{"id":11586,"date":"2017-03-21T08:14:39","date_gmt":"2017-03-21T11:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=11586"},"modified":"2017-03-21T08:15:17","modified_gmt":"2017-03-21T11:15:17","slug":"os-megassalarios-da-elite-burocrata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/03\/21\/os-megassalarios-da-elite-burocrata\/","title":{"rendered":"Os megassal\u00e1rios da elite burocrata."},"content":{"rendered":"

Em janeiro, de amostra de 287 desembargadores paulistas, 256 tiveram rendimentos l\u00edquidos acima de R$ 50 mil<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00c9 conhecida a hist\u00f3ria de Henry Ford, engenheiro americano que revolucionou a ind\u00fastria automobil\u00edstica. Criou a \u201clinha de montagem\u201d, aumentou a produtividade, reduziu custos e democratizou o autom\u00f3vel. Pagava bem aos seus funcion\u00e1rios, mas repetia com frequ\u00eancia: \u201cN\u00e3o \u00e9 o empregador quem paga os sal\u00e1rios. Ele s\u00f3 os entrega. Quem paga os sal\u00e1rios \u00e9 o cliente.\u201d Faz sentido…<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m, n\u00e3o funciona assim. A burocracia parece um fim em si mesma. Com o pa\u00eds em recess\u00e3o e mais de 12 milh\u00f5es de desempregados, as despesas com pessoal do governo federal podem ser as primeiras a extrapolar as regras da PEC do teto. Ou seja, para acomodar a expans\u00e3o das despesas com os servidores, o governo ter\u00e1 que cortar em outros setores como obras, equipamentos, programas sociais etc.<\/p>\n

Nada \u00e9 mais grotesco, por\u00e9m, do que os megassal\u00e1rios recebidos por uma minoria de privilegiados. O artigo 37, inciso XI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que as remunera\u00e7\u00f5es nos Tr\u00eas Poderes, bem como os proventos, pens\u00f5es ou outra esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria, percebidos cumulativamente ou n\u00e3o, inclu\u00eddas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, n\u00e3o poder\u00e3o exceder o subs\u00eddio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos munic\u00edpios, o teto \u00e9 o sal\u00e1rio do prefeito. Nos estados, o subs\u00eddio do governador para o Executivo e dos desembargadores para o Judici\u00e1rio, aplic\u00e1vel aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, procuradores e defensores. Mais claro, quase imposs\u00edvel!<\/p>\n

No Brasil, entretanto, diz-se que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 para ser cumprida, e sim interpretada. Dessa forma, \u00e9 considerada \u201cextrateto\u201d uma s\u00e9rie de penduricalhos \u201clegalmente\u201d institu\u00eddos. A transpar\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 das melhores. A t\u00edtulo de exemplo, em S\u00e3o Paulo, no maior tribunal estadual do pa\u00eds, as tabelas de detalhamento da folha de pagamento est\u00e3o disponibilizadas em 201 p\u00e1ginas, em PDF e sem ordem alfab\u00e9tica. O contracheque dos magistrados paulistas tem como paradigma o valor de R$ 30.471,11. Em janeiro de 2017, entretanto, de uma amostra de 287 desembargadores, 256 tiveram rendimentos l\u00edquidos acima de R$ 50 mil, ap\u00f3s todos os descontos. Uma desembargadora amealhou l\u00edquidos R$ 107.485,00.<\/p>\n

O tribunal explica que \u201cexistem vantagens pessoais albergadas pelo princ\u00edpio da irredutibilidade de vencimentos e que s\u00e3o pagas em conson\u00e2ncia com as Resolu\u00e7\u00f5es 13 e 17 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cmagistrados e servidores do Judici\u00e1rio fazem jus a verbas indenizat\u00f3rias (aux\u00edlios previstos em lei) e ao abono de perman\u00eancia, que se agregam ao total da remunera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o submetidos ao teto constitucional\u201d. Enfim, tudo legal!<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, cidade que est\u00e1 sob racionamento de \u00e1gua, em decorr\u00eancia da falta de investimentos h\u00eddricos ao longo dos \u00faltimos anos, advogada da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) recebeu, em janeiro de 2017, remunera\u00e7\u00e3o de R$ 95.066,17. Em fevereiro, foram R$ 53.390,76. A empresa argumentou que n\u00e3o recebe recursos do governo e que a Lei Org\u00e2nica do DF lhe concede liberdade para fixar sal\u00e1rios. O que a Caesb parece n\u00e3o entender \u00e9 que o bolso \u00e9 um s\u00f3. Na pr\u00e1tica, sejam recursos do DF ou das tarifas, quem os banca \u00e9 o cidad\u00e3o, sem \u00e1gua…<\/p>\n

Ali\u00e1s, esse epis\u00f3dio nos leva a uma quest\u00e3o relevante. \u00c9 de suma import\u00e2ncia que todos os estados e a Uni\u00e3o divulguem os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios das suas empresas, principalmente das monopolistas. Atualmente, poucos o fazem.<\/p>\n

Conforme pesquisa do jornalista Pieter Zalis, da revista \u201cVeja\u201d, em setembro do ano passado, mais de 5.200 servidores ativos do Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio ganharam acima do teto constitucional, sem contar os aposentados, pensionistas e maraj\u00e1s dos Tr\u00eas Poderes nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Para reduzir essa farra, em dezembro de 2016 o Senado aprovou tr\u00eas projetos de lei que deixam claro o que est\u00e1 ou n\u00e3o inclu\u00eddo no tal teto. Passa a ser ato de improbidade administrativa pagar acima do limite constitucional, e os \u00f3rg\u00e3os ficam obrigados a divulgar as parcelas das remunera\u00e7\u00f5es em dados abertos, manipul\u00e1veis e bem detalhados. At\u00e9 ontem, por\u00e9m, dois desses projetos ainda n\u00e3o tinham relatores na C\u00e2mara e o terceiro foi apensado a um de 2009. D\u00e1 para perceber que aumentar despesas \u00e9 muito mais f\u00e1cil do que cort\u00e1-las.<\/p>\n

Parodiando Henry Ford, n\u00e3o \u00e9 o governo que paga os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Ele apenas os transfere. Quem paga s\u00e3o os contribuintes. E o fazem indignados por bancarem sal\u00e1rios de maraj\u00e1s, t\u00e3o legais quanto imorais.
\n<\/strong><\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: A<\/strong><\/em>rtigo publicado <\/strong>no O Globo<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na internet 2<\/strong>1<\/strong>\/03\/2017<\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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