Em carta, procurador-geral diz que Lava Jato \u00e9 chance de “depurar processo pol\u00edtico”<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, deu um dos passos mais importantes da sua carreira nesta ter\u00e7a-feira ao enviar o Supremo Tribunal Federal\u00a083 pedidos de investiga\u00e7\u00e3o, com base nas dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht<\/a>, que devem atingir em cheio o establishment pol\u00edtico, incluindo governismo e oposi\u00e7\u00e3o. Janot aproveitou o marco para lan\u00e7ar uma carta ao colegas de Minist\u00e9rio P\u00fablico, institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o alheia \u00e0s tens\u00f5es provocadas por algumas inova\u00e7\u00f5es, como a dela\u00e7\u00e3o premiada, usadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O procurador-geral tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de responder aos pol\u00edticos que acusa\u00e7\u00e3o a investiga\u00e7\u00e3o de “criminalizar a pol\u00edtica”: “O\u00a0 sucesso das investiga\u00e7\u00f5es s\u00e9rias conduzidas pelo MPF at\u00e9 aqui representa uma oportunidade \u00edmpar de depura\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico nacional”.<\/p>\n Leia a \u00edntegra da carta:<\/p>\n Gostaria de prestar diretamente a voc\u00eas algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho realizado a partir da colabora\u00e7\u00e3o da empresa\u00a0Odebrecht<\/a>, no \u00e2mbito\u00a0da investiga\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, considerando a relev\u00e2ncia do caso, sua magnitude e seus impactos para o futuro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como j\u00e1 \u00e9 de conhecimento geral, no fim do ano passado, firmamos um grande acordo de colabora\u00e7\u00e3o com a empresa e com diversas pessoas f\u00edsicas que integram seu corpo diretivo. No total,\u00a077 executivos e ex-executivos da Odebrecht<\/a>\u00a0firmaram o acordo e prestaram declara\u00e7\u00f5es em que revelam os meandros da corrup\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds de forma jamais imaginada. Isso sem falar nos acordos de leni\u00eancia firmados com as empresas do grupo.<\/p>\n A prepara\u00e7\u00e3o do acordo exigiu a realiza\u00e7\u00e3o de pelo menos 48 reuni\u00f5es entre as partes, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2016. Na sequ\u00eancia, envolvemos mais de 100 colegas, em 34 unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para colher os 950 termos de declara\u00e7\u00e3o dos colaboradores em apenas uma semana.<\/p>\n Esse trabalho exigiu de todos n\u00f3s envolvidos no processo um esfor\u00e7o sobre-humano para colher-se os depoimentos, organiz\u00e1-los, elaborar peti\u00e7\u00f5es e, por fim, encaminhar todo o caso ao\u00a0Supremo Tribunal Federal.<\/a>\u00a0Todas essas tarefas foram ultimadas em apenas 15 dias, de modo que, antes do recesso, o material j\u00e1 estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Corte para exame e homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por \u00f3bvio, um trabalho dessa envergadura s\u00f3 poderia ser fruto de uma equipe realmente comprometida com as graves responsabilidades que pesam sobre a Institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 o grupo de trabalho que me auxilia, como tamb\u00e9m os colegas da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, em um trabalho de colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua, viabilizaram o \u00eaxito dessa empreitada. Preparamos, GT-PGR e FT-Curitiba, toda a log\u00edstica necess\u00e1ria para elaborar, revisar, assinar os acordos e colher os 950 termos de declara\u00e7\u00e3o que, em seguida, foram encaminhados ao STF, por peti\u00e7\u00f5es, para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os termos\u00a0dos 77 acordos celebrados foram homologados no fim do m\u00eas de janeiro pela Ministra-Presidente, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>. Desde ent\u00e3o, as dedicadas equipes do GT-PGR e da FT-Curitiba trabalharam incessantemente para organizar o material e dar o tratamento jur\u00eddico adequado e individualizado a cada caso.<\/p>\n O trabalho desenvolvido na\u00a0Lava Jato<\/a>\u00a0n\u00e3o tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade pol\u00edtica. Muito pelo contr\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Ainda como efeito do acordo celebrado, realizamos, sob a lideran\u00e7a do MPF, no m\u00eas de fevereiro, reuni\u00e3o\u00a0com chefes de 10 Minist\u00e9rios P\u00fablicos ibero-americanos<\/a>\u00a0e reuni\u00f5es espec\u00edficas com um MP africano para tratarmos das repercuss\u00f5es do caso Odebrecht naqueles pa\u00edses, j\u00e1 que parte dos fatos revelados nas colabora\u00e7\u00f5es e acordos de leni\u00eancia dizem respeito a atos de corrup\u00e7\u00e3o ocorridos naquelas jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras. Podemos, com isso, dizer que antecipamos em 3 anos o objetivo previsto no Planejamento Estrat\u00e9gico Institucional de ser o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal reconhecido nacional e internacionalmente pela excel\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o no combate ao crime e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dos pedidos de homologa\u00e7\u00e3o encaminhados, originaram-se 320 provid\u00eancias requeridas ao STF, assim distribu\u00eddas: 83 pedidos de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito, 211 pedidos de decl\u00ednio de atribui\u00e7\u00e3o, 7 promo\u00e7\u00f5es de arquivamento, 19 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Por esse trabalho extraordin\u00e1rio, gostaria de publicamente empenhar meu sincero agradecimento e respeito aos colegas do Grupo de Trabalho \u2013 PGR e da For\u00e7a-Tarefa \u2013 Curitiba. Agrade\u00e7o profundamente aos membros que nos auxiliaram, a partir de suas unidades, na coleta dos depoimentos, sem preju\u00edzo de suas atribui\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, e aos dedicados servidores que trabalharam arduamente nas tarefas de log\u00edstica fundamentais para o sucesso do empreendimento.<\/p>\n Devo ainda ressaltar, para reflex\u00e3o geral, que, sem uma equipe de natureza permanente e composta por membros para apoio ao procurador-geral da Rep\u00fablica, seria imposs\u00edvel levar a bom termo as graves responsabilidades do cargo que ora desempenho, em preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 do MPF como de todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/p>\n Eis assim um relato objetivo do que representou, em tempo e n\u00fameros, o acordo da Odebrecht. Poderia encerrar o texto por aqui, mas a singularidade do momento imp\u00f5em-me tecer ainda algumas considera\u00e7\u00f5es sobre os reflexos metajur\u00eddicos decorrentes desse acordo hist\u00f3rico.<\/p>\n A expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao encaminhamento que dar\u00edamos aos depoimentos decorrentes do acordo da Odebrecht\u00a0tem provocado muita apreens\u00e3o no meio pol\u00edtico<\/a>, na imprensa e na sociedade de forma geral. As revela\u00e7\u00f5es que surgem dos depoimentos, embora j\u00e1 fossem presumidas por muitos, lan\u00e7adas assim \u00e0 luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontar\u00e3o com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua ess\u00eancia pela corrup\u00e7\u00e3o e pelo abuso do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n Certamente o MPF ter\u00e1 dois desafios institucionais a vencer a partir de hoje: manter, como sempre o fez, a imparcialidade diante dos embates pol\u00edtico-partid\u00e1rios que decorrer\u00e3o do nosso trabalho e velar pela coes\u00e3o interna. N\u00e3o temos a chave m\u00e1gica para a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas revelados com a Lava Jato \u2013 especialmente agora, com a colabora\u00e7\u00e3o da Odebrecht \u2013, mas, na parte que nos compete, asseguro a todos voc\u00eas que continuarei a conduzir o caso sob o vi\u00e9s exclusivamente jur\u00eddico, sob o compasso da t\u00e9cnica e com a isen\u00e7\u00e3o que se imp\u00f5e a qualquer membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Por fim, \u00e9 preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal \u2013 sou um democrata cong\u00eanito e convicto \u2013, seja sob a \u00f3tica da miss\u00e3o constitucional do MP de defender o regime democr\u00e1tico e a ordem jur\u00eddica, o trabalho desenvolvido na\u00a0Lava Jato<\/a>\u00a0n\u00e3o tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade pol\u00edtica. Muito pelo contr\u00e1rio,\u00a0o sucesso das investiga\u00e7\u00f5es s\u00e9rias conduzidas pelo MPF at\u00e9 aqui representa uma oportunidade \u00edmpar de depura\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico<\/a>\u00a0nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que \u00e9 poss\u00edvel, sim, fazer pol\u00edtica sem crime e que a democracia n\u00e3o \u00e9 um jogo de fraudes, nem instrumento para uso ret\u00f3rico do demagogo, mas um valor essencial \u00e0 sociedade moderna e uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do nosso pa\u00eds.<\/p>\n Coragem e confian\u00e7a!<\/p>\n Forte abra\u00e7o.<\/p>\n Rodrigo Janot<\/p>\n Cr\u00e9dito: El Pais Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 15\/03\/2017 Em carta, procurador-geral diz que Lava Jato \u00e9 chance de “depurar processo pol\u00edtico” O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, deu um dos passos mais importantes da sua carreira nesta ter\u00e7a-feira ao enviar o Supremo Tribunal Federal\u00a083 pedidos de investiga\u00e7\u00e3o, com base nas dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht, que devem atingir em cheio o establishment pol\u00edtico, incluindo governismo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11402,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11414","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/AUTO_myrria.jpg?fit=480%2C310&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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