Depois de cinco meses de negocia\u00e7\u00e3o, a proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada nesta ter\u00e7a-feira altera sete pontos do projeto enviado inicialmente pelo governo, alguns considerados essenciais, como o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima para mulheres, e reduz em pelo menos 20 por cento a economia planejada para os pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Planalto, a an\u00e1lise \u00e9 de que ser\u00e1 feita a reforma poss\u00edvel, mesmo o governo tendo defendido at\u00e9 agora que era preciso fazer a reforma necess\u00e1ria. No entanto, como o pr\u00f3prio presidente Michel Temer admitiu em discursos, se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel faze uma reforma para 40 anos, se fa\u00e7a para 20 anos.<\/p>\n
No texto apresentado nesta ter\u00e7a-feira para parlamentares da base aliada, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) incluiu a idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres, enquanto manteve 65 anos para os homens. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o seguiu em 25 anos para ambos.<\/p>\n
“Se tentou ontem at\u00e9 o \u00faltimo minuto oferecer um tempo menor de contribui\u00e7\u00e3o para as mulheres mas manter a igualdade na idade m\u00ednima, mas a bancada feminina acredita que a diferen\u00e7a de idade reflete melhor o papel da mulher na sociedade, com jornada dupla, at\u00e9 tripla”, disse Oliveira Maia.<\/p>\n
Sem condi\u00e7\u00f5es de abrir m\u00e3o de qualquer voto na C\u00e2mara, o governo cedeu, mais uma vez, em um ponto que n\u00e3o planejava alterar e que nem estava previsto nos primeiros cinco pontos que, h\u00e1 15 dias, depois de confirmar que n\u00e3o teria como aprovar a reforma como estava, o presidente Michel Temer autorizou o relator a modificar.<\/p>\n
Outro ponto em que n\u00e3o estava prevista a altera\u00e7\u00e3o era o tempo m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o para que o trabalhador possa ter direito ao teto da aposentadoria para o seu n\u00edvel de contribui\u00e7\u00e3o. Na vers\u00e3o final, os 49 anos necess\u00e1rios –um dos pontos que mais criaram problemas para o governo– ca\u00edram para 40 anos.<\/p>\n
O governo cedeu ainda na aposentadoria rural. Mesmo mantendo a necessidade de uma contribui\u00e7\u00e3o de todas as pessoas da fam\u00edlia para que um dia recebam a aposentadoria, diminuiu a idade m\u00ednima, que ser\u00e1 de 60 anos .<\/p>\n
Foram mantidas ainda aposentadorias especiais para policiais e professores, com idade m\u00ednima de 60 anos e, no caso dos policiais, apenas 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o em atividades de risco. O governo decidiu manter tamb\u00e9m a equipara\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e a possibilidade de ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o at\u00e9 um valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos –medida que, segundo o relator, teve o maior impacto na redu\u00e7\u00e3o da economia proporcionada pela reforma.<\/p>\n
Apesar de ter aumentado ainda mais o espectro de mudan\u00e7as, o governo mant\u00e9m a estimativa de que a diminui\u00e7\u00e3o do impacto da reforma ser\u00e1 de cerca de 20 por cento, em torno de 630 bilh\u00f5es. O n\u00famero \u00e9 pr\u00f3ximo do que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, calculava h\u00e1 duas semanas, quando n\u00e3o estava no horizonte diminuir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o nem a idade m\u00ednima menor para as mulheres.<\/p>\n
Oliveira Maia n\u00e3o quis comentar a possibilidade do impacto ser ainda maior. “Se imaginava uma economia de 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Vamos ter uma economia em torno de 630 bilh\u00f5es de reais, cerca de 80% do original”, disse o relator. “Eu n\u00e3o tenho como avaliar se h\u00e1 um impacto maior. Esses s\u00e3o os n\u00fameros dados pela equipe econ\u00f4mica”.<\/p>\n
TRANSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Outra das mudan\u00e7as feitas foi a do alongamento da regra de transi\u00e7\u00e3o. Para os trabalhadores que j\u00e1 contribuem para a Previd\u00eancia, o relator retirou o corte de idade para entrar nas regras de transi\u00e7\u00e3o, e quem optar por elas pagar\u00e1 30 por cento de ped\u00e1gio sobre o que falta para cumprir 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, ou 35 anos, se homem. Tamb\u00e9m haver\u00e1 um piso inicial de idade para se aposentar pelas regras de transi\u00e7\u00e3o –53 anos para mulher e 55 anos para homens.<\/p>\n
Pela proposta do governo, poderiam entrar na transi\u00e7\u00e3o mulheres com mais de 45 anos e homens com mais de 50 anos, pagando ped\u00e1gio de 50 por cento sobre o tempo restante para se aposentar.<\/p>\n
“Houve uma coisa importante, uma simbiose entre o pensamento m\u00e9dio do governo, o pensamento m\u00e9dio dos parlamentares da base e o pensamento m\u00e9dio da sociedade”, afirmou o presidente da comiss\u00e3o especial da Previd\u00eancia, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
“Eu estou subindo meu progn\u00f3stico de 350 para 360 votos (para aprovar a reforma na C\u00e2mara), acrescentou.<\/p>\n
Como a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 308 votos para sua aprova\u00e7\u00e3o, equivalente a tr\u00eas quintos dos deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. No Senado, a PEC precisa do apoio de 49 senadores, tamb\u00e9m em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o relator, o \u00fanico ponto ainda em aberto \u00e9 sobre a quest\u00e3o da Previd\u00eancia dos policiais, em que falta uma defini\u00e7\u00e3o sobre as atividades que poder\u00e3o ser exercidas depois de 55 anos. Uma reuni\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira foi realizada para tentar fechar esse ponto e os protestos marcados para pressionar os parlamentares terminaram em quebra-quebra.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o relator indicou que os policiais poder\u00e3o ter idade m\u00ednima de 55 anos e posterior vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 idade dos militares. [nL1N1HQ23N]<\/p>\n
Oliveira Maia tamb\u00e9m incluiu em seu relat\u00f3rio a possibilidade de que Estados e munic\u00edpios realizem modifica\u00e7\u00f5es que considerarem necess\u00e1rias em seus pr\u00f3prios sistemas previdenci\u00e1rios dentro de prazo de seis meses, mas se as mudan\u00e7as n\u00e3o forem implementadas voltar\u00e1 a prevalecer as regras da reforma no \u00e2mbito federal.<\/p>\n
Para a aposentadoria dos parlamentares, o relator prop\u00f5e que os detentores de novos mandatos eletivos entrem no regime geral da Previd\u00eancia, desde que j\u00e1 n\u00e3o estejam vinculados ao regime de Previd\u00eancia parlamentar.<\/p>\n
Oliveira Maia vai apresentar seu relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o Especial da reforma na manh\u00e3 de quarta-feira e a previs\u00e3o do governo ainda \u00e9 de votar a reforma em plen\u00e1rio na primeira quinzena de maio. Depois, a proposta vai para o Senado onde, apesar de j\u00e1 estar negociando e n\u00e3o prever embara\u00e7os, o governo ainda pode ter que enfrentar problemas na base.<\/p>\n
Depois de uma reuni\u00e3o nesta manh\u00e3 em que Arthur Maia apresentou aos senadores da base a vers\u00e3o final de seu relat\u00f3rio, dois pontos foram bastante criticados, disseram \u00e0 Reuters fontes governistas.<\/p>\n
Um deles a idade de 60 anos para mulheres trabalhadoras rurais, mesmo limite dos homens. Outro, o aumento do limite de idade para acesso ao BPC, hoje de 65 anos, para 68 anos.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres<\/strong>\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 19\/04\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de cinco meses de negocia\u00e7\u00e3o, a proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada nesta ter\u00e7a-feira altera sete pontos do projeto enviado inicialmente pelo governo, alguns considerados essenciais, como o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima para mulheres, e reduz em pelo menos 20 por cento a economia planejada para os pr\u00f3ximos 10 anos. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12392","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/reforma-prev.jpg?fit=450%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12392\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}