{"id":12360,"date":"2017-04-18T05:27:25","date_gmt":"2017-04-18T08:27:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12360"},"modified":"2017-04-18T05:27:25","modified_gmt":"2017-04-18T08:27:25","slug":"tempo-de-contribuicao-para-aposentadoria-integral-caira-para-40-anos-idade-minima-para-aposentadoria-das-mulheres-deve-ser-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/18\/tempo-de-contribuicao-para-aposentadoria-integral-caira-para-40-anos-idade-minima-para-aposentadoria-das-mulheres-deve-ser-menor\/","title":{"rendered":"Tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria integral cair\u00e1 para 40 anos. Idade m\u00ednima para aposentadoria das mulheres deve ser menor"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer confirmou ontem (17) que a proposta de reforma da Previd\u00eancia feita pelo governo reduzir\u00e1 de 49 para 40 anos tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria com sal\u00e1rio integral. \u201cAcabou aquela hist\u00f3ria de precisar 49 anos para poder se aposentar. [O tempo m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o] caiu para 40 anos\u201d, disse Temer em entrevista ao telejornal\u00a0SBT Brasil<\/em>.<\/p>\n

De acordo com a nova regra, explicada pelo presidente na entrevista, o trabalhador poderia se aposentar com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, recebendo 70% do sal\u00e1rio. A partir da\u00ed, haveria um aumento progressivo do valor da aposentadoria para cada ano trabalhado. Nos cinco anos seguintes, 1,5% a mais e, a partir dos 31 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o trabalhador teria um aumento de 2% no valor da aposentadoria.<\/p>\n

A possibilidade de mudan\u00e7a\u00a0havia sido adiantada\u00a0pelo presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS). O deputado, no entanto, n\u00e3o tinha entrado em detalhes sobre o tamanho da redu\u00e7\u00e3o no tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Idade m\u00ednima para mulheres<\/strong><\/p>\n

Temer admitiu que o governo poder\u00e1 propor uma idade m\u00ednima para mulheres menor que 65 anos. Ele disse que \u201cn\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel\u201d haver uma mudan\u00e7a nesse sentido. \u201cN\u00e3o \u00e9 improv\u00e1vel que n\u00f3s tenhamos um tempo de contribui\u00e7\u00e3o menor para as mulheres\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

O presidente se reuniu com a bancada feminina da base aliada no final da tarde de hoje, junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da comiss\u00e3o da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), Marun, e outros membros da equipe que vem participando das v\u00e1rias reuni\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n

A idade m\u00ednima \u00e9, como disse o pr\u00f3prio Michel Temer, a \u201cespinha dorsal\u201d do texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, que trata da reforma da Previd\u00eancia. O governo, para aprovar o texto, vem cedendo, como\u00a0nos cinco pontos\u00a0anunciados por Maia no in\u00edcio de abril, e no tempo de contribui\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as, nas contas da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, vai tirar R$ 200 bilh\u00f5es da capacidade de redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cPela \u00e1rea econ\u00f4mica, no projeto original haveria, no per\u00edodo de dez anos, uma redu\u00e7\u00e3o no d\u00e9ficit de R$ 800 bilh\u00f5es. Com essas negocia\u00e7\u00f5es que foram feitas, acho que a redu\u00e7\u00e3o cai para R$ 600 bilh\u00f5es. A pergunta que se faz \u00e9 a seguinte: \u00e9 melhor reduzir o d\u00e9ficit em R$ 600 bilh\u00f5es ou n\u00e3o fazer nada? Evidentemente que \u00e9 melhor reduzir o d\u00e9ficit em R$ 600 bilh\u00f5es\u201d, disse Temer.<\/p>\n

Idade m\u00ednima para aposentadoria das mulheres deve ser menor, diz relator<\/strong><\/span><\/h2>\n

O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, que trata da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que \u201c\u00e9 muito grande\u201d a chance de reduzir, no texto da proposta, a idade m\u00ednima para a aposentadoria das mulheres. O tema vem sendo discutido h\u00e1 v\u00e1rios dias pelo governo e pela base aliada na C\u00e2mara e, apesar de considerar a idade m\u00ednima de 65 anos para os homens um ponto inegoci\u00e1vel, a quest\u00e3o nunca ficou fechada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio est\u00e1 pronto, existe [apenas] uma quest\u00e3o referente \u00e0 idade da mulher. \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o muito afirmativa das mulheres e estamos vendo como podemos conciliar a situa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia com esse tipo de mudan\u00e7a. Acho que \u00e9 muito grande a chance de mudar a idade da mulher\u201d, disse Maia na sa\u00edda de uma reuni\u00e3o com a equipe do governo e mulheres da base aliada, na noite de ontem (17), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Maia acrescentou que existem opini\u00f5es divergentes sobre a redu\u00e7\u00e3o para 62 ou 63 anos. Para ele, a idade das mulheres deve cair para uma dessas duas. Na opini\u00e3o do relator, a quest\u00e3o dever\u00e1 ser fechada no caf\u00e9 da manh\u00e3 de hoje (18), que ocorrer\u00e1 no Pal\u00e1cio da Alvorada com os deputados da base aliada.<\/p>\n

Caso haja mesmo uma altera\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima de aposentadoria para mulheres, mudar\u00e1 tamb\u00e9m o c\u00e1lculo da regra de transi\u00e7\u00e3o para elas. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que se for mudada a idade m\u00ednima da mulher, se muda toda uma estrutura. As regras de transi\u00e7\u00e3o mudam, tem que criar uma tabela de transi\u00e7\u00e3o diferente da dos homens\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Antes de deixar o Planalto, Maia disse tamb\u00e9m que a reforma n\u00e3o permitir\u00e1 pagamento de aposentadorias inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cNada nessa reforma pagar\u00e1 a uma fam\u00edlia, pensionista ou aposentado [valor] menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso \u00e9 muito grandioso\u201d.<\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima da aposentadoria das mulheres fez o relator cogitar um adiamento da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de hoje (18) para quarta-feira (19). O presidente da comiss\u00e3o especial criada para discutir o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), negou conhecer a possibilidade, mas afirmou que atender\u00e1 a um pedido de Maia nesse sentido, caso ocorra. A mudan\u00e7a na programa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, por ora, se limita ao hor\u00e1rio da leitura do relat\u00f3rio, de meio-dia para 13h30.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 18\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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