{"id":109027,"date":"2026-04-11T04:15:42","date_gmt":"2026-04-11T07:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=109027"},"modified":"2026-04-11T04:59:53","modified_gmt":"2026-04-11T07:59:53","slug":"riscos-e-oportunidades-da-rapida-adocao-de-ia-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2026\/04\/11\/riscos-e-oportunidades-da-rapida-adocao-de-ia-na-justica\/","title":{"rendered":"Riscos e oportunidades da r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o de IA na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Brasil est\u00e1 na lideran\u00e7a mundial na ado\u00e7\u00e3o da IA no Judici\u00e1rio. Tecnologia pode ampliar acesso \u00e0 Justi\u00e7a e acelerar resolu\u00e7\u00f5es. Mas casos recentes expuseram riscos dessa nova tend\u00eancia.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil \u00e9 reconhecido internacionalmente como l\u00edder na ado\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) no Judici\u00e1rio.   ]<\/p>\n

Casos recentes expuseram os riscos deste movimento e aumentaram o alerta sobre eventuais complica\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do uso da tecnologia. <\/p>\n

] Vazamentos e as chamadas “alucina\u00e7\u00f5es” dos modelos de linguagem s\u00e3o temidos, enquanto a facilidade de abrir novos processos amea\u00e7a sobrecarregar ainda mais o setor. Por outro lado, a tecnologia \u00e9 vista como uma chance de ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e potencial aliada na resolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de casos.<\/p>\n

“O Brasil \u00e9 l\u00edder global na ado\u00e7\u00e3o de IA, com ferramentas que abrangem as for\u00e7as policiais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os tribunais em mat\u00e9ria penal e c\u00edvel e a defesa”, avalia o monitor do Instituto Oxford de Tecnologia e Justi\u00e7a sobre o tema. Os tribunais brasileiros utilizam mais de 140 ferramentas de IA para gest\u00e3o processual, pesquisa e an\u00e1lises, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Em fevereiro, a quest\u00e3o veio \u00e0 tona depois de uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, que continha um comando para uso de IA, o chamado “prompt”.<\/p>\n

O relator do caso, o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar manteve na vers\u00e3o final do documento uma frase usada para determinar o que a ferramenta de IA deveria fazer ao escrever seu voto, o que gerou fortes rea\u00e7\u00f5es e temor pela forma como a tecnologia poderia influenciar decis\u00f5es.<\/p>\n

Em 2025, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o instaurou uma sindic\u00e2ncia para investigar o juiz Tonny Carvalho Ara\u00fajo Luz por uso inadequado de ferramentas de IA. A medida destacou que a produtividade do juiz passou de uma m\u00e9dia mensal de 80 senten\u00e7as para 969 apenas no m\u00eas de agosto do ano passado. No final de mar\u00e7o de 2026, uma ju\u00edza foi designada para seguir com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio recente organizado pelo JusBrasil, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), apontou que 77% dos profissionais de direito utilizam IA generativa com frequ\u00eancia ao menos uma vez por semana, na rotina profissional. No ano passado, essa propor\u00e7\u00e3o era de 55%.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) adotou ao final de 2025 uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema ap\u00f3s consulta com diversos setores da sociedade. Do texto, \u00e9 destacada a obrigatoriedade de supervis\u00e3o humana, a classifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de IA conforme o n\u00edvel de risco e auditorias regulares.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Fabro Steibel, diretor executivo do ITS, o CNJ criou obriga\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para o uso destas tecnologias, enquanto o Judici\u00e1rio traz muitas garantias. “\u00c9 necess\u00e1rio sempre um controle humano, n\u00e3o sendo poss\u00edvel automatizar tudo”, avalia.<\/p>\n

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Desde 2018, o STF usa um sistema chamado Victor, visando auxiliar nas decis\u00f5esFoto: Antonio Augusto\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n
L\u00edder global<\/strong><\/h5>\n

No hist\u00f3rico de ado\u00e7\u00f5es de ferramentas, desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) utiliza um sistema chamado Victor visando auxiliar nas decis\u00f5es. A iniciativa foi lan\u00e7ada para ajudar na an\u00e1lise mais eficaz de recursos.<\/p>\n

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Em 2020, o projeto Sinapses reuniu dezenas de iniciativas de IA no \u00e2mbito do CNJ e de tribunais em uma plataforma nacional de armazenamento, treinamento supervisionado, al\u00e9m de outras fun\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 tecnologia. A partir de ent\u00e3o, diversos outros organismos desenvolveram projetos pr\u00f3prios na \u00e1rea.   <\/div>\n
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“O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais inovadores do mundo na \u00e1rea. H\u00e1 bastante autonomia no Judici\u00e1rio, que conta com or\u00e7amento para fazer funcionar. Assim, cada Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 uma esp\u00e9cie de laborat\u00f3rio. E, com as tecnologias avan\u00e7ando, \u00e9 necess\u00e1rio menos equipe para desenvolver ferramentas”, descreve Steibel.<\/p>\n

“O Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 feito por delega\u00e7\u00e3o de tarefas, com servidores que utilizam ferramentas eletr\u00f4nicas com supervis\u00e3o e revis\u00e3o em diversos n\u00edveis at\u00e9 chegar para a an\u00e1lise dos magistrados. Este tipo de automa\u00e7\u00e3o j\u00e1 naturalizada n\u00e3o assusta e n\u00e3o d\u00e1 not\u00edcia. O que assusta \u00e9 a IA”, afirma R\u00f4mulo Valentini, diretor vice-presidente do Direito, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (DTIBR).<\/p>\n

Ainda assim, h\u00e1 certa surpresa no exterior pelo fato e o Brasil ter adotado uma variedade de sistemas de IA para fun\u00e7\u00f5es diferentes de uma forma ampla para diversas localidades, conta Giulia Fardim, atualmente pesquisadora visitante no Washington College of Law da American University.<\/p>\n

“Os pesquisadores de outros pa\u00edses tem grande preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo aqueles utilizados para treinar as m\u00e1quinas”, aponta. Ela lembra que, no caso brasileiro, \u00e9 mais f\u00e1cil o acesso ao teor de processos, principalmente na compara\u00e7\u00e3o com a Europa, o que facilita a ado\u00e7\u00e3o local das ferramentas.<\/p>\n

“O sistema Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito digitalizado, o que tamb\u00e9m acaba facilitando a ado\u00e7\u00e3o, enquanto em outros pa\u00edses ainda h\u00e1, por exemplo, muito uso de papel nos processos”, compara.<\/p>\n

Valentini refor\u00e7a essa vis\u00e3o, lembrando que h\u00e1 grande digitaliza\u00e7\u00e3o no setor do pa\u00eds desde os anos 90, o que leva a atualmente haver milh\u00f5es de processos dispon\u00edveis de forma virtual.<\/p>\n

“A mudan\u00e7a recente que despertou novamente o interesse sobre o tema foi o salto tecnol\u00f3gico alcan\u00e7ado no final da d\u00e9cada passada, com maior desenvolvimento na tecnologia e os produtos comerciais, como ChatGPT e outros”, aponta. Segundo ele, isso tornou f\u00e1cil e acess\u00edvel a usu\u00e1rios n\u00e3o versados em programa\u00e7\u00e3o uma ferramenta de IA poderosa e de baixo custo.<\/p>\n

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Especialistas citam casos em que a IA “alucina” e cria jurisprud\u00eancia fict\u00edcia, em ferramentas como ChatGPT, entre outrasFoto: Rene Traut\/Rene Traut Fotografie\/picture alliance<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n
Peti\u00e7\u00f5es a R$ 20 e riscos<\/strong><\/h5>\n

O baixo custo \u00e9 marcado nas ofertas online. Em certos sites, \u00e9 poss\u00edvel encontrar peti\u00e7\u00f5es iniciais para a abertura de processos a partir de R$ 20. A possibilidade levanta o temor de que o cen\u00e1rio de uma explos\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais abertas no pa\u00eds seja agravado. Em 2025, o Judici\u00e1rio brasileiro recebeu quase 40 milh\u00f5es de novos processos, n\u00famero recorde.<\/p>\n

“A oferta de peti\u00e7\u00f5es prontas e baratas pode at\u00e9 facilitar o acesso no in\u00edcio, mas levanta d\u00favidas sobre a qualidade e a responsabilidade desses conte\u00fados. O Direito n\u00e3o funciona como um modelo padr\u00e3o”, afirma Leonardo Sica, presidente da OAB-SP. “Tenho alertado que a comercializa\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es automatizadas a baixo custo pode desvalorizar a advocacia e comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica”, pontua.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 os casos nos quais a IA “alucina” e cria jurisprud\u00eancia fict\u00edcia. Nestas situa\u00e7\u00f5es, h\u00e1 potencial para aplica\u00e7\u00e3o de multas, situa\u00e7\u00e3o muitas vezes causada e potencializada pela falta de “letramento digital” e forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica espec\u00edfica para o uso de tais ferramentas, destaca Valentini.<\/p>\n

A plataforma de monitoramento internacional do tema “AI Hallucination Cases” conta atualmente com dez situa\u00e7\u00f5es do g\u00eanero no Brasil, todas pela parte dos advogados. Em tr\u00eas destas situa\u00e7\u00f5es, a ferramenta usada foi o ChatGPT, envolvendo inclusive “m\u00faltiplas cita\u00e7\u00f5es de casos e refer\u00eancias doutrin\u00e1rias fabricadas”.<\/p>\n

Valentini cita ainda outros riscos, como usu\u00e1rios que utilizam sistemas n\u00e3o homologados pelos tribunais sem que isso seja identificado, gerando riscos de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados. H\u00e1 ainda o chamado uso de “prompt injections\u201d, quando, ao saberem que o Judici\u00e1rio est\u00e1 utilizando ferramentas de IA para julgamento, pessoas podem tentar inserir comandos nas pe\u00e7as processuais para burlar esses sistemas.<\/p>\n

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\"s\u00edmbolosEspecialistas veem com bons olhos a possibilidade de IA ser usada para acelerar a tomada de decis\u00f5es no Judici\u00e1rioFoto: Jakub Porzycki\/NurPhoto\/IMAGO<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n
Justi\u00e7a mais pr\u00f3xima<\/strong><\/h5>\n

Ao mesmo tempo em que cresce o n\u00famero da abertura de novos processos, especialistas veem com bons olhos a possibilidade de a tecnologia ser usada para acelerar a tomada de decis\u00f5es, al\u00e9m de poder facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es iniciadas de forma predat\u00f3ria. “Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da litigiosidade, mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser restringir acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, aponta Sica.<\/p>\n

Neste sentido, o Jus.com.br conta com a plataforma JusticIA, que usa a tecnologia para responder d\u00favidas comuns sobre processos no pa\u00eds, como direitos trabalhistas e heran\u00e7a, usando de sua ampla base de dados. O assistente jur\u00eddico \u00e9 capaz de interpretar e simplificar termos jur\u00eddicos, tirar d\u00favidas e auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n

Outra vantagem que Valentini explica \u00e9 no “c\u00e1lculo sobre a validade de uma causa\u201d, que pode ficar mais simples. Ele lembra que, anteriormente, grandes litigantes como bancos e operadoras de telefonia usavam bases de dados para definir suas atua\u00e7\u00f5es em processos, como o hist\u00f3rico pago por acordos em determinadas regi\u00e3o. Com a IA, isso fica mais acess\u00edvel e at\u00e9 personalizado para a popula\u00e7\u00e3o, pontua.<\/p>\n

“Muitas pessoas pedem ao ChatGPT para explicar decis\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia incentivo para haver uma linguagem simples no Direito, mas a Justi\u00e7a n\u00e3o foi feita para o Estado, e sim para o cidad\u00e3o\u201d, conclui Steibel.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Matheus Gouvea de Andrade \/ <\/strong>Deutsche Welle – @ dispon\u00edvel na internet 11\/4\/2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n