O relator da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou a abertura de 76 inqu\u00e9ritos contra parlamentares, ministros de Estado e outras autoridades a partir das dela\u00e7\u00f5es feitas por executivos da Odebrecht, segundo informa\u00e7\u00e3o de seu gabinete nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Dois dos inqu\u00e9ritos foram autorizados com manuten\u00e7\u00e3o do sigilo, os demais 74 tiveram seus sigilos levantados.<\/p>\n
A lista dos pol\u00edticos que ser\u00e3o investigados nos inqu\u00e9ritos inclui oito ministros do governo de Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), Gilberto Kassab (Ci\u00eancia e Tecnologia), Helder Barbalho (Integra\u00e7\u00e3o Nacional), Aloysio Nunes (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Ara\u00fajo (Cidades) e Marcos Pereira (Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os).<\/p>\n
O pedido de inqu\u00e9rito contra o ministro Roberto Freire (Cultura) foi devolvido \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Outros dois ministros tiveram os pedidos arquivados: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Raul Jungmann (Defesa).<\/p>\n
O ministro Padilha n\u00e3o quis comentar e afirmou que s\u00f3 se pronunciar\u00e1 nos autos, enquanto Bruno Ara\u00fajo disse em nota que “o sistema democr\u00e1tico vigente estabelecia a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es privadas por meio de doa\u00e7\u00f5es” e que manteve “uma rela\u00e7\u00e3o institucional com todas essas empresas”.<\/p>\n
Foram autorizados inqu\u00e9ritos ainda para investigar os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) e dezenas de parlamentares.<\/p>\n
Ao todo, Fachin determinou o arquivamento de sete pedidos de abertura de inqu\u00e9rito formulados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. O ministro do STF ainda devolveu 11 pedidos de investiga\u00e7\u00e3o a Janot, oito por decis\u00e3o do relator da Lava Jato e outros tr\u00eas, por pedido do pr\u00f3prio chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
O relator da Lava Jato decidiu remeter 201 peti\u00e7\u00f5es para outras inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio para realizar apura\u00e7\u00f5es e outras 25 peti\u00e7\u00f5es foram mantidas sob sigilo.<\/p>\n
Fachin, que estava em Santa Catarina, foi surpreendido com a divulga\u00e7\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira das decis\u00f5es pelo jornal Estado de S. Paulo, e, de longe por telefone, determinou a publica\u00e7\u00e3o de todos os despachos com a abertura das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, tr\u00eas governadores –Ti\u00e3o Viana (PT-AC), Renan Filho (PMDB-AL) e Robson Faria (PSD-RN)– e 24 outros pol\u00edticos e autoridades que, apesar de n\u00e3o terem foro no tribunal, est\u00e3o relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.<\/p>\n
Os pedidos de inqu\u00e9ritos de nove governadores foram remetidos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ): Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Fernando Pimentel (PT-MG), Paulo Hartung (ES), Beto Richa (PSDB-PR), Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA), Luiz Fernando de Souza Pez\u00e3o (PMDB-RJ), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Marcelo Miranda (PMDB-TO).<\/p>\n
Os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ser\u00e3o investigados em outras inst\u00e2ncias porque n\u00e3o t\u00eam prerrogativa de foro. Um quarto ex-presidente da Rep\u00fablica, o senador Fernando Collor de Mello (PTC) est\u00e1 entre os que ser\u00e3o investigados pelo STF.<\/p>\n
CONGRESSO<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, disse que “o processo vai comprovar que s\u00e3o falsas as cita\u00e7\u00f5es dos delatores, e os inqu\u00e9ritos ser\u00e3o arquivados”.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, afirmou que “os homens p\u00fablicos t\u00eam que estar sempre atentos e sem medo de fazer os enfrentamentos que a vida p\u00fablica nos oferece”.<\/p>\n
O presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), um dos parlamentares que ser\u00e3o investigados, considerou importante o fim do sigilo sobre o conte\u00fado das dela\u00e7\u00f5es e alegou que “assim ser\u00e1 poss\u00edvel desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta corre\u00e7\u00e3o de sua conduta”.<\/p>\n
Em nota, a lideran\u00e7a do PSDB na C\u00e2mara dos Deputados afirmou que o fim do sigilo permitir\u00e1 o exerc\u00edcio do direito de defesa e pediu que o pa\u00eds n\u00e3o fique paralisado pelas den\u00fancias.<\/p>\n
“A bancada do PSDB na C\u00e2mara reafirma sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a e nas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 fundamental, todavia, que o trabalho das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o paralise o pa\u00eds. H\u00e1 uma agenda de reformas pendente no Congresso e elas s\u00e3o cruciais para a reativa\u00e7\u00e3o da economia e a gera\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d<\/p>\n
O presidente do PMDB, senador Romero Juc\u00e1 (RR), um dos alvos de pedido de inqu\u00e9rito, afirmou que sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para prestar informa\u00e7\u00f5es. “Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legisla\u00e7\u00e3o e tive todas as minhas contas aprovadas”, disse Juc\u00e1.<\/p>\n
O ministro do TCU Vital do R\u00eago afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ele e sua defesa n\u00e3o tiveram acesso ao conte\u00fado do pedido de inqu\u00e9rito e disse que confia que ser\u00e1 comprovada a falta de rela\u00e7\u00e3o entre ele e os fatos investigados.<\/p>\n
O ex-presidente do Senado e l\u00edder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), afirmou que a abertura de inqu\u00e9ritos permitir\u00e1 saber do “teor das supostas acusa\u00e7\u00f5es para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de dela\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“Um homem p\u00fablico sabe que pode ser investigado. Mas isso n\u00e3o pode significar uma condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inqu\u00e9ritos ser\u00e3o arquivados por falta de provas”, disse Renan.<\/p>\n
A retirada do sigilo dos pedidos de inqu\u00e9rito, envolvendo dezenas de pol\u00edticos, repercutiu em sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para analisar projeto de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados.<\/p>\n
A expectativa era votar o projeto quando se alcan\u00e7asse um qu\u00f3rum seguro de aproximadamente 440 deputados, mas o esvaziamento repentino do plen\u00e1rio foi vis\u00edvel a<\/p>\n
partir do momento em que as primeiras not\u00edcias sobre o fim do sigilo passaram a circular.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, procurou minimizar o impacto de novas den\u00fancias no andamento dos trabalhos no Congresso Nacional, diante da prioridade do governo de aprovar reformas importantes, especialmente a da Previd\u00eancia.<\/p>\n
“N\u00e3o tem nenhuma novidade, o Congresso Nacional vai continuar funcionando. N\u00e3o posso falar outra coisa. N\u00e3o podemos esperar outra coisa. As institui\u00e7\u00f5es prevalecem”, disse o ministro, pouco depois da not\u00edcia sobre a abertura dos inqu\u00e9ritos.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Ricardo Brito com reportagem de Lisandra Paraguassu, Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 12\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou a abertura de 76 inqu\u00e9ritos contra parlamentares, ministros de Estado e outras autoridades a partir das dela\u00e7\u00f5es feitas por executivos da Odebrecht, segundo informa\u00e7\u00e3o de seu gabinete nesta ter\u00e7a-feira. Dois dos inqu\u00e9ritos foram autorizados com manuten\u00e7\u00e3o do sigilo, os demais 74 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12208","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/AUTO_jbosco.jpg?fit=480%2C262&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}