{"id":11696,"date":"2017-03-27T05:07:14","date_gmt":"2017-03-27T08:07:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=11696"},"modified":"2017-03-27T05:07:14","modified_gmt":"2017-03-27T08:07:14","slug":"temer-e-dilma-concordam-num-ponto-na-acao-do-tse-querem-anular-depoimentos-da-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/03\/27\/temer-e-dilma-concordam-num-ponto-na-acao-do-tse-querem-anular-depoimentos-da-odebrecht\/","title":{"rendered":"Temer e Dilma concordam num ponto na a\u00e7\u00e3o do TSE: querem anular depoimentos da Odebrecht"},"content":{"rendered":"<p>Dilma alega que as acusa\u00e7\u00f5es dos executivos da empreiteira extrapolam o objeto do processo iniciado h\u00e1 mais de dois anos, enquanto Temer afirma que os fatos narrados pelos delatores n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o pedido inicial do PSDB ao TSE<\/p>\n<p>Num ponto o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concordam na a\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apura abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico da chapa que formaram na campanha de 2014: eles querem anular os depoimentos dos diretores e executivos da empreiteira Odebrecht. Como mostram reportagens dos jornais\u00a0Folha de S.Paulo\u00a0e\u00a0O Estado de S. Paulo, a defesa de Dilma alega que as declara\u00e7\u00f5es dos executivos, entre eles Marcelo Odebrecht, extrapolam o objeto do processo iniciado h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n<p>A defesa de Temer argumenta que os fatos narrados pelos executivos n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o pedido inicial do PSDB ao TSE.\u00a0Os advogados de Dilma sustentam que as acusa\u00e7\u00f5es dos executivos da Odebrecht n\u00e3o constam dos procedimentos que deram in\u00edcio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o no TSE, o que violaria o devido processo legal.<\/p>\n<p>Mas a defesa de Dilma tamb\u00e9m reclama que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, n\u00e3o chamou para depor testemunhas indicadas ex-presidente, entre elas presidentes de partidos que teriam vendido seu tempo de TV para a chapa presidencial, segundo relato dos delatores.<\/p>\n<p>\u201cO seu conte\u00fado (das provas obtidas pelos depoimentos) extrapola o objeto das presentes a\u00e7\u00f5es; a sua produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 eivada de v\u00edcio de nulidade absoluta, considerando que n\u00e3o foi assegurado \u00e0 defesa o amplo, pleno e efetivo exerc\u00edcio dos seus direitos ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, negando-se tamb\u00e9m conte\u00fado \u00e0 garantia do devido processo legal\u201d, diz o documento, assinado pelos advogados Fl\u00e1vio Crocce Caetano, Arnaldo Versiani, Renato Moura Franco e Breno Bergson.<\/p>\n<p><strong>Conflito<\/strong><\/p>\n<p>A quest\u00e3o da unidade ou separa\u00e7\u00e3o da chapa divide o presidente e a ex-presidente. A defesa de Dilma alega que os dois apresentaram uma presta\u00e7\u00e3o de contas \u00fanica \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, respondendo solidariamente por elas. Acrescentaram que a conta corrente usada por Temer destinou \u00e0 campanha apenas 1% do que foi efetivamente gasto.<\/p>\n<p>\u201cA conta corrente em nome da candidata Dilma pagou pelas principais despesas destinadas ao ent\u00e3o vice-Presidente, como fretamento de jatinho, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios dos seus principais auxiliares, material gr\u00e1fico, palanques, al\u00e9m de todo e qualquer servi\u00e7o publicit\u00e1rio feito pela equipe de Jo\u00e3o Santana (marqueteiro da chapa)\u201d, afirma a defesa.<\/p>\n<p>Temer alega que optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente:\u00a0\u201dTrata-se de uma \u00fanica porta de entrada, mas de sa\u00eddas diferentes\u201d, comparou.<\/p>\n<p>A defesa de Dilma alega, ainda, que o processo no TSE perdeu objeto ap\u00f3s o seu impeachment. \u201cDecretada a perda do cargo de presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o podem subsistir as presentes a\u00e7\u00f5es eleitorais que t\u00eam por objeto a cassa\u00e7\u00e3o do seu diploma eletivo\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na internet 27\/03\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dilma alega que as acusa\u00e7\u00f5es dos executivos da empreiteira extrapolam o objeto do processo iniciado h\u00e1 mais de dois anos, enquanto Temer afirma que os fatos narrados pelos delatores n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o pedido inicial do PSDB ao TSE Num ponto o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff concordam na a\u00e7\u00e3o do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11696","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/temer-e-dilma-concordam.jpg?fit=658%2C370&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11696\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}