brasil deixou de ser importador de alimentos e se transformou em pot\u00eancia agropecu\u00e1ria gra\u00e7as \u00e0s pesquisas da Embrapa e de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com impacto direto na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, na seguran\u00e7a alimentar e no crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Quanto \u00e0 pesquisadora Mari\u00e2ngela Hungria, festejada pelo Brasil por ter recebido o pr\u00eamio World Food Prize, n\u00e3o se sabe sequer se ser\u00e1 poss\u00edvel substitu\u00ed-la. E, caso isso ocorra, levar\u00e1 pelo menos duas d\u00e9cadas para que outro profissional atinja o mesmo patamar de excel\u00eancia. \u00c9 o risco de desperdi\u00e7armos capital humano \u00fanico e insubstitu\u00edvel.<\/p>\n
Mais grave ainda: adicione-se a hip\u00f3tese de a pesquisadora Mari\u00e2ngela \u2014 e outros \u2014 decidirem transferir-se para outro pa\u00eds que lhes deem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O Brasil n\u00e3o s\u00f3 perde o que investiu nesses cientistas como eles v\u00e3o produzir para esse novo pa\u00eds, que n\u00e3o investiu nenhum centavo nas suas forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A esperan\u00e7a \u00e9 que a maioria dos ministros do STF entenda que defender a ci\u00eancia brasileira \u00e9 o passo mais importante neste momento e abdique de praticar ato contr\u00e1rio aos interesses nacionais.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Luiz Ant\u00f4nio Muniz Machado \/ Correio Braziliense – @ dispon\u00edvel na internet 25\/3\/2026<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O leitor do Correio Braziliense deve se lembrar da pesquisadora Mari\u00e2ngela Hungria (uma das ranqueadas pela Forbes) laureada com o pr\u00eamio World Food Prize (equivalente ao Pr\u00eamio Nobel, na Agropecu\u00e1ria). Ela teve o reconhecimento mundial por suas contribui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. Pois bem, o que a sociedade brasileira n\u00e3o sabe \u00e9 que, muito breve, a professora Mari\u00e2ngela Hungria pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":108633,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-108632","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/pesquisa-cientifica.jpg?fit=1012%2C673&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108634,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108632\/revisions\/108634"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}