O governo cedeu \u00e0 press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e concordou em adiar a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados para o in\u00edcio de maio, depois de ter colocado como objetivo come\u00e7ar a aprecia\u00e7\u00e3o j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n
Pelo acordo proposto e aceito pela base aliada, o relat\u00f3rio foi lido nesta quarta-feira, sendo que a semana que vem ser\u00e1 dedicada a debates que ocorrer\u00e3o de ter\u00e7a-feira a quinta-feira.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o, com isso, ficou marcada para 2 de maio, disse o presidente da comiss\u00e3o especial da Previd\u00eancia, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura do parecer finalmente come\u00e7ar, a sess\u00e3o da comiss\u00e3o acabou sendo suspensa no in\u00edcio da tarde, sendo retomada \u00e0 noite ap\u00f3s os trabalhos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
No retorno, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentou uma errata com pequenos ajustes. Com a concord\u00e2ncia de todos, Marun deu o parecer como formalmente lido, mesmo sem que a leitura fosse completada efetivamente.<\/p>\n
O governo previa votar a reforma no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na primeira quinzena de maio. Depois, a proposta vai para o Senado onde, apesar de j\u00e1 estar negociando e n\u00e3o prever embara\u00e7os, o governo ainda pode ter que enfrentar problemas na base.<\/p>\n
MAIS MUDAN\u00c7AS<\/p>\n
No texto final apresentado \u00e0 comiss\u00e3o, o relator da reforma da Previd\u00eancia na Casa, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afrouxou ainda mais a proposta que havia anunciado na v\u00e9spera, que passou a ser mais ben\u00e9fica para duas categorias em especial.<\/p>\n
Para os trabalhadores rurais da economia familiar, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens e mulheres caiu a 15 anos, contra 20 anos antes. Al\u00e9m disso, a idade m\u00ednima para concess\u00e3o do benef\u00edcio foi a 57 anos para as mulheres, ante 60 anos.<\/p>\n
Na proposta original do governo, a aposentadoria rural tinha idade m\u00ednima de 65 anos para ambos os sexos, com tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos.<\/p>\n
J\u00e1 para os policiais, o deputado reduziu a idade m\u00ednima para aposentadoria a 55 anos, contra 60 anos anteriormente, sinalizando que o objetivo \u00e9 que depois as regras sejam vinculadas ao que ficar estabelecido para os militares. Na proposta do governo, a idade m\u00ednima era de 65 anos.<\/p>\n
Em outra altera\u00e7\u00e3o considerada pequena pelo relator, a progress\u00e3o no regime de transi\u00e7\u00e3o para mulheres contar\u00e1 com eleva\u00e7\u00e3o de 1 ano na idade m\u00ednima de aposentadoria a cada dois anos, ante aumento de 11 meses.<\/p>\n
Segundo ele, essas novas mudan\u00e7as n\u00e3o devem afetar o ajuste fiscal. Na v\u00e9spera, Oliveira Maia anunciou mudan\u00e7as em diversos pontos do projeto original do governo, alguns considerados essenciais, como o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima para mulheres se aposentarem, e que reduziram em 20 por cento a economia planejada pelo governo.<\/p>\n
IN\u00cdCIO TUMULTUADO<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o se movimentou mais cedo para jogar a vota\u00e7\u00e3o para frente, buscando frear o \u00edmpeto do governo do presidente Michel Temer de acelerar a an\u00e1lise do texto e, com isso, passar mensagem de for\u00e7a pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que considera crucial para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o governo sofreu uma derrota na C\u00e2mara ao n\u00e3o conseguir aprovar pedido de urg\u00eancia para a reforma trabalhista, mas nesta quarta-feira, outro requerimento com o mesmo pedido foi aprovado.<\/p>\n
Na comiss\u00e3o, um requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentado pela manh\u00e3 chegou a pedir que n\u00e3o fosse realizada nenhuma reuni\u00e3o no colegiado no per\u00edodo de 20 a 28 de abril.<\/p>\n
“Estamos aqui para negociar com eles algo que seja razo\u00e1vel. O relator no come\u00e7o dos trabalhos falou que n\u00f3s ter\u00edamos um m\u00eas ou 15 dias no m\u00ednimo de debate na comiss\u00e3o. Agora eles est\u00e3o querendo votar na ter\u00e7a-feira que vem”, criticou Valente.<\/p>\n
Pelo acordo, os deputados contr\u00e1rios \u00e0 reforma se comprometeram a n\u00e3o obstruir os trabalhos.<\/p>\n
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