A nova regra de transi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo fechada pelo governo na reforma da Previd\u00eancia poder\u00e1 valer para todos, mas vai incluir uma idade m\u00ednima de aposentadoria para os que aderirem a essa regra, que ir\u00e1 avan\u00e7ar a cada ano, afirmou nesta segunda-feira o presidente da Comiss\u00e3o Especial, Carlos Marun (PMDB-MS).<\/p>\n
“O limite de corte n\u00e3o seria a idade da pessoa. Todos poderiam estar, s\u00f3 que ter\u00e3o que cumprir um ped\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de servi\u00e7o que falta e terem j\u00e1 atingido uma idade m\u00ednima (para se aposentar) que vai ser estabelecida”, disse Marun ao sair de reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, entre os l\u00edderes do governo no Congresso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e t\u00e9cnicos do governo concentrou-se basicamente em definir esta nova regra de transi\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a mais complicada dos cinco pontos que dificultam a aprova\u00e7\u00e3o da reforma pelo Congresso.<\/p>\n
O desenho que est\u00e1 sendo fechado permitiria que o trabalhador opte pela regra de transi\u00e7\u00e3o a partir de qualquer idade. No entanto, como ser\u00e1 mantido o ped\u00e1gio de tempo de contribui\u00e7\u00e3o –por exemplo, algu\u00e9m para o qual faltaria 10 anos de contribui\u00e7\u00e3o teria que trabalhar mais cinco anos, 50 por cento– a partir de uma determinada idade e tempo de servi\u00e7o passar\u00e1 a valer mais \u00e0 pena entrar diretamente na regra nova, que tem idade m\u00ednima para se aposentar aos 65 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a deve ser somada a uma idade m\u00ednima dentro da transi\u00e7\u00e3o. Se uma pessoa, por exemplo, completasse todos os requisitos, mesmo com o ped\u00e1gio, em um idade inferior a estabelecida pela reforma, teria que, ainda assim, trabalhar at\u00e9 o m\u00ednimo estabelecido para se aposentar.<\/p>\n
“Est\u00e1 meio que pelo detalhe. A d\u00favida \u00e9 a idade m\u00ednima do in\u00edcio. Est\u00e1 mais ou menos acertado que vai avan\u00e7ar a cada ano, mas com que idade come\u00e7a”, disse o presidente da comiss\u00e3o, esclarecendo que haver\u00e1 diferen\u00e7a de idade m\u00ednima entre homens e mulheres nessa transi\u00e7\u00e3o. “Pelo menos no in\u00edcio”, disse.<\/p>\n
A regra de transi\u00e7\u00e3o prevista inicialmente na reforma pelo governo estabelecia um piso de 45 anos para mulheres e 50 anos para os homens. A partir dessa idade, o trabalhador pagaria um ped\u00e1gio de 50 por cento do tempo que faltava para completar 30 e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e poderia se aposentar a qualquer idade.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que a regra era muito brusca e deixaria de fora, por exemplo, um homem com 49 anos e 11 meses na \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n
Outros quatro pontos devem ser mudados. Entre eles, a aposentadoria rural, o ac\u00famulo de pens\u00f5es, aposentadorias especiais para professores e policiais e equipara\u00e7\u00e3o entre os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n
EM DISCUSS\u00c3O<\/p>\n
Ao sair da reuni\u00e3o, o relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), havia afirmado que seu relat\u00f3rio estava pronto e inclu\u00eda a altera\u00e7\u00e3o nos cinco pontos anunciados na semana passada.<\/p>\n
“A partir de amanh\u00e3 eu e o presidente vamos comunicar isso (o relat\u00f3rio) aos l\u00edderes, que v\u00e3o apresentar para bancadas para que se possa cobrar, naturalmente, o apoio ao nosso relat\u00f3rio, na medida em que ele expressa os sentimentos do que foi solicitado pelas bancadas”, disse Oliveira Maia ao sair de uma reuni\u00e3o na Casa Civil sobre a reforma.<\/p>\n
No entanto, ao final da reuni\u00e3o, os demais parlamentares presentes negaram que o texto esteja fechado.<\/p>\n
“Est\u00e1 ainda em discuss\u00e3o com as bancadas. Temos os pontos onde foram admitidos ajustes, mas s\u00f3 vamos apresentar o relat\u00f3rio dia 18. Foram debatidos os impactos”, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n
Questionado sobre a afirma\u00e7\u00e3o de Oliveira Maia, o ministro Eliseu Padilha mostrou certa irrita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu estou falando que n\u00e3o fechou. Falem ent\u00e3o com quem disse que fechou”, disse Padilha.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, o presidente Michel Temer re\u00fane os l\u00edderes dos partidos aliados no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo Oliveira Maia, o encontro seria para apresentar as mudan\u00e7as. Marun, no entanto, garante que a inten\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o \u00e9 que os l\u00edderes ou\u00e7am diretamente do presidente que o governo aceitou fazer mudan\u00e7as.<\/p>\n
Na semana passada, depois de fazer as contas e confirmar que n\u00e3o teria votos para aprovar o relat\u00f3rio como estava, o governo decidiu ceder. Temer chamou o relator e o presidente da comiss\u00e3o especial, Carlos Marun (PMDB-MS), e autorizou que fossem feitas mudan\u00e7as no texto para tentar acalmar a base.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Lisandra Paraguassu\/Reuters Brasil dispon\u00edvel na internet 11\/04\/2017 A nova regra de transi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo fechada pelo governo na reforma da Previd\u00eancia poder\u00e1 valer para todos, mas vai incluir uma idade m\u00ednima de aposentadoria para os que aderirem a essa regra, que ir\u00e1 avan\u00e7ar a cada ano, afirmou nesta segunda-feira o presidente da Comiss\u00e3o Especial, Carlos Marun (PMDB-MS). “O limite de corte […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12181,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12190","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/refo.jpg?fit=480%2C480&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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