A reforma trabalhista, segundo Marinho, n\u00e3o ser\u00e1 uma “minirreforma”, mas uma reforma robusta.<\/p>\n
O relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), garantiu que mudar\u00e1 mais de 100 artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) no parecer, que apresentar\u00e1 quarta-feira \u00e0 comiss\u00e3o especial que trata do tema na Casa. Criada em 1943, a CLT tem 922 artigos, muitos deles considerados obsoletos pelos idealizadores da reforma.<\/p>\n
Com o objetivo de proteger os trabalhadores, o relator afirmou que incluir\u00e1 no parecer uma quarentena de 18 meses para demitir um funcion\u00e1rio e contrat\u00e1-lo como terceirizado. Al\u00e9m disso, assegurou que o trabalhador terceirizado ter\u00e1 as mesmas condi\u00e7\u00f5es do trabalhador da tomadora no ambiente de trabalho.\u00a0As garantias foram dadas na tarde desta segunda-feira (10\/4), em almo\u00e7o com integrantes do Grupo de L\u00edderes Empresariais (Lide), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, o deputado ainda retirar\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aos sindicatos, que passar\u00e1 a ser opcional. “O governo n\u00e3o vai fechar conosco nesse assunto, mas vou levar para o parlamento. O modelo sindical do Brasil \u00e9 muito distorcido”, criticou Marinho, citando que o pa\u00eds tem mais de 11 mil sindicatos, enquanto a Argentina, por exemplo, tem 100. “Na Alemanha, s\u00f3 existem oito grandes sindicatos.”<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m prometeu que haver\u00e1, no parecer, propostas para diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o trabalhista, por meio de filtros para institui\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancias e s\u00famulas. “Haver\u00e1 um mecanismo de gradua\u00e7\u00e3o para a edi\u00e7\u00e3o de s\u00famulas sobre o assunto. Al\u00e9m dos artigos da CLT, existem mil jurisprud\u00eancias e mais de 500 s\u00famulas, que t\u00eam for\u00e7a de lei, tratando do tema”, criticou. Isso \u00e9 um problema porque esses dispositivos se sobrep\u00f5em \u00e0 fun\u00e7\u00e3o legislativa, disse.<\/p>\n
A reforma trabalhista, segundo Marinho, n\u00e3o ser\u00e1 uma “minirreforma”, mas uma reforma robusta, a maior desde que foi criada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988. As 844 emendas protocoladas, na opini\u00e3o dele, mostram a “demanda reprimida” sobre o assunto. A reforma trabalhista foi o terceiro projeto mais emendado na C\u00e2mara em 14 anos.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo<\/strong>\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 11\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma trabalhista, segundo Marinho, n\u00e3o ser\u00e1 uma “minirreforma”, mas uma reforma robusta. O relator da reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), garantiu que mudar\u00e1 mais de 100 artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) no parecer, que apresentar\u00e1 quarta-feira \u00e0 comiss\u00e3o especial que trata do tema na Casa. Criada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12188","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/AUTO_myrria.jpg?fit=480%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12188\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}