{"id":12385,"date":"2017-04-19T07:43:59","date_gmt":"2017-04-19T10:43:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12385"},"modified":"2017-04-19T07:43:59","modified_gmt":"2017-04-19T10:43:59","slug":"camara-rejeita-requerimento-para-acelerar-tramitacao-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/19\/camara-rejeita-requerimento-para-acelerar-tramitacao-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara rejeita requerimento para acelerar tramita\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Mesmo com a inten\u00e7\u00e3o do governo de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto ter\u00e1 que ser discutido e votado na comiss\u00e3o especial seguindo o rito usual, j\u00e1 que o plen\u00e1rio n\u00e3o aprovou o\u00a0requerimento de urg\u00eancia<\/a>\u00a0para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta. Eram necess\u00e1rios 257 votos para a aprova\u00e7\u00e3o, mas a base aliada s\u00f3 conseguiu mobilizar 230 deputados favor\u00e1veis \u00e0 urg\u00eancia da mat\u00e9ria. O pedido teve 163 votos contr\u00e1rios. Com isso, o projeto ter\u00e1 que ser discutido e votado na comiss\u00e3o especial da reforma trabalhista antes de ser levado para aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo era pular etapas e colocar o projeto para ser votado – tanto na comiss\u00e3o quanto no plen\u00e1rio – j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Com a rejei\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, alguns prazos ter\u00e3o que ser obedecidos na comiss\u00e3o, entre eles duas sess\u00f5es para vista do parecer e prazo de cinco sess\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, al\u00e9m da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no colegiado.<\/p>\n

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) atribuiu o resultado a um movimento de articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. \u201cCome\u00e7amos a organizar isso aqui nesta manh\u00e3, agitamos o plen\u00e1rio, mostramos que n\u00e3o aceitamos a retirada do direito de trabalhadores com uma tentativa de desviar o foco da corrup\u00e7\u00e3o. A base do governo ficou nervosa, se desesperou com a iniciativa nossa\u201d, disse.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, deputados da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a ocupar a Mesa Diretora dos trabalhos da Casa. Com cartazes na m\u00e3o, eles criticaram a \u201cpressa\u201d do governo em votar a reforma trabalhista que, segundo a oposi\u00e7\u00e3o, retira direitos dos trabalhadores. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chegou a sentar na cadeira de presidente da Casa.<\/p>\n

Requerimento<\/strong><\/p>\n

Inicialmente, a inclus\u00e3o do requerimento deveria ter sido debatida na reuni\u00e3o de l\u00edderes, que estava prevista para o in\u00edcio desta tarde, mas foi cancelada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados da oposi\u00e7\u00e3o questionaram a inclus\u00e3o do requerimento na ordem do dia.<\/p>\n

Ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o, o presidente Rodrigo Maia atribuiu o resultado a um erro seu. \u201cO erro foi meu. Fiz a vota\u00e7\u00e3o com um qu\u00f3rum baixo, e alguns deputados n\u00e3o votaram.\u201d<\/p>\n

Maia, no entanto, abriu uma brecha para que novo requerimento de urg\u00eancia possa ser apresentado por l\u00edderes da base governista e votado ainda nesta ter\u00e7a-feira. \u201cSe qualquer l\u00edder apresentar um requerimento, ele ser\u00e1 colocado sobre a mesa\u201d, disse.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o causou indigna\u00e7\u00e3o na oposi\u00e7\u00e3o, que acusou Maia de quebrar as regras regimentais. Em seguida, Maia encerrou a sess\u00e3o e convocou outra para votar o projeto que trata da recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos estados superendividados.<\/p>\n

Reforma<\/strong><\/p>\n

O relator da reforma, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), apresentou um substitutivo ao texto em que prop\u00f5e que os acordos entre patr\u00f5es e empregados prevale\u00e7am sobre a lei nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de f\u00e9rias e plano de cargos e sal\u00e1rios. No texto, Marinho prop\u00f5e ainda a negocia\u00e7\u00e3o do aumento na jornada de trabalho, que poder\u00e1 chegar at\u00e9 12 horas.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os principais pontos do\u00a0parecer da reforma trabalhista.<\/a><\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 19\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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