O relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, que vai propor em seu relat\u00f3rio que a\u00a0contribui\u00e7\u00e3o\u00a0sindical paga por trabalhadores e empres\u00e1rios uma vez por ano se torne opcional. Hoje, o pagamento dessa contribui\u00e7\u00e3o – que, no caso do empregado, corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o equivalente a um dia de trabalho – \u00e9 obrigat\u00f3ria. Segundo Marinho, a proposta visa enfraquecer o que chama de “sindicatos pelegos”.<\/p>\n
“Existem os sindicatos fortes, combativos, mas existem sindicatos pelegos, que n\u00e3o representam sua categoria. S\u00e3o sindicatos axilares, de algu\u00e9m que usa uma pasta embaixo do bra\u00e7o para receber uma contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, que \u00e9 um resqu\u00edcio da nossa hist\u00f3ria fascista de querer atrelar os sindicatos ao aparelho estatal. Ent\u00e3o, como n\u00e3o podemos\u00a0fazer\u00a0uma reforma sindical agora, hoje tenho a convic\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 necessidade de tornar opcional a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Retirar essa obrigatoriedade”, afirmou.<\/p>\n
Marinho ressaltou que conversou com “v\u00e1rios parlamentares” sobre a proposta e que a receptividade foi boa. O tucano disse, contudo, que ainda n\u00e3o discutiu com o governo federal sobre a proposta. “O governo sabe que o parlamento tem a sua autonomia”, afirmou o parlamentar potiguar, lembrando que outros projetos com a mesma proposta j\u00e1 foram apresentados antes na C\u00e2mara e no Senado, mas n\u00e3o avan\u00e7aram.<\/p>\n
O relator criticou o n\u00famero de sindicatos no Brasil. Segundo ele, o Pa\u00eds possui hoje cerca de 17 mil sindicatos patronais e dos trabalhadores. “A Inglaterra, por exemplo, que \u00e9 o ber\u00e7o do sindicalismo, tem 168 sindicatos”, comparou. De acordo com o tucano, nos \u00faltimos 5 anos, essas institui\u00e7\u00f5es receberam R$ 15\u00a0bilh\u00f5es\u00a0em contribui\u00e7\u00e3o sindical. “Muitas vezes o trabalhador sequer sabe que esse recurso est\u00e1 sendo retirado do seu sal\u00e1rio e para onde ele vai”, disse.<\/p>\n
Marinho afirmou que o uso desses recursos n\u00e3o \u00e9 fiscalizado. Ele disse que, em 2008, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) “vetou” a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses recursos por parte do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). “\u00c9 uma forma de\u00a0contribuir\u00a0para fortalecimento dos sindicatos, que v\u00e3o remanescer aqueles que realmente t\u00eam representatividade. N\u00e3o queremos aqui acabar com o imposto, estamos tirando a obrigatoriedade”, declarou.<\/p>\n
A cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o sindical est\u00e1 prevista nos artigos 578 a 594 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, trabalhadores e empres\u00e1rios s\u00e3o obrigados a pagar a contribui\u00e7\u00e3o por integrarem uma categoria econ\u00f4mica ou profissional ou liberal. Ou seja, mesmo que n\u00e3o sejam associados ao sindicato, trabalhadores e empresas devem pagar a contribui\u00e7\u00e3o uma vez por ano.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Jornal O DIA com o conte\u00fado do ESTAD\u00c3O \u2013 dispon\u00edvel na internet 15\/03\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta ter\u00e7a-feira, que vai propor em seu relat\u00f3rio que a\u00a0contribui\u00e7\u00e3o\u00a0sindical paga por trabalhadores e empres\u00e1rios uma vez por ano se torne opcional. Hoje, o pagamento dessa contribui\u00e7\u00e3o – que, no caso do empregado, corresponde \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o equivalente a um dia de trabalho – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11418","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/contribuicaosindical.jpg?fit=302%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}