{"id":12355,"date":"2017-04-18T05:20:11","date_gmt":"2017-04-18T08:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12355"},"modified":"2017-04-18T05:20:11","modified_gmt":"2017-04-18T08:20:11","slug":"o-frankenstein-mostrou-sua-cara-deformada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/18\/o-frankenstein-mostrou-sua-cara-deformada\/","title":{"rendered":"O \u201cFrankenstein\u201d mostrou sua cara deformada."},"content":{"rendered":"

N\u00e3o demorou muito para que o \u201cFrankenstein\u201d da reforma previdenci\u00e1ria do governo Temer mostrasse sua face deformada.<\/p>\n

Elaborada de for\u00e7a a\u00e7odada, sem nexo t\u00e9cnico e, ignorando os fundamentos da pol\u00edtica de Estado para Previd\u00eancia Social, nos escombros do que sobrou do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, e apresentada ao pa\u00eds pelo ministro menos indicado, useiro e vezeiro em artimanhas nada republicanas, a proposta que tinha de positivo a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima, tinha v\u00e1rios pontos negativos:<\/p>\n

(i) n\u00e3o abrangia os militares da Uni\u00e3o, dos Estados e munic\u00edpios;<\/p>\n

(ii) n\u00e3o abrangia os regimes pr\u00f3prios;<\/p>\n

(iii) n\u00e3o acabava com as ren\u00fancias contributivas;<\/p>\n

(iv) n\u00e3o acabava com as desonera\u00e7\u00f5es contributivas;<\/p>\n

(v) n\u00e3o mexia na grav\u00edssima quest\u00e3o dos rurais, que respondem por 50% do d\u00e9ficit;<\/p>\n

(vi) n\u00e3o restabelecia o princ\u00edpio universal de que benef\u00edcios s\u00f3 podem ser institu\u00eddos com custeio definido;<\/p>\n

(vii) mantinha os novos \u201cfunrurais\u201d constitu\u00eddos por benef\u00edcios subsidiados, com contribui\u00e7\u00e3o patronal de 2% a 5% e contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador de 5 a 8%;<\/p>\n

(viii) mexia nos direitos adquiridos e nas expectativas de direito de servidores e trabalhadores;<\/p>\n

(ix) mantinha a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias;<\/p>\n

(x) n\u00e3o sinalizava o exterm\u00ednio da sonega\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

(xi) n\u00e3o proibia os refis em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias;<\/p>\n

(xii) n\u00e3o proibia a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios e da Seguridade Social em pol\u00edticas fiscais;<\/p>\n

(xiii) n\u00e3o proibia o uso dos recursos da Seguridade Social na Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o-DRU<\/p>\n

Depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, a Constitui\u00e7\u00e3o dos Direitos e que deveria ser tamb\u00e9m dos Deveres, tivemos tr\u00eas grandes reformas da Previd\u00eancia Social, sendo uma com Fernando Henrique e duas com Lula, al\u00e9m de v\u00e1rias reformas infraconstitucionais, elaboradas com o nobre prop\u00f3sito de combater o crescente d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, assegurando-lhe a sua sustentabilidade e favorecendo o equil\u00edbrio fiscal. S\u00f3 que as tr\u00eas reformas e as outras v\u00e1rias serviram t\u00e3o somente para retirar conquistas sociais e direitos constitucionais.<\/p>\n

Nada, rigorosamente nada, foi feito combater o d\u00e9ficit.<\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o continuou sendo 30% da receita, as d\u00edvidas administrativas e ativas n\u00e3o foram cobradas, os rurais continuaram sendo geradores de d\u00e9ficit, expandiram-se as ren\u00fancias com as filantr\u00f3picas, o Simples, o Supersimples, os exportadores rurais e o MEI. Criaram-se v\u00e1rios Refis para beneficiar os caloteiros e n\u00e3o se cobraram as colossais d\u00edvidas dos Estados e dos Munic\u00edpios ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social e dos grandes devedores. Muitos faliram sobre as montanhas de d\u00edvidas fiscais, contributivas e trabalhistas. E muitos continuam n\u00e3o contribuindo. N\u00e3o s\u00e3o fiscalizados, nem cobrados.<\/p>\n

Est\u00e1 havendo muita inc\u00faria, omiss\u00e3o, malversa\u00e7\u00e3o e incompet\u00eancia, na Receita Federal e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

O fator previdenci\u00e1rio, proposto pelo FMI, para reduzir o d\u00e9ficit, tomou mais de R$ 100 bilh\u00f5es dos que se aposentaram desde ent\u00e3o, com seus benef\u00edcios retardados e achatados, nunca mais se registrou aposentadoria pelo teto e progressivamente os benef\u00edcios foram levados para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje quase 70%, o que \u00e9 uma iniquidade, pois para receber o m\u00ednimo n\u00e3o se deveria contribuir. O benef\u00edcio assistencial, do m\u00ednimo, n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No meio disso, a judicializa\u00e7\u00e3o transformou em p\u00f3 mais de 50% da d\u00edvida ativa, quando o Supremo reduziu o prazo de decad\u00eancia da d\u00edvida ativa de dez para cinco anos. Os caloteiros soltaram rajadas de bombas nas comemora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Institu\u00edram a contribui\u00e7\u00e3o do inativo para reduzir o d\u00e9ficit, uma piada de mau gosto. Acabaram com a aposentadoria por tempo de servi\u00e7o, que estava arrombando o d\u00e9ficit, e criaram a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para reduzir o d\u00e9ficit, mas o tiro saiu pela culatra. Ampliou o d\u00e9ficit.<\/p>\n

Esquartejaram o esp\u00f3lio da Previd\u00eancia e seus despojos e suas v\u00edsceras foram espalhadas pela Esplanada dos Minist\u00e9rios. Todos os seus trilh\u00f5es de reais foram absorvidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, com o prop\u00f3sito \u00fanico, exclusivo e obsessivo de fazer pol\u00edtica fiscal, para financiar o d\u00e9ficit p\u00fablico e supostamente equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Uma institui\u00e7\u00e3o com uma historia de 93 anos, com um acervo de servi\u00e7os prestado ao Estado, aos governos e aos cidad\u00e3os, na prote\u00e7\u00e3o social, foi estra\u00e7alhada pela incompet\u00eancia que dominou um governo sem cora\u00e7\u00e3o e sem alma.<\/p>\n

A reforma foi enviada ao Congresso e uma tempestade de amea\u00e7as foi deflagrada contra a sociedade brasileira, com uma ret\u00f3rica insana: \u201cse a reforma n\u00e3o for feita, a Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel\u201d, \u201csem a reforma da Previd\u00eancia o governo fica inviabilizado em dez anos\u201d, \u201cse n\u00e3o for aprovada, n\u00e3o ser\u00e3o assegurados benef\u00edcios \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cse n\u00e3o for aprovada, a Previd\u00eancia quebra\u201d. \u201cSe n\u00e3o for aprovada, o Brasil vai virar Rio de Janeiro\u201d. \u201cSe n\u00e3o for aprovada, os velhinhos n\u00e3o receber\u00e3o seus benef\u00edcios\u201d. Aos deputados e senadores da base aliada lhes foi declarado: se n\u00e3o aprovarem n\u00e3o ter\u00e3o cargos e verbas. \u00c9 dando que se perverte! A ala nada republicana da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que poderia estar em Curitiba ou em Bangu s\/n, comanda o Circo dos Horrores!<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o das ruas, das institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias como a CNBB e da OAB, da sociedade civil organizada insistiu em mudan\u00e7as. A proposta, como previ e escrevi em artigo (Frankenstein presente na reforma), foi transformada no \u201cFrankenstein\u201d. Era previs\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 reforma na Previd\u00eancia sem que os militares, os estados, os munic\u00edpios e o financiamento (combate a sonega\u00e7\u00e3o, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva) dos Regimes Geral e Pr\u00f3prios sejam os eixos principais. Se forem capazes, provem o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Usar a idade m\u00ednima e a bolha demogr\u00e1fica como biombo de espertezas e um saco de maldades, apenas adia a solu\u00e7\u00e3o de um problema estrutural que se agrava a cada dia.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Paulo C\u00e9sar Regis de Souza \u00e9 vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps)<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Cr\u00e9dito Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza<\/em><\/strong>\u00a0 *<\/strong> para o<\/strong> Blog do Servidor\/Vera Batista\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 18\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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