{"id":12429,"date":"2017-04-20T07:06:58","date_gmt":"2017-04-20T10:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12429"},"modified":"2017-04-20T08:09:46","modified_gmt":"2017-04-20T11:09:46","slug":"lava-jato-lista-de-fachin-sera-dividida-no-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/04\/20\/lava-jato-lista-de-fachin-sera-dividida-no-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"Lava Jato: Lista de Fachin ser\u00e1 dividida no Supremo Tribunal Federal."},"content":{"rendered":"<p><strong><\/strong>O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, vai pedir a redistribui\u00e7\u00e3o para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de cerca de 40% dos novos inqu\u00e9ritos abertos a partir da dela\u00e7\u00e3o premiada de ex-executivos da Odebrecht. Os casos que sair\u00e3o do gabinete de Fachin n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a Petrobras, e tratam de outros epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o relatados pelos delatores da empreiteira. A redistribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por sorteio. Outros ministros j\u00e1 se preparam para receber os inqu\u00e9ritos e tamb\u00e9m cogitam montar for\u00e7as-tarefas em seus gabinetes s\u00f3 para cuidar dos casos decorrentes da Odebrecht.<\/p>\n<p>Na semana passada, Fachin abriu 76 inqu\u00e9ritos decorrentes das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht, a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Muitos desses casos sairiam do \u00e2mbito da Lava-Jato por falta de liga\u00e7\u00e3o direta com o esc\u00e2ndalo. Exemplo disso \u00e9 o pagamento de propina na constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios. Os inqu\u00e9ritos ser\u00e3o redistribu\u00eddos entre outros nove integrantes do STF. A presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por regra interna, n\u00e3o participa do sorteio.<\/p>\n<p>A redistribui\u00e7\u00e3o de processos originalmente da Lava-Jato j\u00e1 foi feita no STF em rela\u00e7\u00e3o aos inqu\u00e9ritos da primeira lista enviada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. H\u00e1, por exemplo, casos com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e Celso de Mello.<\/p>\n<p>A ideia de convocar mais magistrados e assessores para atuar no gabinete de outros ministros \u00e9 aventada porque, depois de divulgado o teor das dela\u00e7\u00f5es, o tribunal como um todo est\u00e1 sendo cobrado pela sociedade, e n\u00e3o mais somente Fachin. Um ministro contou ao GLOBO que, depois da dela\u00e7\u00e3o, ele e os colegas t\u00eam sido interpelados com mais frequ\u00eancia nas ruas, com pedidos de puni\u00e7\u00e3o aos acusados de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Atualmente, ministros do STF contam com dois ju\u00edzes auxiliares em seus gabinetes. Fachin tem tr\u00eas ju\u00edzes, por conta da Lava-Jato. Na segunda-feira, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa no gabinete do relator da Lava-Jato, para acelerar o andamento dos processos. No tribunal, apenas os ministros Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio Mello n\u00e3o t\u00eam ju\u00edzes auxiliares, porque recusam esse tipo de ajuda.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o dos ministros do STF n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na fase de instru\u00e7\u00e3o da Lava-Jato, mas tamb\u00e9m com a \u00e9poca em que as den\u00fancias forem julgadas. Alguns defendem que, quando chegar essa fase das investiga\u00e7\u00f5es, a Segunda Turma, respons\u00e1vel por julgar os processos, realize sess\u00f5es todos os dias. Tudo para n\u00e3o correr o risco de prescri\u00e7\u00e3o dos crimes \u2014 o que significaria, na pr\u00e1tica, arquivar os processos sem julgamento, por excesso de prazo tramitando.<\/p>\n<p>Na quarta-feira, a presidente do Supremo afirmou que a Corte vai julgar os processos da Lava-Jato mesmo que haja qualquer \u201ctentativa de atraso&#8221;. \u201cO Supremo Tribunal Federal julgar\u00e1 os processos da Lava-Jato que s\u00e3o de sua compet\u00eancia independentemente de qualquer percal\u00e7o ou tentativa de atraso, honrando a responsabilidade jur\u00eddica e a import\u00e2ncia hist\u00f3rica que a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o lhe confere\u201d, declarou a ministra, por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n<p><strong>ROTINA ALTERADA<\/strong><\/p>\n<p>C\u00e1rmen L\u00facia abriu sindic\u00e2ncia interna para investigar o vazamento das decis\u00f5es do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, quando elas ainda estavam em sigilo. Na semana passada, o ministro abriu 76 inqu\u00e9ritos contra pol\u00edticos dos principais partidos pol\u00edticos. A comiss\u00e3o \u00e9 composta por tr\u00eas servidores do tribunal. A ministra quer \u201capurar fatos relativos \u00e0 quebra de sigilo das informa\u00e7\u00f5es processuais para se adotarem as provid\u00eancias legais cab\u00edveis&#8221;. O prazo da sindic\u00e2ncia \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n<p>A dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht provocou mudan\u00e7a na rotina de trabalho do STF. C\u00e1rmen L\u00facia incluiu na pauta de julgamentos de maio de temas que podem ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es. Entre os casos que ser\u00e3o julgados est\u00e1 a proposta de restri\u00e7\u00e3o do foro privilegiado, a discuss\u00e3o sobre a dura\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas autorizadas pela justi\u00e7a, a possibilidade de haver condu\u00e7\u00e3o coercitiva de depoente e a necessidade ou n\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra governador.<\/p>\n<p>O tribunal tamb\u00e9m deve julgar em maio se o STF \u00e9 o foro indicado para julgar a\u00e7\u00f5es de improbidade contra pol\u00edticos. A discuss\u00e3o foi levantada em uma peti\u00e7\u00e3o do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Esse processo deve ser julgado no \u00faltimo dia de maio, junto com o caso do foro especial.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses, outros assuntos pol\u00eamicos tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados em maio. Uma das a\u00e7\u00f5es trata da abusividade de greve de servidor p\u00fablico celetista. Tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido se servidor p\u00fablico com defici\u00eancia e se trabalhadores que exercem atividades insalubres t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria especial. O plen\u00e1rio da corte deve julgar ainda se pessoas em uni\u00e3o est\u00e1vel t\u00eam direito \u00e0 heran\u00e7a do companheiro nos mesmos moldes do casamento \u2014 seja em rela\u00e7\u00f5es homoafetivas ou em heterossexuais.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Carolina Br\u00edgido\/O Globo \u2013 dispon\u00edvel na internet 20\/04\/2017<br \/>\n<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, vai pedir a redistribui\u00e7\u00e3o para outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de cerca de 40% dos novos inqu\u00e9ritos abertos a partir da dela\u00e7\u00e3o premiada de ex-executivos da Odebrecht. Os casos que sair\u00e3o do gabinete de Fachin n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a Petrobras, e tratam de outros [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12429","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/nomes-lista-fachin-odebrecht-wp-1.jpg?fit=660%2C439&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}