O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Felix Fischer determinou o afastamento, por 180 dias, de seis conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro: Jos\u00e9 Gomes Graciosa, Marco Ant\u00f4nio Barbosa de Alencar, Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos In\u00e1cio Braz\u00e3o e Jonas Lopes de Carvalho J\u00fanior, que foi o delator do esquema investigado. O prazo de afastamento dos cargos pode ser prorrogado caso a medida seja justificada e seja demonstrada sua imprescindibilidade.<\/p>\n
Os conselheiros s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o O Quinto do Ouro, conduzida pelo STJ. Eles estavam detidos desde o dia 29 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Como n\u00e3o houve pedido por parte dos investigadores de novas dilig\u00eancias que pudessem justificar a manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es tempor\u00e1rias, o ministro Fischer revogou a ordem de pris\u00e3o dos conselheiros, bem como do ex-conselheiro Aloisio Gama de Souza.<\/p>\n
Os investigados dever\u00e3o entregar seus passaportes e n\u00e3o poder\u00e3o sair do Rio de Janeiro sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial. O afastamento dever\u00e1 ser referendado pela Corte Especial do STJ no pr\u00f3ximo dia 19 de abril. Nesse per\u00edodo, os conselheiros afastados e o ex-conselheiro ficam proibidos de ter acesso ao TCERJ, de manter contato com funcion\u00e1rios e de utilizar servi\u00e7os prestados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o O Quinto do Ouro tem por objetivo a apura\u00e7\u00e3o do suposto recebimento por membros do TCERJ de pagamentos indevidos oriundos de contratos realizados com o estado do Rio de Janeiro em contrapartida ao favorecimento na an\u00e1lise de contas\/contratos sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, os conselheiros investigados teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do fundo especial do TCE para pagamentos de contratos do ramo aliment\u00edcio atrasados junto ao Poder Executivo estadual, recebendo porcentagem por contrato faturado.<\/p>\n O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de segredo judicial.<\/em><\/p>\n STJ 08\/04\/2017<\/strong><\/em><\/p>\n STJ manda soltar conselheiros do TCE-RJ presos na Quinto do Ouro<\/strong><\/span><\/p>\n O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) F\u00e9lix Fischer mandou soltar nesta sexta-feira (7) os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), presos na semana passada na Opera\u00e7\u00e3o Quinto do Ouro, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, o ministro determinou que os investigados fiquem afastados das fun\u00e7\u00f5es por 180 dias. A decis\u00e3o atinge os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Bras\u00e3o, Jos\u00e9 Gomes Graciosa, Marco Ant\u00f4nio Alencar e Jos\u00e9 Maur\u00edcio Nolasco.<\/p>\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, os alvos da opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n Felix Fisher j\u00e1 havia prorrogado no \u00faltimo domingo (2) a pris\u00e3o provis\u00f3ria dos conselheiros do TCE-RJ presos no dia 29 de mar\u00e7o.<\/p>\n Os alvos da Opera\u00e7\u00e3o O Quinto do Ouro s\u00e3o investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)\u00a0e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. O esquema seria relacionado ao per\u00edodo do governo de do ex-governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado.<\/p>\n As pris\u00f5es dos conselheiros Domingos Braz\u00e3o, Jos\u00e9 Gomes Graciosa, Marco Ant\u00f4nio Alencar, Jos\u00e9 Nolasco e Alu\u00edsio Gama foram pedidas com base nas dela\u00e7\u00f5es do ex-presidente do TCE-RJ Jonas Lopes de Carvalho Filho. O atual presidente do tribunal de contas, Aloysio Nunes, est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, foi alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Picciani \u00e9 suspeito de organizar pagamentos de propina\u00a0da Fetranspor aos conselheiros do TCE-RJ. A assessoria do presidente da Alerj disse que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem sentido.<\/p>\n Cr\u00e9dito: JB Online \u2013 dispon\u00edvel na internet 08\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Determinado afastamento de seis conselheiros do TCE do Rio O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Felix Fischer determinou o afastamento, por 180 dias, de seis conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro: Jos\u00e9 Gomes Graciosa, Marco Ant\u00f4nio Barbosa de Alencar, Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos In\u00e1cio Braz\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12128,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12127","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/tce-rio.jpg?fit=320%2C240&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}