{"id":12333,"date":"2017-04-17T00:14:00","date_gmt":"2017-04-17T03:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12333"},"modified":"2017-04-16T10:18:56","modified_gmt":"2017-04-16T13:18:56","slug":"lava-jato-atingira-membros-do-judiciario-diz-ex-ministra-do-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/17\/lava-jato-atingira-membros-do-judiciario-diz-ex-ministra-do-stj\/","title":{"rendered":"Lava Jato atingir\u00e1 membros do Judici\u00e1rio, diz ex-ministra do STJ."},"content":{"rendered":"

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ex-corregedora nacional de Justi\u00e7a, Eliana Calmon voltou a estocar colegas de toga corrompidos pelo poder central \u2013\u00a0como j\u00e1 havia feito em 2011 ao criticar a\u00a0\u201cmaledic\u00eancia\u201d<\/strong>\u00a0dos ju\u00edzes. Naquele ano, quando esteve \u00e0 frente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e provocou a\u00a0irrita\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es da magistratura<\/strong>, Eliana foi alvo de duras cr\u00edticas ao apontar a exist\u00eancia de bandidos por tr\u00e1s das togas. Agora, em entrevista publicada na\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0<\/em>deste domingo (16),\u00a0a magistrada volta \u00e0 carga e, na esteira dos desdobramentos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>, diz que as investiga\u00e7\u00f5es atingir\u00e3o ju\u00edzes.<\/p>\n

\u201cA Lava Jato pegar\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio num segundo momento. O Judici\u00e1rio est\u00e1 sendo preservado, como estrat\u00e9gia para n\u00e3o enfraquecer a investiga\u00e7\u00e3o. Muita coisa vir\u00e1 \u00e0 tona\u201d, diz Eliana, mantendo as cr\u00edticas ao cen\u00e1rio da magistratura.<\/p>\n

\u201cDo tempo em que eu fui corregedora para c\u00e1, as coisas n\u00e3o melhoraram\u201d, acrescenta.<\/p>\n

A ministra aposentada tamb\u00e9m faz men\u00e7\u00e3o ao risco de acord\u00e3o entre pol\u00edticos para escapar da puni\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cVejo essa possibilidade, sim, pelo n\u00famero de pessoas envolvidas e pela dificuldade de puni\u00e7\u00e3o de todas elas. O Congresso Nacional j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias para que n\u00e3o haja a puni\u00e7\u00e3o deles pr\u00f3prios. Eles est\u00e3o com a faca e o queijo na m\u00e3o. \u00c9 \u00f3bvio que haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para livr\u00e1-los, pelo menos, do pior\u201d, afirma.<\/p>\n

Ao responder \u00e0 pergunta sobre a demora em a Lava Jato atingir nomes PSDB, Eliana foi na dire\u00e7\u00e3o do que disse Em\u00edlio Odebrecht, patriarca da empreiteira, a respeito do\u00a0longo hist\u00f3rico de il\u00edcitos<\/strong>\u00a0entre pol\u00edticos e agentes privados.<\/p>\n

\u201cEles [investigadores] come\u00e7aram pelo que estava mais presente, em exposi\u00e7\u00e3o, num volume maior. Toda essa sujeira, essa promiscuidade n\u00e3o foi inven\u00e7\u00e3o nem de Lula nem do PT. J\u00e1 existe h\u00e1 muitos e muitos anos. S\u00f3 que se fazia com mais discri\u00e7\u00e3o, ficava na penumbra. Isso veio \u00e0 tona a partir do mensal\u00e3o, e agora com o petrol\u00e3o. Na medida em que foram ampliando essa investiga\u00e7\u00e3o vieram os outros partidos. Estavam todos coniventes, no mesmo barco. Ali\u00e1s, o PT s\u00f3 chegou a fazer o que fez porque teve o benepl\u00e1cito do PSDB e do PMDB\u201d, observou a ministra, dizendo-se surpresa com a inclus\u00e3o dos nomes dos senadores Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), hoje ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, na\u00a0lista de Fachin<\/strong>.<\/p>\n

Veja a entrevista na p\u00e1gina da\u00a0<\/strong>Folha<\/strong><\/em><\/p>\n

Leia a \u00edntegra da entrevista:<\/strong><\/p>\n

Folha \u2013 Como a senhora avalia a lista dos investigados a partir das dela\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nEliana Calmon –<\/strong>\u00a0Eu n\u00e3o fiquei surpresa. Pelo que j\u00e1 estava sendo divulgado, praticamente todos os grandes pol\u00edticos estariam envolvidos, em raz\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro que est\u00e1 apodrecido.<\/p>\n

Algum nome inclu\u00eddo na lista a surpreendeu?<\/strong>
\nJos\u00e9 Serra (senador do PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (senado licenciado, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, tamb\u00e9m do PSDB-SP).<\/p>\n

A Lava Jato poder\u00e1 alcan\u00e7ar membros do Poder Judici\u00e1rio?<\/strong>
\nNo meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 minha opini\u00e3o pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econ\u00f4mico, preservando o Judici\u00e1rio, para n\u00e3o enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegar\u00e1 o Judici\u00e1rio, mas s\u00f3 numa fase posterior, porque muita coisa vir\u00e1 \u00e0 tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrup\u00e7\u00e3o mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica, v\u00e3o deixar para depois.<\/p>\n

Como a senhora avalia essa estrat\u00e9gia?<\/strong>
\nAcho que est\u00e1 correta. Do tempo em que eu fui corregedora para c\u00e1, as coisas n\u00e3o melhoraram. H\u00e1 aquela ideia de que n\u00e3o se deve punir o Poder Judici\u00e1rio. Nas entrevistas, Noronha [o atual corregedor nacional, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha] est\u00e1 mais preocupado em blindar os ju\u00edzes. Ele diz que \u00e9 preciso dar mais autoridade aos ju\u00edzes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores.<\/p>\n

Como a Lava Jato impacta o Judici\u00e1rio? O que deve ser aperfei\u00e7oado?<\/strong>
\nTudo (risos). N\u00f3s temos a legisla\u00e7\u00e3o mais moderna para punir a corrup\u00e7\u00e3o. O Brasil foi obrigado a aprovar algumas leis por exig\u00eancia internacional em raz\u00e3o do combate ao terrorismo. Essas leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, t\u00e3o apodrecido, porque eles entendiam que elas n\u00e3o iam \u201cpegar\u201d aqueles que t\u00eam bons advogados, que t\u00eam foro especial. Foram aprovadas tamb\u00e9m porque precisavam dar uma satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade depois das manifesta\u00e7\u00f5es populares em junho de 2013.<\/p>\n

Os tribunais superiores t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de instaurar e concluir todos esses inqu\u00e9ritos?<\/strong>
\nO STJ vem se preocupando admitir ju\u00edzes instrutores que possam desenvolver mais rapidamente os processos. Embora a legisla\u00e7\u00e3o seja conivente com a impunidade, \u00e9 poss\u00edvel o Poder Judici\u00e1rio punir a corrup\u00e7\u00e3o com vontade pol\u00edtica. \u00c9 dif\u00edcil, porque tudo depende de colegiado. Muitas vezes algu\u00e9m pede vista e \u201cperde de vista\u201d, n\u00e3o devolve o processo. Precisamos mudar a legisla\u00e7\u00e3o e tornar menos burocr\u00e1tica a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Hoje, o Judici\u00e1rio est\u00e1 convicto de que precisa funcionar para punir. Essa foi a grande contribui\u00e7\u00e3o que o juiz Sergio Moro deu para o Brasil. Eu acredito que as coisas v\u00e3o funcionar melhor, mas ainda com grande dificuldade.<\/p>\n

Como dever\u00e1 ser a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio nos Estados com os acusados sem foro especial?<\/strong>
\nHoje, o Judici\u00e1rio mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos come\u00e7am a soprar do outro lado. Antigamente, o juiz que fosse austero, que quisesse punir, fazer valer a legisla\u00e7\u00e3o era considerado um radical, um justiceiro, como se diz. Agora, n\u00e3o. Quem n\u00e3o age dessa forma est\u00e1 fora da moda. Est\u00e1 na moda juiz aplicar a lei com severidade.<\/p>\n

Como o STF dever\u00e1 conduzir o julgamento dos r\u00e9us da Lava Jato?<\/strong>
\nEles v\u00e3o ter que mudar para haver a acelera\u00e7\u00e3o. Acho um absurdo o ministro Edson Fachin, com esse trabalho imenso nessas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, ter a distribui\u00e7\u00e3o de processos igual \u00e0 de todos os demais ministros. Isso precisa mudar.<\/p>\n

Como avalia o desempenho da presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia?<\/strong>
\nO presidente de um tribunal como o Supremo tem um papel relevant\u00edssimo. Costumo dizer que o grande protagonista do mensal\u00e3o n\u00e3o foi apenas o ministro Joaquim Barbosa. Foi Ayres Britto. Na presid\u00eancia, ele colocou os processos em pauta. Conduziu as sess\u00f5es, interceptou as interven\u00e7\u00f5es procrastinat\u00f3rias dos advogados. Ele era muito suave, fazia de forma quase impercept\u00edvel. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia demonstra grande vontade de realizar esse trabalho. Mas vai precisar de muito jogo de cintura, da aceita\u00e7\u00e3o dos colegas. O colegiado \u00e9 muito complicado, muito ensimesmado. Os ministros s\u00e3o muito poderosos. H\u00e1 muita vaidade.<\/p>\n

H\u00e1 a possibilidade de injusti\u00e7as na divulga\u00e7\u00e3o da lista?<\/strong>
\nSem d\u00favida alguma. Todas as vezes que voc\u00ea abre para o p\u00fablico essas dela\u00e7\u00f5es, algumas injusti\u00e7as surgem. Essas injusti\u00e7as pessoais, que podem acontecer ocasionalmente, n\u00e3o s\u00e3o capazes de justificar manter em sigilo toda essa pl\u00eaiade de pessoas que cometeram irregularidades. Mesmo havendo algumas injusti\u00e7as, a abertura do sigilo \u00e9 a melhor forma de chegarmos \u00e0 verdade dos fatos.<\/p>\n

H\u00e1 risco de um \u201cacord\u00e3o\u201d para sobreviv\u00eancia pol\u00edtica dos investigados?<\/strong>
\nVejo essa possibilidade, sim, pelo n\u00famero de pessoas envolvidas e pela dificuldade de puni\u00e7\u00e3o de todas elas. O Congresso Nacional j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias para que n\u00e3o haja a puni\u00e7\u00e3o deles pr\u00f3prios. Eles est\u00e3o com a faca e o queijo na m\u00e3o. \u00c9 \u00f3bvio que haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para livr\u00e1-los, pelo menos, do pior.<\/p>\n

Como v\u00ea a cr\u00edtica de que a lista criminaliza os partidos e a atividade pol\u00edtica?<\/strong>
\n\u00c9 uma forma de inibir a atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a. Os pol\u00edticos corruptos nunca temeram a Justi\u00e7a. O que eles temem \u00e9 a opini\u00e3o p\u00fablica e a m\u00eddia. Eles temem vir \u00e0 tona tudo aquilo que praticavam. O MP e a Justi\u00e7a s\u00e3o t\u00e3o burocratizados que se consegue mais r\u00e1pido uma puni\u00e7\u00e3o denunciando, tornando p\u00fablico aquilo que eles pretendem manter na penumbra.<\/p>\n

A Lava Jato demorou para alcan\u00e7ar o PSDB, dando a impress\u00e3o de que os tucanos foram poupados e o alvo principal seria o ex-presidente Lula.<\/strong>
\nEles come\u00e7aram pelo que estava mais presente, em exposi\u00e7\u00e3o, num volume maior. Toda essa sujeira, essa promiscuidade n\u00e3o foi inven\u00e7\u00e3o nem de Lula nem do PT. J\u00e1 existe h\u00e1 muitos e muitos anos. S\u00f3 que se fazia com mais discri\u00e7\u00e3o, ficava na penumbra. Isso veio \u00e0 tona a partir do mensal\u00e3o, e agora com o petrol\u00e3o. Na medida em que foram ampliando essa investiga\u00e7\u00e3o vieram os outros partidos. Estavam todos coniventes, no mesmo barco. Ali\u00e1s, o PT s\u00f3 chegou a fazer o que fez porque teve o benepl\u00e1cito do PSDB e do PMDB.<\/p>\n

A lista pode acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da lei de abuso de autoridade?<\/strong>
\nEu acredito que sim. A instaura\u00e7\u00e3o dessas investiga\u00e7\u00f5es era necess\u00e1ria para depurar o sistema. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 a que n\u00f3s poder\u00edamos esperar, a investiga\u00e7\u00e3o e depois a puni\u00e7\u00e3o. Acredito que haver\u00e1 um \u201cacord\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Como a nova lei de abuso pode afetar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio?<\/strong>
\nHaver\u00e1 uma inibi\u00e7\u00e3o natural para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Haver\u00e1 o receio de uma puni\u00e7\u00e3o administrativa. Isso inibe um pouco a liberdade da magistratura e, principalmente, dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A Lava Jato cometeu excessos?<\/strong>
\nHouve alguns excessos, porque o \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o foi muito grande. Muitas vezes o excesso foi o receio de que a investiga\u00e7\u00e3o fosse abafada. Acho que esses excessos foram pecados veniais. Como ministra, vi muitas vezes o vazamento de informa\u00e7\u00f5es saindo da Pol\u00edcia Federal e nada fiz contra a PF porque entendi qual foi o prop\u00f3sito.<\/p>\n

Era t\u00f4nica da sociedade brasileira ser um pouco benevolente com a corrup\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o de n\u00e3o haver mais a coniv\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a com a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pol\u00edticos tomaram a iniciativa de mudar a lei, que existe h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

A lista pode abrir espa\u00e7o para mudar o foro privilegiado?<\/strong>
\nN\u00f3s teremos uma revolu\u00e7\u00e3o em termos de mudan\u00e7a total do sistema pol\u00edtico e do sistema punitivo, depois de tudo que n\u00f3s estamos vivenciando.<\/p>\n

Prev\u00ea mudan\u00e7as na quest\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa dois?<\/strong>
\nSem d\u00favida alguma. Tudo estava preparado na sociedade para a coniv\u00eancia com esses absurdos pol\u00edticos. Estamos vendo no que resultou a coniv\u00eancia da sociedade e da pr\u00f3pria Justi\u00e7a com essas irregularidades que se transformaram em marginalidade do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

Acredita que a lista estimular\u00e1 o chamado \u201crisco Bolsonaro\u201d?<\/strong>
\nEu n\u00e3o acredito, porque o povo brasileiro est\u00e1 ficando muito participativo. \u00c9 outro fen\u00f4meno que a Lava Jato provocou. Existe uma camada da nossa popula\u00e7\u00e3o que ainda acredita nesses fen\u00f4menos de pol\u00edticos ultrapassados. Eu acredito que seja fogo de palha.<\/p>\n

O nome da senhora foi citado numa das dela\u00e7\u00f5es por ter recebido dinheiro da Odebrecht para sua campanha a senadora, em 2014.<\/strong>
\nEu acho foi que foi R$ 200 mil ou R$ 300 mil, n\u00e3o me lembro. N\u00e3o foi mais do que isso. Mas n\u00e3o foi doa\u00e7\u00e3o a Eliana Calmon, foi ao partido, ao PSB, que repassou para mim. Esse dinheiro est\u00e1 na minha declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa contribui\u00e7\u00e3o compromete de alguma forma o seu discurso?<\/strong>
\nN\u00e3o, em nada. Inclusive, depois da elei\u00e7\u00e3o, um dos empregados graduados da Odebrecht perguntou se eu poderia gravar uma entrevista. Os advogados pediam a pessoas com credibilidade para dar um depoimento a favor da Odebrecht, por tudo que a empresa estava sofrendo. Eu n\u00e3o fiz essa grava\u00e7\u00e3o. Porque isso desmancharia tudo que fiz como ju\u00edza. E, como ju\u00edza, sempre agi como Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Cr\u00e9dito: Fabio G\u00f3is\/Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na internet 17\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ex-corregedora nacional de Justi\u00e7a, Eliana Calmon voltou a estocar colegas de toga corrompidos pelo poder central \u2013\u00a0como j\u00e1 havia feito em 2011 ao criticar a\u00a0\u201cmaledic\u00eancia\u201d\u00a0dos ju\u00edzes. Naquele ano, quando esteve \u00e0 frente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e provocou a\u00a0irrita\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es da magistratura, Eliana […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12333","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Calmon.png?fit=550%2C350&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}