{"id":12152,"date":"2017-04-10T00:10:25","date_gmt":"2017-04-10T03:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12152"},"modified":"2017-04-09T17:30:50","modified_gmt":"2017-04-09T20:30:50","slug":"ideia-e-fazer-um-pacto-pela-reforma-diz-relator-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/10\/ideia-e-fazer-um-pacto-pela-reforma-diz-relator-da-previdencia\/","title":{"rendered":"\u201cIdeia \u00e9 fazer um pacto pela reforma\u201d, diz relator da Previd\u00eancia."},"content":{"rendered":"

Maia diz que votos contr\u00e1rios ao projeto v\u00e3o ser revertidos e que maior lobby que enfrenta \u00e9 o dos servidores p\u00fablicos.<\/strong><\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s fechar um acordo com o presidente Michel Temer para alterar cinco pontos da reforma da Previd\u00eancia, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), diz que a estrat\u00e9gia \u00e9 selar um pacto em ato p\u00fablico dos l\u00edderes da base aliada em torno de seu parecer na comiss\u00e3o especial. O governo n\u00e3o quer correr riscos de que destaques apresentados no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados desfigurem a ess\u00eancia do que foi negociado. Em entrevista ao Estado, Maia diz que h\u00e1 um \u201cantes de depois\u201d do relat\u00f3rio e que os parlamentares j\u00e1 mostram menor resist\u00eancia depois do acordo. O relator antecipou que pretende incluir uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o fim do ac\u00famulo de pens\u00f5es e aposentadoria e avisou que n\u00e3o vai aceitar idade m\u00ednima diferente para homens e mulheres. Maia afirma ainda que a regra de transi\u00e7\u00e3o durar\u00e1 mais de 20 anos se for necess\u00e1rio e que vai \u201caprimorar\u201d o texto da reforma para acabar de vez com a ideia de que ser\u00e1 preciso 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar no Brasil. Em meio \u00e0 volatilidade provocada no mercado pelo Placar da Previd\u00eancia, ele mandou um recado: \u201cTem que tomar Lexotan (medicamento para ansiedade)\u201d. Confira os principais trechos:<\/p>\n

Uma das grande marcas da PEC era n\u00e3o ter diferencia\u00e7\u00e3o por categoria e agora vai ter.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o estamos aqui para inventar a roda. Se tem no mundo inteiro, \u00e9 razo\u00e1vel que tenha aqui. O Brasil tem historicamente essas diferencia\u00e7\u00f5es. Por exemplo, uma policial hoje pode se aposentar com 43 anos. Se voc\u00ea puxa para 60 anos, ela vai poder se aposentar 17 anos depois. Esses 17 anos representa para a vida da Previd\u00eancia 34 anos, porque s\u00e3o 17 anos em que ela deixou de receber a aposentadoria e mais 17 anos que em vez dela receber ela pagou aposentadoria. \u00c9 uma diferen\u00e7a muito significativa que pesa para a Previd\u00eancia.<\/p>\n

Mas a diferen\u00e7a ser\u00e1 mantida?<\/strong><\/p>\n

Nessa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o. As aposentadorias especiais que estiverem presentes no parecer de forma nenhuma ser\u00e3o as mesmas que existem hoje. Isso posso assegurar.<\/p>\n

A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria ser\u00e1 alterada?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. H\u00e1 uma maldade quando falam que a pessoa precisa de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar. Isso precisa ser desmitificado. E a reda\u00e7\u00e3o precisa ser aprimorada. O que est\u00e1 na PEC \u00e9 que as pessoas podem se aposentar com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que hoje no Brasil n\u00e3o existe aposentadoria integral. Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil. No mundo inteiro n\u00e3o tem. E a PEC acabou concedendo essa hip\u00f3tese aos 49 anos. Pessoas mentirosas acabaram fazendo uma campanha de que com a PEC ser\u00e1 preciso 49 anos para se aposentar. Isso \u00e9 uma mentira!<\/p>\n

Como o sr. vai melhorar o texto da PEC nesse ponto?<\/strong><\/p>\n

Estamos vendo tecnicamente como fazer isso.<\/p>\n

A idade m\u00ednima pode mudar?<\/strong><\/p>\n

Na minha cabe\u00e7a, a idade m\u00ednima \u00e9 o que est\u00e1 na PEC: 65 anos para homens e mulheres.<\/p>\n

Diferenciar a idade m\u00ednima para mulheres \u00e9 uma carta na manga?<\/strong><\/p>\n

Nunca tratei disso n\u00e3o. \u00c9 um tema muito dif\u00edcil de mexer no que est\u00e1 na PEC. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. Voc\u00eas (as mulheres) vivem mais do que a gente. Qual a l\u00f3gica? Ah, mulher tem filho! Mas a mulher tem filho aos 65 anos? N\u00e3o vejo sentido.<\/p>\n

Tem muita gente que acha que o sr. n\u00e3o conseguir\u00e1 entregar o relat\u00f3rio no dia 18.<\/strong><\/p>\n

Entregarei no dia 18. Nunca tive medo, frio e nem cansa\u00e7o. Posso trabalhar na P\u00e1scoa. Basicamente o que falta \u00e9 regra de transi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o esteja escrita, mas \u00e9 que temos que decidir entre quatro ou cinco propostas.<\/p>\n

A que o governo prefere \u00e9 a proposta de idades m\u00ednimas escalonadas?<\/strong><\/p>\n

Mas a\u00ed entre o que o governo prefere e o que eu prefiro, se n\u00e3o tiver acordo, vai ficar o que eu prefiro.<\/p>\n

O sr. deu a entender que prefere um transi\u00e7\u00e3o a partir de 40 anos?<\/strong><\/p>\n

Eu falei algo em torno de 40 anos. Pode ser 37, 38, 41, 42…<\/p>\n

Mas a\u00ed alonga muito a transi\u00e7\u00e3o. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que \u00e9 inegoci\u00e1vel um prazo maior de 20 anos<\/strong><\/p>\n

Veja s\u00f3. O doutor Padilha, com todo carinho e respeito que tenho por ele, o relator da PEC sou eu. Adoro o Eliseu Padilha, adoro o presidente Temer, mas o relator sou eu. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que tenha uma regra em que a pessoa por uma dia tenha que trabalhar 14 anos e meio mais do que a outra. Isso n\u00e3o vou fazer. O tamanho da transi\u00e7\u00e3o vai depender de encontrarmos um condi\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Se for com 20 anos, \u00f3timo. Se for preciso mais, ser\u00e1 com mais.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel haver altera\u00e7\u00f5es maiores no plen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Se cairmos na armadilha de termos que votar destaque no plen\u00e1rio, vai ser terr\u00edvel. A ideia \u00e9 fazer um pacto na base para aprovar na comiss\u00e3o e encaminhar para o plen\u00e1rio e votar l\u00e1 sem nenhum destaque.<\/p>\n

D\u00e1 para fazer esse pacto na comiss\u00e3o especial?<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 d\u00e1 para fazer assim. O que tiver de fazer, \u00e9 fazer aqui (na comiss\u00e3o) e entre os deputados da base.<\/p>\n

O seu relat\u00f3rio ent\u00e3o vai ser o final?<\/strong><\/p>\n

Esse \u00e9 o prop\u00f3sito.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel reverter os votos contr\u00e1rios do Placar da Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

O placar que voc\u00eas publicaram foi da PEC. A PEC n\u00e3o existe mais, o que existe \u00e9 um texto novo. O meu parecer \u00e9 bastante diferente da PEC 287, est\u00e1 sendo elaborado justamente em cima das solicita\u00e7\u00f5es dos parlamentares. Teremos uma profunda modifica\u00e7\u00e3o desse placar.<\/p>\n

O sr. n\u00e3o vai aceitar mais mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as que n\u00f3s identificamos como necess\u00e1rias s\u00e3o essas.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 ampliado o leque de flexibiliza\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. N\u00e3o.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito importante…<\/strong><\/p>\n

Para o mercado? Pode botar a\u00ed, eu acho que o mercado tem que tomar Lexotan. Porque se tem algu\u00e9m que tem de estar estressado, somos n\u00f3s que estamos enfrentando toda essa press\u00e3o para fazer a PEC. Agora, se enquanto est\u00e1 fazendo a PEC, o mercado toda hora \u201cah, porque algu\u00e9m deu um espirro al\u00ed, algu\u00e9m falou mais alto acol\u00e1\u201d fica estressado… meu amigo, v\u00e1 na farm\u00e1cia da esquina, compre uma caixa de Lexotan e tome inteirinha, porque isso n\u00e3o me diz nada.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o mercado, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m quer informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma.<\/strong><\/p>\n

Sim, mas o governo est\u00e1 tratando de um tema que n\u00e3o d\u00e1 para, a cada vez que debate um ponto, as pessoas ficarem achando que aquilo j\u00e1 \u00e9 a palavra final. N\u00e3o, temos de fazer uma coisa ponderada, cuidadosa, sensata, equilibrada, e n\u00e3o h\u00e1 motivos para as pessoas se acharem mais pressionadas do que n\u00f3s.<\/p>\n

Parte da popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 mostrou nas ruas que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 reforma.<\/strong><\/p>\n

Vamos estabelecer um corte. A popula\u00e7\u00e3o tem se mostrado contra a PEC no seu estado original. N\u00f3s j\u00e1 dissemos que vamos ter profundas modifica\u00e7\u00f5es. Vamos esperar ver se as modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o atendem \u00e0s expectativas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s as mudan\u00e7as, o sr. recebeu retorno dos l\u00edderes?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 das lideran\u00e7as, como as pr\u00f3prias redes sociais. \u00c9 impressionante. Ontem \u00e0 noite, depois de uma chuva de cr\u00edticas nas redes sociais, voc\u00ea v\u00ea v\u00e1rias pessoas dirigindo-se no sentido de elogiar e dizer que acha que as mudan\u00e7as que estamos acenando v\u00e3o ao encontro do desejo das pessoas. Ent\u00e3o, a gente n\u00e3o pode falar de PEC antes e depois do relat\u00f3rio como se fosse a mesma coisa.<\/p>\n

Como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais e municipais?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma proposta do presidente da Rep\u00fablica de fazer uma delega\u00e7\u00e3o de poder para os Estados para que eles fa\u00e7am sua pr\u00f3pria lei previdenci\u00e1ria. E h\u00e1 essa possibilidade de que essa delega\u00e7\u00e3o seja uma janela que, n\u00e3o sendo aproveitada, a compet\u00eancia volta para a Uni\u00e3o. Seria de seis meses.<\/p>\n

No caso do ac\u00famulo das pens\u00f5es, limitar essa possibilidade a quem tem sal\u00e1rio baixo resolve as resist\u00eancias?<\/strong><\/p>\n

Teremos muito cuidado com a quest\u00e3o de n\u00e3o permitir que nada fique abaixo do m\u00ednimo. \u00c9 importante. Agora, tem outras quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o que podem ser consideradas, como uma regra de transi\u00e7\u00e3o para a pessoa deixar de receber aquilo que o marido recebia.<\/p>\n

Como funcionaria essa transi\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Um casal cuja renda familiar seja R$ 6 mil, cada um ganhava R$ 3 mil. A\u00ed ele morreu. Ela no m\u00eas seguinte j\u00e1 vai ganhar metade do que a fam\u00edlia tinha, \u00e9 uma coisa que pode criar um baque, uma coisa abrupta. Ent\u00e3o uma coisa que considero no relat\u00f3rio \u00e9 fazer uma diminui\u00e7\u00e3o paulatina disso, ao longo de seis meses, dez meses. O cara morreu, ent\u00e3o no primeiro m\u00eas ganha igual, no segundo m\u00eas ganha 90%, terceiro m\u00eas ganha 80%, e vai abaixando at\u00e9 que deixe de receber. Para que n\u00e3o haja nenhuma perda abrupta daquela receita que a fam\u00edlia tinha.<\/p>\n

Qual foi o lobby mais forte que o sr. enfrentou?<\/strong><\/p>\n

Sem d\u00favida dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, estaduais e federais.<\/p>\n

Alguma categoria espec\u00edfica?<\/strong><\/p>\n

As carreiras judiciais de forma geral. Se eu tive 100 audi\u00eancias em meu gabinete, eu diria que bem mais da metade foi de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

E os privil\u00e9gios desses segmentos v\u00e3o acabar?<\/strong><\/p>\n

Claro, porque voc\u00ea acaba com a possibilidade de pagar sal\u00e1rios acima de R$ 5.531 (teto do INSS).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli\/O Estado de S.Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 10\/04\/2017
\n<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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