{"id":12696,"date":"2017-05-02T06:50:10","date_gmt":"2017-05-02T09:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12696"},"modified":"2017-05-02T06:50:10","modified_gmt":"2017-05-02T09:50:10","slug":"por-que-sindicatos-que-queriam-abolir-clt-nos-anos-80-agora-reclamam-de-sua-destruicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/02\/por-que-sindicatos-que-queriam-abolir-clt-nos-anos-80-agora-reclamam-de-sua-destruicao\/","title":{"rendered":"Por que sindicatos que queriam abolir CLT nos anos 80 agora reclamam de sua \u201cdestrui\u00e7\u00e3o\u201d."},"content":{"rendered":"
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Caix\u00f5es azuis com as tr\u00eas letras CLT (abrevia\u00e7\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e um punhado de cruzes faziam parte do aparato levado pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira, para protestar contra a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista do governo Michel Temer.<\/p>\n

Um artigo de abril de Vagner Freitas, presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), maior entidade sindical do pa\u00eds, j\u00e1 acusava em seu t\u00edtulo: “Reforma Trabalhista destr\u00f3i a CLT”. O projeto de lei – que mexe em cerca de cem artigos dessa legisla\u00e7\u00e3o, nascida em 1943, no governo Get\u00falio Vargas – recebeu, ainda assim, o aval da maioria dos deputados e agora segue para o Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"DeputadosDireito de imagem<\/span>AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Oposi\u00e7\u00e3o ao governo protestou na C\u00e2mara contra a ‘morte da CLT’<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ao contr\u00e1rio do que o recente debate faz parecer, por\u00e9m, a CLT n\u00e3o \u00e9 considerada intoc\u00e1vel pelo movimento sindical. Muito pelo contr\u00e1rio – a CUT, em especial, nasceu nos anos 80 com fortes cr\u00edticas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista varguista e chegou a defender sua extin\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o direta entre trabalhadores e empresas.Para a entidade, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma “faca de dois gumes”. De um lado garantiu direitos importantes, como carteira de trabalho, limite de horas (em geral 8 por dia) para a jornada de trabalho, f\u00e9rias remuneradas, sal\u00e1rio m\u00ednimo e indeniza\u00e7\u00f5es por acidentes.<\/p>\n

Por outro, tamb\u00e9m estabeleceu uma s\u00e9rie de regras para a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, como a unicidade sindical (proibi\u00e7\u00e3o de haver mais de um sindicato por categoria na mesma regi\u00e3o), exig\u00eancia de registro das entidades no Minist\u00e9rio do Trabalho e contribui\u00e7\u00e3o sindical compuls\u00f3ria.<\/p>\n

A CUT \u00e9 historicamente contra esses tr\u00eas pilares, pois entende que foram adotadas para “amaciar” e “controlar” o movimento, nota a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da central, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

\"IntegrantesDireito de imagem<\/span>AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Na d\u00e9cada de 1980, CUT falava em abolir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tal como ela \u00e9 hoje<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Nessa linha, a resolu\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Congresso da CUT, em 1988, falava em abolir a legisla\u00e7\u00e3o varguista: “O avan\u00e7o da luta depender\u00e1 da for\u00e7a dos trabalhadores na conquista de suas reivindica\u00e7\u00f5es, abolindo a CLT e a interven\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a do trabalho e do Estado. A luta e o fortalecimento do sindicato s\u00e3o os \u00fanicos caminhos para a classe reivindicar e definir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho”.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o propunha ainda, no lugar da CLT, a ado\u00e7\u00e3o de um “C\u00f3digo Nacional de Trabalho (\u2026) simples, que seja compreendido, discutido e assumido por todos os trabalhadores brasileiros”.<\/p>\n

O diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap, \u00f3rg\u00e3o que representa interesses de sindicatos e centrais sindicais no Congresso), Ant\u00f4nio de Queiroz, destaca o contexto do surgimento da CUT, ainda na ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n

“O pressuposto da CUT, criada em 1983, portanto em plena ditadura militar, era de retirar o entulho autorit\u00e1rio que tamb\u00e9m estava presente na CLT, o que de certa forma o governo Sarney (1985-1990) fez, como proibir interven\u00e7\u00e3o (do Estado) nos sindicatos, permitir negocia\u00e7\u00e3o coletiva, que na \u00e9poca n\u00e3o se permitia”, explica Queiroz.<\/p>\n

Segundo ele, \u00e9 balela dizer que a CLT \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica, dos anos 40, pois j\u00e1 foram aprovadas centenas de mudan\u00e7as em seus artigos.<\/p>\n

\"TemerDireito de imagem<\/span>VALTER CAMPANATO\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Reforma de Temer estabelece a for\u00e7a do “negociado sobre o legislado”; CUT tamb\u00e9m tinha cr\u00edticas \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

‘Negociado sobre legislado’<\/h2>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Congresso da CUT de 1988 defendia tamb\u00e9m contratos coletivos nacionais de trabalho, mediados pela central, que garantiriam patamares m\u00ednimos de direitos e serviriam de base para acordos entre patr\u00f5es e empregados sindicalizados, dentro de cada empresa.<\/p>\n

Uma evolu\u00e7\u00e3o dessa proposta, o Acordo Coletivo Especial (ACE), chegou a ser formalmente apresentada ao governo Dilma Rousseff, em 2011, com o argumento de que daria mais seguran\u00e7a jur\u00eddica nas negocia\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empresas.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o hoje permite negocia\u00e7\u00f5es coletivas envolvendo categorias inteiras, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea acordos espec\u00edficos dentro de cada empresa – por isso, muitos deles acabam anulados na Justi\u00e7a.<\/p>\n

“Um passo fundamental para inovar no campo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 reconhecer que a atual legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 conta de resolver todas as demandas e conflitos, tampouco superar e atender as expectativas dos trabalhadores e empresas em situa\u00e7\u00f5es \u00fanicas, espec\u00edficas, para as quais a aplica\u00e7\u00e3o do direito no padr\u00e3o celetista n\u00e3o mais alcan\u00e7a resultados satisfat\u00f3rios”, diz a cartilha da CUT que explicava a proposta de ACE.<\/p>\n

Sobre a anula\u00e7\u00e3o dos acordos, o documento dizia ainda: “Por um lado, os trabalhadores e empres\u00e1rios interessados no avan\u00e7o democratizante s\u00e3o punidos; de outro, s\u00e3o premiados o conservadorismo e a in\u00e9rcia. Vit\u00f3ria para os segmentos mais atrasados de ambos os polos da rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho”.<\/p>\n

J\u00e1 a reforma de Temer estabelece, sob esse mesmo argumento, a permiss\u00e3o do “negociado sobre o legislado”, ou seja, prev\u00ea que alguns par\u00e2metros da rela\u00e7\u00e3o trabalhista fixados na CLT possam ser revistos diretamente entre empresas e trabalhadores em acordos que prevalecer\u00e3o sobre a lei – a proposta \u00e9 duramente criticada pela CUT.<\/p>\n

\"CentraisDireito de imagem<\/span>AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Sindicalistas dizem que reforma pode enfraquecer sua atua\u00e7\u00e3o e deixar trabalhadores “de joelhos”<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Incoer\u00eancia?<\/h2>\n

Mas por que ent\u00e3o a CUT se op\u00f5e frontalmente \u00e0 reforma de Temer? Segundo os sindicalistas ouvidos pela BBC Brasil, porque a proposta da central previa mecanismos de fortalecimento dos sindicatos, para garantir que a negocia\u00e7\u00e3o entre empresa e empregados se daria em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, enquanto a proposta do atual governo faz o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto de lei aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea que empresas com mais de 200 empregados poder\u00e3o escolher representantes n\u00e3o sindicalizados para firmar os acordos. O temor da CUT e de outras centrais \u00e9 que isso facilite a coopta\u00e7\u00e3o desses representantes pelas empresas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a reforma extingue abruptamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, sem prever outras fontes de recursos. A CUT \u00e9 a favor do fim do impostos obrigat\u00f3rio, para que os trabalhadores decidam eles mesmos como manter os sindicados, mas defende que isso seja feito gradativamente e que seja regulamentada outra forma de remunera\u00e7\u00e3o, atrelada aos acordos (contribui\u00e7\u00e3o negocial).<\/p>\n

“Liberdade de negocia\u00e7\u00e3o com real manifesta\u00e7\u00e3o de vontade \u00e9 leg\u00edtimo, n\u00e3o tem problema. Do jeito que foi proposto isso n\u00e3o existe, voc\u00ea entrega os trabalhadores ao deus dar\u00e1”, diz o diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap, Ant\u00f4nio de Queiroz.<\/p>\n

Segundo Gra\u00e7a, a proposta da CUT era que os acordos coletivos permitissem negociar condi\u00e7\u00f5es melhores que as previstas em lei, enquanto a reforma proposta vai permitir o contr\u00e1rio.<\/p>\n

“Num momento de crise dessa, voc\u00ea vai ter uma negocia\u00e7\u00e3o com o patr\u00e3o em que o trabalhador vai estar de joelho”, cr\u00edtica.<\/p>\n

Entre os pontos que passar\u00e3o a poder ser negociados, caso a reforma de Temer entre em vigor, est\u00e1 a possibilidade de reduzir o intervalo m\u00ednimo de descanso e alimenta\u00e7\u00e3o de uma hora para meia hora no caso de jornadas de mais de seis horas, assim como acordar jornadas de at\u00e9 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso. Outra possibilidade ser\u00e1 a de combinar a divis\u00e3o dos 30 dias de f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, bem como troca de dias de feriado.<\/p>\n

Se a nova legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor, ser\u00e1 poss\u00edvel ainda que empregados e trabalhadores negociem diretamente plano de cargos e sal\u00e1rios e o pagamento de participa\u00e7\u00e3o dos lucros. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser alvo de acordo a prorroga\u00e7\u00e3o de jornada em ambientes insalubres, sem licen\u00e7a pr\u00e9via das autoridades competentes do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o do intervalo de almo\u00e7o para 30 minutos, por exemplo, parece algo pequeno, mas fazer uma pausa correndo tem impacto na sa\u00fade do trabalhador e aumenta os acidentes de trabalho”, diz Costa.<\/p>\n

\"DilmaDireito de imagem<\/span>ROBERTO STUCKERT\/PR<\/span><\/span>
Image caption<\/span>CUT tem forte rela\u00e7\u00e3o com o PT desde que nasceu<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Proximidade com o PT<\/h2>\n

A CUT nasceu pouco depois do PT, fundado em 1980, e tem forte rela\u00e7\u00e3o com o partido. Apesar disso, n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar com sua pauta de reforma sindical nos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016), at\u00e9 pela falta de consenso com outras centrais.<\/p>\n

A proposta de Acordo Coletivo Especial, por exemplo, podia funcionar bem para categorias com representa\u00e7\u00e3o forte, como os metal\u00fargicos, ber\u00e7o da CUT e de Lula, mas criava riscos para segmentos menos organizados, observa Queiroz.<\/p>\n

Desde que se tornou presidente, o l\u00edder petista deu declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias sobre legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ora defendendo “moderniza\u00e7\u00e3o” da CLT, ora criticando sua “flexibiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

Cr\u00e9dito: Mariana Schreiber d<\/strong>a BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na internet 02\/05\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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