{"id":12106,"date":"2017-04-07T06:40:28","date_gmt":"2017-04-07T09:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12106"},"modified":"2017-04-07T06:40:28","modified_gmt":"2017-04-07T09:40:28","slug":"novo-ministro-do-tse-indica-que-corte-pode-absolver-temer-levando-em-conta-tambem-momento-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/07\/novo-ministro-do-tse-indica-que-corte-pode-absolver-temer-levando-em-conta-tambem-momento-do-pais\/","title":{"rendered":"Novo ministro do TSE indica que Corte pode absolver Temer levando em conta tamb\u00e9m momento do pa\u00eds."},"content":{"rendered":"

O advogado e futuro ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga indicou que a Corte poder\u00e1 eventualmente decidir absolver o atual presidente Michel Temer e punir apenas a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa vitoriosa em 2014 levando em conta n\u00e3o apenas o que est\u00e1 nos autos da a\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o atual momento do pa\u00eds.<\/p>\n

“N\u00e3o s\u00f3 a circunst\u00e2ncia pol\u00edtica e econ\u00f4mica, mas a circunst\u00e2ncia do jogo pol\u00edtico \u00e0 \u00e9poca (da elei\u00e7\u00e3o)”, disse Gonzaga em entrevista exclusiva \u00e0 Reuters, em seu escrit\u00f3rio de advocacia, na quarta-feira.<\/p>\n

Gonzaga, que assume o mandato no dia 16 no lugar do ministro Henrique Neves, citou a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64 de 1990) em seu artigo 23.<\/p>\n

“O tribunal formar\u00e1 a sua convic\u00e7\u00e3o pelo livre convencimento de fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios, desde que preservem o interesse p\u00fablico e lisura eleitoral”, disse. “Isso deve ser aplicado a todos, a gente tem que julgar diante da nossa vis\u00e3o do ambiente pol\u00edtico.”<\/p>\n

O advogado argumentou ainda que todo juiz “tem responsabilidade pol\u00edtica”.<\/p>\n

“Um juiz de primeiro grau da inst\u00e2ncia de piso, tem responsabilidade com aquilo que faz na comarca. No TSE, n\u00f3s temos a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ministros do STF (Supremo Tribunal Federal por conta do vi\u00e9s constitucional e os ministros s\u00e3o guardi\u00f5es de uma carta pol\u00edtica”, disse. “O TSE tem responsabilidade pol\u00edtica, tem que observar todos os elementos que seja razo\u00e1vel e proporcional.”<\/p>\n

O futuro ministro do TSE disse que o depoimento do casal Jo\u00e3o Santana, marqueteiro da campanha de Dilma e Temer em 2014, e da mulher dele, M\u00f4nica Moura, podem trazer “elementos fundamentais” para o julgamento porque trabalharam na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele observou, entretanto, que com base nas informa\u00e7\u00f5es vazadas at\u00e9 o momento pela imprensa o casal foi “bastante enf\u00e1tico” a respeito da n\u00e3o-participa\u00e7\u00e3o de Temer nas supostas irregularidades e que o TSE ter\u00e1 de analisar essa circunst\u00e2ncia no julgamento.<\/p>\n

Gonzaga disse que a tese da separa\u00e7\u00e3o de contas da campanha entre o titular e o vice –que vem sendo advogado pela defesa de Temer para livr\u00e1-lo de puni\u00e7\u00e3o– n\u00e3o \u00e9 um entendimento consolidado pelo TSE e que h\u00e1, sim, casos de pena a um e n\u00e3o a outro. Questionado se teria simpatia pela tese, ele se esquivou.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o tenho como te avaliar e se tivesse, pela legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia te adiantar porque \u00e9 ilegal.”<\/p>\n

Os coment\u00e1rios de Gonzaga ocorrem num momento em que tanto governo como l\u00edderes empresariais defendem a import\u00e2ncia da estabilidade pol\u00edtica para que a retomada da confian\u00e7a e da atividade econ\u00f4mica n\u00e3o sejam prejudicadas.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Advogado e futuro ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga fala durante entrevista \u00e0 Reuters
05\/04\/2017
REUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>\n

O futuro ministro concordou com a extens\u00e3o de prazo \u00e0 defesa pelo TSE para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

“Porque essa quest\u00e3o poderia chegar, por cerceamento de defesa, ao Supremo Tribunal Federal e a\u00ed que se teria um preju\u00edzo enorme para o enceramento desse processo.”<\/p>\n

Mas discordou da decis\u00e3o tomada na ter\u00e7a-feira pelo tribunal de tomar o depoimento de quatro novas testemunhas do processo ao considerar que essa posi\u00e7\u00e3o pode atrasar ainda mais o julgamento da chapa Dilma-Temer e abrir margem para novos pedidos, por exemplo, de dilig\u00eancias e per\u00edcias.<\/p>\n

“Se a gente continuar nessa toada, o processo fica nessa coisa sem limite e sem termo”, avaliou.<\/p>\n

Ainda assim, ele considera que o julgamento pode ser conclu\u00eddo at\u00e9 agosto pelo TSE.<\/p>\n

ODEBRECHT<\/p>\n

O advogado afirmou que a Corte tamb\u00e9m vai analisar uma eventual exclus\u00e3o de provas do processo, como a dela\u00e7\u00e3o feita por executivos da Odebrecht, por n\u00e3o constar do objeto inicial do pedido, segundo alegam as defesas de Dilma e Temer. Segundo ele, a causa tem de ser bem delimitada.<\/p>\n

“N\u00e3o pode ficar a\u00ed atirando em qualquer lugar e depois ver quem voc\u00ea matou”, disse.<\/p>\n

Gonzaga brincou com a torcida de integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto de que, empossado, votar\u00e1 para absolver Temer. Afirmou que \u00e9 natural essa torcida pelos governistas, mas, questionado se pode haver surpresas, frisou: “\u00c9 que nem futebol, voc\u00ea est\u00e1 torcendo e pode ser surpreendido pelo advers\u00e1rio”.<\/p>\n

Gonzaga disse que n\u00e3o vai se declarar impedido para julgar Dilma-Temer, mesmo tendo sido advogado da mesma chapa na elei\u00e7\u00e3o anterior, a de 2010. Ressaltou que n\u00e3o se envolve com as pessoas da causa, mas apenas com a causa e frisou j\u00e1 ter advogado para a chapa advers\u00e1ria do PT nas elei\u00e7\u00f5es de 2002 e 2006.<\/p>\n

“Sou advogado, advogado \u00e9 isso. Eu n\u00e3o me envolvo com um criminoso porque eu advoguei para um criminoso. Se eu advogar na mat\u00e9ria penal para algu\u00e9m que cometeu um crime eu vou fazer o meu trabalho para dar um tratamento de justi\u00e7a adequado”, resumiu.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ricardo Brito\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 07\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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