Modificar as regras de aposentadorias – tanto do servi\u00e7o p\u00fablico quanto da iniciativa privada – \u00e9 uma tarefa que tem sido tentada por v\u00e1rios governos, como Fernando Henrique, Lula e Dilma.<\/p>\n
A base consolidada que ajudou o presidente Michel Temer a substituir a petista Dilma Rousseff ap\u00f3s um processo de impeachment, no ano passado, pode n\u00e3o ser suficiente para aprovar a principal reforma que o peemedebista pretende deixar como legado da gest\u00e3o: a previdenci\u00e1ria. \u00c0s v\u00e9speras de colocar em vota\u00e7\u00e3o a Emenda Constitucional na comiss\u00e3o especial, o governo v\u00ea diante de si o mesmo quadro enfrentado pelos antecessores: a dificuldade em fazer mudan\u00e7as concretas, efetivas e duradouras nas regras de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
Por que, historicamente, os governos t\u00eam tantas dificuldades para mexer na Previd\u00eancia? \u201cPor duas raz\u00f5es essenciais. A primeira \u00e9 que os brasileiros s\u00f3 aceitam mudan\u00e7as que representem aumento de remunera\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o de trabalho. A reforma da Previd\u00eancia conseguiu, de uma vez s\u00f3, ser o oposto das duas coisas\u201d, afirma o analista pol\u00edtico da XP Investimentos Richard Back. \u201cA segunda \u00e9 que os pol\u00edticos s\u00f3 agem em tempos de crise. Se eles fossem capazes de se planejar em tempos de bonan\u00e7a, as reformas poderiam ser bem mais suaves\u201d, completa.<\/p>\n
A regra vale para todos os presidentes empossados ao longo dos \u00faltimos 22 anos. Eleito embalado pelo Plano Real, que terminou com a hiperinfla\u00e7\u00e3o que assustava os brasileiros, Fernando Henrique Cardoso conseguiu avan\u00e7ar um pouco em rela\u00e7\u00e3o aos aposentados do Regime Geral de Previd\u00eancia, mas quase nada quanto \u00e0s regras do funcionalismo p\u00fablico. Acabou sendo sufocado pelo PT e os sindicatos, que elevaram o tom do \u201cFora FHC\u201d at\u00e9 que a gest\u00e3o do tucano derretesse ao fim do segundo mandato.<\/p>\n
Quando o PT chegou ao poder, percebeu que o discurso n\u00e3o podia ser igual \u00e0s a\u00e7\u00f5es de governo. E Lula acabou propondo tamb\u00e9m uma reforma da Previd\u00eancia. De efetivo, s\u00f3 a taxa\u00e7\u00e3o dos inativos em 11% e a aprova\u00e7\u00e3o do fundo de previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos federais (Funpresp) \u2014 que s\u00f3 seria regulamentado em 2012, na administra\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. O presidente brincou, \u00e0 \u00e9poca, com o ministro respons\u00e1vel pela pasta, Ricardo Berzoini. \u201cSe voc\u00ea aprovar o que precisa, jamais ser\u00e1 reeleito. Se n\u00e3o aprovar, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1, porque eu n\u00e3o deixarei o PT dar legenda para voc\u00ea\u201d, provocou.<\/p>\n
Dilma, que acabou expurgada do Planalto pelo impeachment, implementou o Funpresp e definiu que quem entrasse no servi\u00e7o p\u00fablico e quisesse manter a aposentadoria teria de contribuir para um fundo de previd\u00eancia privada \u2014 o governo s\u00f3 garantiria o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a batuta est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Michel Temer. \u201cRomero Juc\u00e1 (l\u00edder do governo no Senado) repete sempre que Temer poder\u00e1 fazer a reforma justamente por ser impopular. Presidentes populares se recusam a arranhar a pr\u00f3pria imagem com medidas desgastantes\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico Paulo Kramer. \u201cFHC conseguiu quebrar o monop\u00f3lio da Petrobras, privatizar a telefonia, mas mexeu pouco na Previd\u00eancia. Ainda assim, fez mais do que Lula\u201d, prossegue.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n Para o economista e s\u00f3cio da Corretora OpenInvest Cesar Bergo, os sucessivos governos fazem quest\u00e3o de camuflar os benef\u00edcios e o real tamanho do rombo na Previd\u00eancia. \u201c\u00c9 como se fosse uma caixa de energia, ningu\u00e9m quer colocar o dedo para n\u00e3o levar choque.\u201d Para o especialista em contas p\u00fablicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Matias-Pereira, o medo de perder a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o assusta os pol\u00edticos. \u201c\u00c9 como se o governo estivesse mexendo em uma casa de marimbondo\u201d, resume.<\/p>\n Para Matias-Pereira, \u00e9 fundamental se pensar a longo prazo. \u201c\u00c9 preciso, por exemplo, investir em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade por tr\u00eas ou quatro gera\u00e7\u00f5es. O Brasil, do ponto de vista das contas p\u00fablicas, depois que o PT deixou o governo, se parece com um pa\u00eds que passou por uma guerra. E perdeu\u201d, completa. O cientista pol\u00edtico da Arko Advice Cristiano Noronha lembra que o discurso das corpora\u00e7\u00f5es de que a reforma da Previd\u00eancia afeta os mais pobres tamb\u00e9m pressiona o cotidiano dos parlamentares.<\/p>\n \u201cQuando voc\u00ea chega em Bras\u00edlia, voc\u00ea v\u00ea aquele monte de gente buzinando, batendo tambor, gritando. N\u00e3o s\u00e3o pobres que est\u00e3o l\u00e1. Mas eles conseguem vender o discurso de que a reforma promove uma injusti\u00e7a social\u201d, frisa.<\/p>\n O Planalto trabalha com o discurso eleitoral, mas pela l\u00f3gica inversa. Exp\u00f5e aos aliados um estudo mostrando que, se a reforma n\u00e3o for aprovada, a bolsa de valores retorna aos 50 mil pontos e o pa\u00eds pode perder at\u00e9 1,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o apelo feito \u00e9 para que os aliados aprovem a reforma. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e3o eles que ser\u00e3o beneficiados, mas a atual oposi\u00e7\u00e3o, que far\u00e1 o discurso de terra arrasada.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Paulo de Tarso Lyra, Vera Batista\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 10\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Modificar as regras de aposentadorias – tanto do servi\u00e7o p\u00fablico quanto da iniciativa privada – \u00e9 uma tarefa que tem sido tentada por v\u00e1rios governos, como Fernando Henrique, Lula e Dilma. A base consolidada que ajudou o presidente Michel Temer a substituir a petista Dilma Rousseff ap\u00f3s um processo de impeachment, no ano passado, pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12156","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/AUTO_jotaa.jpg?fit=480%2C350&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12156\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}