O ministro Herman Benjamin concluiu seu relat\u00f3rio sobre o processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que venceu a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o caso pode ser julgado pelo plen\u00e1rio da corte j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, informou a corte nesta segunda-feira.<\/p>\n
Benjamin, relator da a\u00e7\u00e3o movida pelo PSDB que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa encabe\u00e7ada pela ex-presidente Dilma Rousseff e que tinha o presidente Michel Temer como vice, deve entregar seu relat\u00f3rio aos demais ministros do TSE ainda nesta segunda.<\/p>\n
O relat\u00f3rio n\u00e3o traz o ju\u00edzo de valor do magistrado sobre o caso. Isso estar\u00e1 apenas no voto de Benjamin. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, apresentado o relat\u00f3rio final, \u00e9 aberto prazo de 48 horas para manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ap\u00f3s essa fase, o processo ser\u00e1 pautado para a sess\u00e3o subsequente.<\/p>\n
A assessoria do tribunal informou tamb\u00e9m que Benjamin telefonou para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e disse que, assim que o MP se manifestar, o que deve acontecer at\u00e9 quarta, concluir\u00e1 seu voto e disponibilizar\u00e1 o processo para a pauta da corte.<\/p>\n
O presidente do TSE, ainda segundo a assessoria do tribunal, disse que, com a inclus\u00e3o do processo na pauta, convocar\u00e1 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para julgamento, o que significa que o caso pode ser julgado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Caso o TSE decida pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, Temer poder\u00e1 perder o mandato e elei\u00e7\u00f5es indiretas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica devem ser convocadas.<\/p>\n
A defesa do presidente, no entanto, busca que o TSE determine a separa\u00e7\u00e3o da chapa para evitar que, caso o tribunal aponte irregularidades, Temer seja cassado conjuntamente com Dilma, que j\u00e1 perdeu o mandato em um processo de impeachment.<\/p>\n
A tese da separa\u00e7\u00e3o da chapa, no entanto, n\u00e3o encontra respaldo na jurisprud\u00eancia da corte, de acordo com quatro de cinco especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters.<\/p>\n
Antes de concluir seu relat\u00f3rio, Benjamin ouviu o depoimento de ex-executivos da construtora Odebrecht, que firmaram acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada com a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em um dos depoimentos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht disse que fez doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contabilizadas, ou seja, de caixa dois, \u00e0 chapa Dilma-Temer.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do TSE poder\u00e1 julgar o processo sobre a chapa Dilma-Temer com dois novos ministros a serem indicados por Temer. Isso porque o mandato de Henrique Neves se encerra em 16 de abril, enquanto o da ministra Luciana L\u00f3ssio termina em 5 de maio.<\/p>\n
Cabe ao presidente da Rep\u00fablica nomear esses substitutos com base em uma lista tr\u00edplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No final de fevereiro, o Supremo encaminhou os nomes de Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto –ambos ministros substitutos do TSE– e de S\u00e9rgio Silveira Banhos para a vaga de Neves.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Leon Eduardo Sim\u00f5es; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 28\/03\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Herman Benjamin concluiu seu relat\u00f3rio sobre o processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que venceu a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o caso pode ser julgado pelo plen\u00e1rio da corte j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, informou a corte nesta segunda-feira. Benjamin, relator da a\u00e7\u00e3o movida pelo PSDB que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11731","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/dilmatemer.jpg?fit=450%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11731\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}