A abertura de inqu\u00e9ritos para investigar pol\u00edticos e autoridades determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pode atrapalhar os planos de conhecidos pr\u00e9-candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto em 2018 e a agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer.<\/p>\n
Relator da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, Fachin autorizou a abertura de 76 inqu\u00e9ritos para investigar 98 pessoas a partir das dela\u00e7\u00f5es premiadas feitas por executivas da Odebrecht, no maior desdobramento da opera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a autoridades com foro privilegiado, que ser\u00e3o alvos de apura\u00e7\u00f5es pela pr\u00e1tica principalmente dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pol\u00edticos cotados para disputar o Planalto no pr\u00f3ximo ano entraram na mira da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. Al\u00e9m do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que teve pedido remetido a inst\u00e2ncia inferior, dois outros est\u00e3o no foco: o presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), alvo de cinco inqu\u00e9ritos no STF abertos por Fachin, e o governador paulista, o tucano Geraldo Alckmin, a quem o relator da Lava Jato remeteu um caso dele para avalia\u00e7\u00e3o se abre inqu\u00e9rito no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde ele tem foro.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso de Alckmin, Fachin remeteu ao STJ o de outros oito governadores. No Supremo, tr\u00eas governadores ser\u00e3o investigados ao lado de autoridades com foro na corte.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, as dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicaram outros potenciais nomes para 2018, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), a ex-ministra Marina Silva (Rede), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o prefeito de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).<\/p>\n
A partir de agora, os inqu\u00e9ritos ter\u00e3o de ser instru\u00eddos com a colheita de provas e, se houver ind\u00edcios robustos de ocorr\u00eancia de crime, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica dever\u00e1 oferecer den\u00fancia contra os acusados.<\/p>\n
O fato de investiga\u00e7\u00f5es contra autoridade com foro privilegiado historicamente demorar para serem conclu\u00eddas dificulta os planos de candidatura dos nomes tradicionais da pol\u00edtica, porque ficar\u00e1 aquele “peso indefinido” contra os pol\u00edticos.<\/p>\n
No caso de A\u00e9cio e Alckmin no PSDB, isso pode ajudar a abrir\u00a0espa\u00e7o para uma alternativa como D\u00f3ria.<\/p>\n
REFORMAS E MINISTROS<\/p>\n
No momento em que o governo se prepara para votar na C\u00e2mara as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista, a abertura de investiga\u00e7\u00f5es contra oito ministros de Temer, quase um ter\u00e7o das 28 pastas do Executivo Federal, tem potencial desestabilizador, especialmente porque dois alvos de inqu\u00e9rito s\u00e3o do n\u00facleo restrito de Temer, os titulares da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco.<\/p>\n
Temer, no entanto, procurou mandar um recado nesta quarta-feira tanto ao Executivo como ao Congresso, para evitar qualquer tipo de paralisia.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o podemos jamais paralisar o governo. N\u00f3s temos que dar sequ\u00eancia ao governo, n\u00f3s temos que dar sequ\u00eancia \u00e0 atividade legislativa, n\u00f3s temos que dar sequ\u00eancia \u00e0 atividade judici\u00e1ria”, disse o presidente em evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Bra\u00e7o direito de Temer, o ministro da Casa Civil tornou-se alvo de dois inqu\u00e9ritos. Em um deles, dois diretores da Odebrecht afirmaram em dela\u00e7\u00f5es que Padilha pediu “vantagens indevidas” para a constru\u00e7\u00e3o de uma linha de metr\u00f4 no Rio Grande do Sul, obra or\u00e7ada em 324 milh\u00f5es de reais. Ele teria pedido 1 por cento do valor do contrato.<\/p>\n
No outro caso, em que Padilha \u00e9 investigado juntamente com Moreira Franco, a dupla teria recebido propina de 4 milh\u00f5es de reais travestida de doa\u00e7\u00e3o eleitoral para a campanha de 2014.<\/p>\n
Segundo delatores, Padilha foi a pessoa indicada por Moreira para arrecadar a verba. A empresa tinha interesses em garantir cl\u00e1usulas contratuais em concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, setor comandado na ocasi\u00e3o por Moreira, ent\u00e3o ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil da gest\u00e3o Dilma.<\/p>\n
Nesse inqu\u00e9rito, segundo a dela\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Mello Filho, um encontro com a participa\u00e7\u00e3o do hoje presidente Michel Temer, Padilha e o ex-dono da empreiteira Marcelo Odebrecht, teria sido solicitado o repasse de 10 milh\u00f5es de reais, a pretexto da campanha de 2014.<\/p>\n
No caso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, reconheceu que Temer tem “imunidade tempor\u00e1ria”, o que impossibilita ele ser investigado no exerc\u00edcio do mandato de presidente por fatos “estranhos ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m mencionou a blindagem constitucional para n\u00e3o investigar o presidente em outro inqu\u00e9rito do qual \u00e9 alvo o senador petista Humberto Costa (PE).<\/p>\n
O ministro da Casa Civil n\u00e3o quis comentar as decis\u00f5es de Fachin e afirmou que s\u00f3 se pronunciaria nos autos. A assessoria de imprensa de Moreira Franco tamb\u00e9m disse que ele n\u00e3o vai se manifestar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram alvos de inqu\u00e9ritos os ministros Gilberto Kassab (PSD), da Ci\u00eancia e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integra\u00e7\u00e3o Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Ara\u00fajo (PSDB), das Cidades; Marcos Pereira (PRB), da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n
No caso do ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), Rodrigo Janot disse haver ind\u00edcios do crime de falsidade ideol\u00f3gica, mas Fachin, ao receber o pedido de abertura de inqu\u00e9rito, decidiu devolv\u00ea-lo ao procurador-geral para avaliar uma eventual extin\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n
Pela “linha de corte” anunciada por Temer em fevereiro, os ministros do governo dele est\u00e3o, ao menos por enquanto, a salvos de deixar a Esplanada dos Minist\u00e9rios. Ele disse na ocasi\u00e3o que s\u00f3 ser\u00e1 demitido do cargo se virar r\u00e9u na Lava Jato. Se for alvo de den\u00fancia, seria afastado temporariamente at\u00e9 o desfecho da apura\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nenhum caso com essas caracter\u00edsticas no primeiro escal\u00e3o do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ministros, Fachin tamb\u00e9m autorizou a abertura de inqu\u00e9ritos contra os chefes das duas Casas Legislativas: Rodrigo Maia (DEM-RJ) na C\u00e2mara e Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) no Senado.<\/p>\n
A lista, pluripartid\u00e1ria contra quase 40 deputados federais e 24 senadores, atinge aliados do governo, como PMDB, PSDB e DEM, e de oposicionistas, como PT e PCdoB.<\/p>\n
Maia \u00e9 alvo de dois inqu\u00e9ritos. No primeiro deles, em que responde com o pai, o vereador e ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), s\u00e3o suspeitos de receber repasses da Odebrecht em tr\u00eas anos eleitorais, 2008, 2010 e 2014. No segundo, Rodrigo Maia foi acusado de ter recebido propina para aprovar leis favor\u00e1veis \u00e0 empreiteira. Nesse caso, Eun\u00edcio Oliveira tamb\u00e9m virou alvo do inqu\u00e9rito pelas mesmas acusa\u00e7\u00f5es feitas ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Em nota, Rodrigo Maia disse que o andamento das investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o comprovar que s\u00e3o “falsas as cita\u00e7\u00f5es dos delatores, e os inqu\u00e9ritos ser\u00e3o arquivados”. “Eu confio na Justi\u00e7a e vou continuar confiando sempre”.<\/p>\n
Eun\u00edcio Oliveira afirmou, tamb\u00e9m em nota, n\u00e3o ter nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre os nomes nem sobre os inqu\u00e9ritos. “Os homens p\u00fablicos t\u00eam que estar sempre atentos e sem medo de fazer os enfrentamentos que a vida a p\u00fablica nos oferece”, disse ele, ao destacar que vai tocar a pauta do Senado com “naturalidade”.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Ricardo Brito com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 13\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A abertura de inqu\u00e9ritos para investigar pol\u00edticos e autoridades determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pode atrapalhar os planos de conhecidos pr\u00e9-candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto em 2018 e a agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer. Relator da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, Fachin autorizou a abertura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12253","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/bsb.jpg?fit=728%2C485&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}