Na semana em que as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, al\u00e9m de desdobramentos de opera\u00e7\u00f5es de combate a casos de corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se destacam na agenda desta semana da C\u00e2mara.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 tratando da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016 realizar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) sua \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica. O tema da discuss\u00e3o ser\u00e1 os impactos da reforma da Previd\u00eancia para o or\u00e7amento p\u00fablico do pa\u00eds.<\/p>\n
As propostas de mudan\u00e7as na Previd\u00eancia devem ser debatidas tamb\u00e9m nas comiss\u00f5es da Seguridade Social e Fam\u00edlia e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes das respectivas comiss\u00f5es j\u00e1 declararam que a reforma ser\u00e1 um dos temas priorit\u00e1rios ao longo de todo o ano na defini\u00e7\u00e3o de pautas dos colegiados.<\/p>\n
A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comiss\u00e3o de Trabalho e ainda segue em discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial do tema, que realiza esta semana outra audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o direito comparado. Nesta audi\u00eancia, participar\u00e3o representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econ\u00f4mica e demogr\u00e1fica, al\u00e9m da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Reforma Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Na comiss\u00e3o especial que trata da reforma pol\u00edtica, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamim, foi convidado para falar sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, em especial do ponto que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas em campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n O ministro \u00e9 relator do processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa da campanha presidencial Dilma-Temer. Tamb\u00e9m foi convidada para participar da discuss\u00e3o a ministra do TSE, Luciana L\u00f3ssio.<\/p>\n O juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, no Paran\u00e1, tamb\u00e9m deve passar esta semana pela C\u00e2mara. Ele foi convidado para participar de audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que discute as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n Ao lado do juiz S\u00edlvio Rocha, da 10\u00aa Vara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Moro deve falar sobre combate ao crime organizado, entre outros assuntos relacionados \u00e0 proposta de mudan\u00e7as nas regras da Justi\u00e7a Penal. Moro \u00e9 o respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Justi\u00e7a Federal em Curitiba.<\/p>\n Carne Fraca<\/strong><\/p>\n Os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, deflagrada semana passada pela Pol\u00edcia Federal, ser\u00e1 a prioridade das comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa do Consumidor. As comiss\u00f5es devem propor requerimentos para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes do setor e chamar integrantes do Minist\u00e9rio da Agricultura para prestar esclarecimentos.<\/p>\n Deputados da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram na \u00faltima semana um pedido de abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso. A solicita\u00e7\u00e3o ainda precisa passar pela an\u00e1lise do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 27\/03\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana em que as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, al\u00e9m de desdobramentos de opera\u00e7\u00f5es de combate a casos de corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se destacam na agenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11704","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/reforma-2.jpg?fit=741%2C432&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}