{"id":11486,"date":"2017-03-18T07:10:39","date_gmt":"2017-03-18T10:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=11486"},"modified":"2017-03-18T07:16:16","modified_gmt":"2017-03-18T10:16:16","slug":"corrupcao-no-brasil-e-fenomeno-sistemico-e-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/03\/18\/corrupcao-no-brasil-e-fenomeno-sistemico-e-estrutural\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 fen\u00f4meno sist\u00eamico e estrutural."},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso disse ontem (17) que a corrup\u00e7\u00e3o se disseminou no Brasil \u201cem n\u00edveis espantosos, end\u00eamicos\u201d. \u201cN\u00e3o foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fen\u00f4meno sist\u00eamico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer neg\u00f3cios e pol\u00edtica no Brasil. Esta \u00e9 a dura e triste realidade\u201d, afirmou, durante aula inaugural para alunos de direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o disseminou-se “em n\u00edveis espantosos” e se tornou “o modo natural” de fazer neg\u00f3cios e pol\u00edtica no Brasil, diz o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal Antonio Cruz\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Para Barroso, o direito penal brasileiro n\u00e3o conseguiu desempenhar seu papel, que \u00e9 funcionar como preven\u00e7\u00e3o geral a delitos. \u201cUm direito penal absolutamente ineficiente, incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais do que cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, fez com que constru\u00edssemos um pa\u00eds de ricos delinquentes, um pa\u00eds em que as pessoas vivem de fraudes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, de corrup\u00e7\u00e3o ativa, de corrup\u00e7\u00e3o passiva, de peculato, de lavagem de dinheiro. Isso n\u00e3o foi um acidente. Isso se espraiou pelo pa\u00eds inteiro\u201d, disse o ministro, para quem a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 fomentada pela impunidade e pelo atual sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

Foro privilegiado<\/strong><\/p>\n

Na palestra, o ministro tamb\u00e9m comentou o foro privilegiado de parlamentares. Barroso enviou, h\u00e1 um m\u00eas, ao plen\u00e1rio da Corte uma a\u00e7\u00e3o penal na qual deve ser discutida a\u00a0restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado<\/a>\u00a0para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista.<\/p>\n

Segundo Barroso, existem cerca de 500 processos criminais no Supremo, entre a\u00e7\u00f5es penais e inqu\u00e9ritos, a quase totalidade contra parlamentares. Ele informou que o STF leva um ano e meio para receber uma den\u00fancia, enquanto um juiz de primeira inst\u00e2ncia recebe a den\u00fancia, em m\u00e9dia, em 48 horas. Essa diferen\u00e7a ocorre porque o procedimento nos tribunais superiores \u00e9 muito mais complexo, explicou.<\/p>\n

O ministro destacou que, desde 2001, j\u00e1 prescreveram mais de seis dezenas de casos. \u201cO sistema \u00e9 feito para n\u00e3o funcionar, \u00e9 feito para produzir prescri\u00e7\u00f5es. E ele produz\u201d, afirmou. \u201cO sujeito vira deputado, o processo sobe para o Supremo. Ele passa a ser prefeito, desce para o Tribunal de Justi\u00e7a. Ele se desincompatibiliza para concorrer a outro cargo, passa para o primeiro grau. Depois, ele se elege deputado, o processo volta para o Supremo. O processo sobe e desce e voc\u00ea n\u00e3o consegue que ele tenha um fluxo natural.\u201d<\/p>\n

Para Barroso, o ideal era que a restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para poucas autoridades fosse feita por emenda constitucional. Mas como essa decis\u00e3o depende do Congresso, o ministro prop\u00f4s restringir o foro privilegiado de parlamentares para os atos que forem praticados no exerc\u00edcio do cargo e estejam relacionados a essa ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cSe se imp\u00f5e essa restri\u00e7\u00e3o, mais de 90% dos casos de foro privilegiado deixar\u00e3o de ter sede no Supremo\u201d, destacou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias \u2013 dispon\u00edvel na internet 18\/03\/2017
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