O governo federal est\u00e1 avaliando a possibilidade de permitir que a Petrobras desista de \u00e1reas do pr\u00e9-sal ap\u00f3s leil\u00f5es de partilha de produ\u00e7\u00e3o, se a estatal considerar o lance vencedor muito elevado para sua capacidade financeira, disseram duas fontes com conhecimento das discuss\u00f5es.<\/p>\n
A regra, que poder\u00e1 ser inclu\u00edda em um decreto que regulamentar\u00e1 a lei que d\u00e1 \u00e0 Petrobras o direito de prefer\u00eancia de operar \u00e1reas do pr\u00e9-sal, ajudaria a empresa altamente endividada que tem que considerar bem o tamanho de seus investimentos. Ela poderia desistir ap\u00f3s ter exercido sua op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como operadora de bloco do pr\u00e9-sal, a Petrobras teria que arcar com 30 por cento do b\u00f4nus de assinatura. Isso representaria, somente para a empresa, investimentos de pouco mais de 2 bilh\u00f5es de reais, se ela exercer seu direito de prefer\u00eancia em todas as \u00e1reas que o pa\u00eds vai leiloar em 2017, considerando os valores preliminares que o governo espera arrecadar nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Somente na 3\u00aa rodada do pr\u00e9-sal, o principal leil\u00e3o de \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s do Brasil previsto para novembro, o governo prev\u00ea arrecadar ao todo ao menos 4,5 bilh\u00f5es de reais em b\u00f4nus de assinatura, com a oferta de quatro prospectos, segundo estimativa feita pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta semana.<\/p>\n
Na 2\u00aa rodada do pr\u00e9-sal, que o governo quer antecipar de setembro para junho, a expectativa \u00e9 arrecadar ao menos 3 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A demora nas regulamenta\u00e7\u00f5es de uma lei sancionada em novembro do ano passado, ali\u00e1s, \u00e9 um dos fatores que pode atrapalhar os planos do governo de ter um leil\u00e3o do pr\u00e9-sal j\u00e1 no primeiro semestre, com a antecipa\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Rodada.<\/p>\n
Uma das fontes disse que o governo planeja publicar a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda este m\u00eas.<\/p>\n
Por enquanto, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea apenas que a Petrobras deve se manifestar sobre o direito de prefer\u00eancia antes do leil\u00e3o, sem incluir o direito de desist\u00eancia no caso de um lance extraordin\u00e1rio no certame.<\/p>\n
A regra de desist\u00eancia, no entanto, disse uma das fontes, valeria para a Petrobras apenas se o leil\u00e3o registrar disputa e \u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao b\u00f4nus inicial.<\/p>\n
“Vai se buscar equil\u00edbrio entre preservar um direito dado na lei (\u00e0 Petrobras) e maximizar a competi\u00e7\u00e3o e os investimentos”, afirmou uma das fontes \u00e0 Reuters, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
A fonte frisou que a estatal n\u00e3o poder\u00e1 desistir da \u00e1rea caso n\u00e3o haja disputa e o prospecto seja arrematado sem \u00e1gio, como foi o caso da licita\u00e7\u00e3o da promissora \u00e1rea de Libra, na 1\u00aa Rodada do pr\u00e9-sal em 2013.<\/p>\n
“A Petrobras n\u00e3o vai poder ‘despreferir’ quando n\u00e3o houver \u00e1gio… Sen\u00e3o, ela preferiria todos primeiro e depois escolheria os melhores. Ela tamb\u00e9m ter\u00e1 que fazer escolhas”, afirmou.<\/p>\n
No caso de a Petrobras desistir do seu direito de prefer\u00eancia, a ideia \u00e9 que o cons\u00f3rcio vencedor possa confirmar se tem o interesse em ficar com o ativo sem a opera\u00e7\u00e3o da Petrobras e definir internamente quem seria o operador.<\/p>\n
Mas, caso o cons\u00f3rcio tamb\u00e9m desista da \u00e1rea, seria feito um novo leil\u00e3o, segundo as discuss\u00f5es que ocorrem no governo.<\/p>\n
MAIOR COMPETI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
“A regra do direito de prefer\u00eancia precisa atender dois objetivos. Primeiro, estimular a competi\u00e7\u00e3o, sem d\u00favida. Em segundo lugar, permitir que a Petrobras n\u00e3o seja obrigada a fazer o que n\u00e3o considera adequado, incluindo n\u00e3o pagar o que considerar um pre\u00e7o injusto”, disse uma fonte da Petrobras, ao ser consultada sobre os planos do governo, sem entrar em detalhes.<\/p>\n
Com as novas regras, empresas eventualmente interessadas nas \u00e1reas do pr\u00e9-sal poderiam se preparar melhor para disputar o certame sem necessariamente estarem junto com a Petrobras, o que poderia elevar os lances do leil\u00e3o.<\/p>\n
No leil\u00e3o de Libra, quando a Petrobras tinha a obriga\u00e7\u00e3o de deter ao menos 30 por cento da fatia no cons\u00f3rcio, o coment\u00e1rio na ind\u00fastria na \u00e9poca foi de que a concorr\u00eancia pelo ativo de fato ocorreu antes do certame, de quem conseguia fazer parte do cons\u00f3rcio da estatal.<\/p>\n
Dessa forma, as empresas n\u00e3o tiveram tempo h\u00e1bil para formarem elas mesmas os seus cons\u00f3rcios para a disputa. Com o novo mecanismo, o objetivo \u00e9 criar um est\u00edmulo para outras empresas formarem um cons\u00f3rcio e tamb\u00e9m disputarem contra a Petrobras.<\/p>\n
“As regras ser\u00e3o claras e competitivas”, disse uma segunda fonte, explicando que a ideia \u00e9 que os detalhes possam j\u00e1 estar definidos a tempo do maior congresso do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, o Offshore Tecnology Conference (OTC), em Houston, no in\u00edcio de maio, onde o governo planeja convidar petroleiras internacionais para os leil\u00f5es.<\/p>\n
A 2\u00aa rodada do pr\u00e9-sal ir\u00e1 ofertar quatro \u00e1reas adjacentes a grandes descobertas de \u00f3leo e g\u00e1s j\u00e1 realizadas, que precisar\u00e3o passar por processo de unitiza\u00e7\u00e3o junto aos propriet\u00e1rios das jazidas, que incluem a Petrobras e Shell.<\/p>\n
J\u00e1 a 3a Rodada do pr\u00e9-sal, prevista para novembro, ir\u00e1 ofertar os prospectos novos, como Pau-Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central, nas bacias de Santos e Campos.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier<\/strong>\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 14\/04\/2017 O governo federal est\u00e1 avaliando a possibilidade de permitir que a Petrobras desista de \u00e1reas do pr\u00e9-sal ap\u00f3s leil\u00f5es de partilha de produ\u00e7\u00e3o, se a estatal considerar o lance vencedor muito elevado para sua capacidade financeira, disseram duas fontes com conhecimento das discuss\u00f5es. A regra, que poder\u00e1 ser inclu\u00edda em um decreto que regulamentar\u00e1 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12267","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/o-fim-da-petrobras.jpg?fit=600%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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