{"id":12242,"date":"2017-04-13T00:02:13","date_gmt":"2017-04-13T03:02:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12242"},"modified":"2017-04-12T21:08:13","modified_gmt":"2017-04-13T00:08:13","slug":"os-proximos-passos-apos-lista-de-fachin-causar-terremoto-no-mundo-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/13\/os-proximos-passos-apos-lista-de-fachin-causar-terremoto-no-mundo-politico\/","title":{"rendered":"Os pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s lista de Fachin causar terremoto no mundo pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

Foram, ao todo, 76 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito, envolvendo oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e tr\u00eas governadores.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu sinal verde \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es contra uma parcela significativa da classe pol\u00edtica brasileira, provocando um verdadeiro terremoto em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Os inqu\u00e9ritos foram abertos com base na “dela\u00e7\u00e3o do fim do mundo” – como ficaram conhecidos os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada da empreiteira Odebrecht, alvo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, iniciada a partir da investiga\u00e7\u00e3o de um amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Fachin ocorre cerca de um m\u00eas depois de o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviar 83 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito ao STF.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m enviou dezenas de outros inqu\u00e9ritos – totalizando mais de 200 nomes, incluindo os de quatro ex-presidentes – a outros tribunais porque os envolvidos n\u00e3o t\u00eam prerrogativa de foro no STF.<\/p>\n

Entre eles, est\u00e3o, por exemplo, governadores de Estado que t\u00eam de ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), al\u00e9m de ex-presidentes, como Dilma Rousseff, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Embora tenha sido citado, o presidente Michel Temer n\u00e3o ser\u00e1 alvo de inqu\u00e9rito, uma vez que a lei pro\u00edbe que o presidente seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.<\/p>\n

Trata-se de uma etapa importante do processo, acompanhado atentamente por milh\u00f5es de brasileiros. Mas o que esse novo est\u00e1gio significa? E quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos? Confira abaixo.<\/p>\n

1) O que aconteceu?<\/h2>\n

Na ter\u00e7a-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin decidiu abrir inqu\u00e9rito contra oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e tr\u00eas governadores.<\/p>\n

Fachin tamb\u00e9m enviou dezenas de outros inqu\u00e9ritos – totalizando mais de 200 nomes, incluindo de ex-presidentes – a outros tribunais porque os envolvidos n\u00e3o tem prerrogativa de foro no STF.<\/p>\n

Todos eles foram citados nas dela\u00e7\u00f5es premiadas de 78 ex-executivos do grupo Odebrecht. A empreiteira \u00e9 acusada de participar de um amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

Devido \u00e0 magnitude, e seu poss\u00edvel impacto no universo pol\u00edtico brasileiro, esse conjunto de dela\u00e7\u00f5es foi apelidado de “dela\u00e7\u00e3o do fim do mundo”.<\/p>\n

Prevista por lei desde 1999 no Brasil, a dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 um benef\u00edcio legal concedido ao r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal que aceite colaborar com a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Caso apresente provas que possam ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es ou solucionar um crime, o r\u00e9u pode ser beneficiado pelo juiz com a diminui\u00e7\u00e3o da pena, cumprimento da pena em regime semiaberto, extin\u00e7\u00e3o da pena ou mesmo perd\u00e3o judicial.<\/p>\n

2) O que isso significa?<\/h2>\n

A abertura de um inqu\u00e9rito \u00e9 considerada a primeira etapa de uma apura\u00e7\u00e3o. A partir do sinal verde de Fachin, ser\u00e3o colhidas provas que podem, potencialmente, transformar um investigado em suspeito pela pr\u00e1tica de um crime.<\/p>\n

Ou seja, por ora, todos s\u00e3o investigados.<\/p>\n

3) Por que a decis\u00e3o sobre a abertura dos inqu\u00e9ritos coube ao ministro Edson Fachin?<\/h2>\n

Fachin \u00e9, atualmente, o relator da Opera\u00e7\u00e3o da Lava Jato no STF. Ele foi sorteado como novo relator do processo que investiga o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras substituindo o ex-relator, ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avi\u00e3o no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

Pela lei brasileira, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel abrir um inqu\u00e9rito contra presidentes, ministros ou parlamentares ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do STF. Isso porque eles contam com o chamado “foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o” (ou popularmente conhecido como foro privilegiado), que os impede de ser julgados nas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n

Ou seja, por terem imunidade, s\u00f3 podem ser julgados pela maior inst\u00e2ncia jur\u00eddica do pa\u00eds, o STF.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser compet\u00eancia do STF julgar governadores – a tarefa cabe ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Fachin decidiu abrir inqu\u00e9rito contra tr\u00eas deles (Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte) pois s\u00e3o citados em a\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas com foro no Supremo.<\/p>\n

\"CongressoDireito de imagem<\/span>AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Decis\u00e3o de Fachin causou terremoto em Bras\u00edlia, mas processo pode durar anos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

4) Como foi o tr\u00e2mite (ou como a “lista de Janot” se tornou a “lista de Fachin”)?<\/h2>\n

H\u00e1 cerca de um m\u00eas, no dia 14 de mar\u00e7o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu a abertura de 83 inqu\u00e9ritos ao STF.<\/p>\n

Fachin aprovou 76 pedidos e arquivou sete.<\/p>\n

Em 2015, a primeira lista com pedidos de abertura de inqu\u00e9rito ao STF totalizou 27 nomes, mas apenas quatro pol\u00edticos se tornaram r\u00e9us (ou seja, passaram a responder a um processo judicial).<\/p>\n

S\u00e3o eles: o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e An\u00edbal Gomes (PMDB-CE).<\/p>\n

\"\"<\/a>
REUTERS – Relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin autorizou 76 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n
<\/figcaption><\/figure>\n

5) Qual ser\u00e1 o pr\u00f3ximo passo?<\/h2>\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo para a abertura do inqu\u00e9rito, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) passa a comandar a apura\u00e7\u00e3o dos investigados com foro.<\/p>\n

Nesse contexto, o \u00f3rg\u00e3o pode solicitar a ajuda da Pol\u00edcia Federal. Ser\u00e3o conduzidas dilig\u00eancias e colhidos depoimentos.<\/p>\n

Se ao fim do inqu\u00e9rito houver ind\u00edcios de que os investigados tiverem cometido crime, a PGR pode apresentar den\u00fancia ao STF. Durante essa etapa de coleta de provas, o \u00f3rg\u00e3o pode, por exemplo, pedir a quebra do sigilo telef\u00f4nico ou banc\u00e1rio e a pris\u00e3o preventiva dos investigados, com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Fachin.<\/p>\n

S\u00f3 a partir do momento em que o STF aceita a den\u00fancia, o denunciado passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u e come\u00e7a a responder ao processo judicial.<\/p>\n

Al\u00e9m do processo no Judici\u00e1rio, os investigados podem ser penalizados com a poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o do mandato, mas disso depender\u00e1 a decis\u00e3o do Congresso (Legislativo).<\/p>\n

6) Quanto tempo esse processo pode demorar?<\/h2>\n

N\u00e3o se sabe. Existe o risco de algumas investiga\u00e7\u00f5es prescreverem, como j\u00e1 ocorreu anteriormente.<\/p>\n

O desfecho do caso ainda est\u00e1 bem distante – e h\u00e1 temores de que mudan\u00e7as legislativas ponham em xeque a puni\u00e7\u00e3o de parte dos crimes cometidos.<\/p>\n

Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a dura\u00e7\u00e3o de processos no STF entre 1988 e 2013.<\/p>\n

Segundo o estudo, a\u00e7\u00f5es que envolviam direito penal – caso de grande parte das den\u00fancias apuradas na Lava Jato – levaram em m\u00e9dia 5,5 anos para serem julgadas.<\/p>\n

Se seguirem essa m\u00e9dia, os julgamentos dos pol\u00edticos na “nova lista de Janot” que se tornarem r\u00e9us chegariam a uma conclus\u00e3o no final de 2022.<\/p>\n

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AFP, REUTERS, AG\u00caNCIA BRASIL – Dela\u00e7\u00e3o do fim do mundo’ envolve parcela significativa da classe pol\u00edtica brasileira<\/p>\n

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REUTERS – Relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin autorizou 76 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>BBC Brasil \u00a0<\/strong>dispon\u00edvel na internet 13\/042017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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