![\"Jos\u00e9](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/660\/cpsprodpb\/E6E4\/production\/_95880195_935336-dirceu_tribunal-1-2.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
Direito de imagem<\/span>FABIO RODRIGUES POZZEBOM\/AG. BRASIL<\/span><\/span>
De acordo com especialistas ouvidos pela BBC Brasil, a soltura do ex-ministro pode representar uma revers\u00e3o de tend\u00eancia em decis\u00f5es da corte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pris\u00f5es preventivas da Lava Jato. Isso poderia indicar que as decis\u00f5es de Moro de manter acusados detidos, antes confirmadas em sua maioria pelas inst\u00e2ncias superiores, agora correm risco.<\/p>\n
“Isso pode ser uma volta para os fundamentos mais ortodoxos da pris\u00e3o preventiva”, afirma o professor Rubens Glezer, da Escola de Direito da FGV\/SP (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
A pris\u00e3o preventiva, por ocorrer sem que haja flagrante ou condena\u00e7\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, precisa estar justificada em algumas situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como risco de o investigado atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es ou fugir do pa\u00eds. Advogados de alvos da opera\u00e7\u00e3o t\u00eam acusado a Lava Jato de afrouxar essas regras para estender as pris\u00f5es e obter dela\u00e7\u00f5es, o que os procuradores negam.<\/p>\n
“Eu acho que essas justificativas um pouco mais alargadas, um pouco mais heterodoxas que a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato trouxe n\u00e3o estariam mais sendo aceitas (por inst\u00e2ncias superiores)”, disse Glezer.<\/p>\n
Isso faria, na vis\u00e3o do professor, com que se exija mais esfor\u00e7o dos procuradores para prosseguir com as pris\u00f5es preventivas que, na sua opini\u00e3o, contribu\u00edram com as dela\u00e7\u00f5es premiadas, um dos motores da Lava Jato.<\/p>\n
Caso singular?<\/h2>\n
Para Glezer, a decis\u00e3o favor\u00e1vel a Dirceu vai ao encontro das que determinaram a libera\u00e7\u00e3o dos outros acusados – algo do qual o presidente da ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica), Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, discorda.<\/p>\n
“O caso do Dirceu tem algumas complica\u00e7\u00f5es. Ele continuou praticando crimes, mesmo condenado na a\u00e7\u00e3o do mensal\u00e3o e j\u00e1 iniciada a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato”, afirmou ele. “Isso (a soltura) pode ser uma sinaliza\u00e7\u00e3o a favor da impunidade.”<\/p>\n Para o procurador, Dirceu representa n\u00e3o s\u00f3 uma lideran\u00e7a entre quem praticou delitos investigados pela opera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 algu\u00e9m que continuou praticando crimes enquanto cumpria pena pelo mensal\u00e3o – esc\u00e2ndalo que envolveu a compra, com recursos desviados, de apoio parlamentar ao governo do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Em termos leigos, disse ele, a soltura do ex-ministro da Casa Civil traz a pergunta: se Dirceu n\u00e3o pode ser preso preventivamente, quem pode?<\/p>\n Robalinho Cavalcanti v\u00ea diferen\u00e7as entre o caso do petista e os dos outros acusados soltos recentemente: Bumlai tem c\u00e2ncer terminal e Genu estava preso havia muito tempo e n\u00e3o teria a capacidade de afetar as investiga\u00e7\u00f5es, afirmou, lembrando as decis\u00f5es recentes do STF.<\/p>\n Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, tem avalia\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n “Foi um julgamento interessante, que demonstra que o posicionamento do Supremo hoje \u00e9 de que as pris\u00f5es preventivas est\u00e3o sendo exageradas.”<\/p>\n Glezer avalia que a “revers\u00e3o de tend\u00eancia” no STF ocorre, na verdade, desde a morte, em janeiro, do ministro e ent\u00e3o relator da Lava Jato na corte, Teori Zavascki.<\/p>\n “Quando o ministro Fachin assume a relatoria da Lava Jato, existe uma mudan\u00e7a na din\u00e2mica dos julgamentos da Segunda Turma. O ministro Teori Zavascki conseguia exercer uma autoridade nesses julgamentos que n\u00e3o tem sido vista, at\u00e9 agora, ser exercida do mesmo jeito pelo Fachin”, explicou.<\/p>\n Para o professor da FGV, a morte de Teori marcou uma transfer\u00eancia informal de lideran\u00e7a na Segunda Turma para Gilmar, que tem se posicionado pelo afrouxamento das pris\u00f5es preventivas.<\/p>\n Em fevereiro, ap\u00f3s o sorteio que definiu Fachin como novo relator da Lava Jato, Gilmar declarou:<\/p>\n “Acho que temos um encontro marcado com as alongadas pris\u00f5es que se determinam em Curitiba. E n\u00f3s temos que nos posicionar sobre esse tema que, em grande estilo, discorda e conflita com a jurisprud\u00eancia que desenvolvemos ao longo desses anos.”<\/p>\n J\u00e1 o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, que presidiu a corte durante o in\u00edcio do julgamento do mensal\u00e3o, afirmou n\u00e3o acreditar que o tribunal esteja libertando mais presos que antes.<\/p>\n “H\u00e1 ministros que t\u00eam uma tend\u00eancia mais liberal”, disse ele, que argumentando que a corte j\u00e1 tem um hist\u00f3rico de altas taxas de concess\u00e3o liberdade a presos preventivos.<\/p>\n O ministro acrescentou que, quando presidiu a Segunda Turma do STF, em 2012, fez um levantamento que j\u00e1 havia demonstrado isso: o habeas corpus era concedido em cerca de 33% dos casos, o que representaria um \u00edndice alto.<\/p>\n “Na \u00e9poca, \u00e9ramos eu, o Gilmar, o Celso de Mello, a Ellen (Gracie) e Joaquim Barbosa”, disse, sobre a Segunda Turma. Celso e Gilmar permanecem no colegiado at\u00e9 hoje.<\/p>\n Independentemente do m\u00e9rito da decis\u00e3o da corte pela soltura do ex-l\u00edder petista, o promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto N\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o, avalia que a soltura de Dirceu tem um impacto ruim sobre a percep\u00e7\u00e3o que a sociedade tem sobre a impunidade.<\/p>\n “Durante muito tempo no pa\u00eds, acreditou-se que a Justi\u00e7a apenas alcan\u00e7ava as pessoas dos extratos mais humildes, as pessoas sem qualquer poder. Com o processo do mensal\u00e3o e com a Lava Jato, n\u00f3s tivemos situa\u00e7\u00f5es que claramente demonstram que pessoas detentoras de parcelas importantes do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico foram alcan\u00e7adas pela lei”, disse.<\/p>\n “Ou seja, o princ\u00edpio da isonomia da lei sai do papel e se torna realidade concreta.”<\/p>\n Ele afirmou que essas solturas causam a impress\u00e3o de que a Justi\u00e7a est\u00e1 sendo benevolente com poderosos. “Esse \u00e9 um ju\u00edzo leigo que naturalmente as pessoas fazem, eu n\u00e3o estou entrando no m\u00e9rito se est\u00e1 correto ou n\u00e3o est\u00e1 correto.”<\/p>\n Jos\u00e9 Dirceu est\u00e1 preso desde agosto de 2015, quando foi alvo da 17\u00aa fase da Lava Jato, chamada de “Pixuleco”.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, foi condenado duas vezes por Moro. A primeira senten\u00e7a, de 20 anos de pris\u00e3o, foi determinada em maio do ano passado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Em mar\u00e7o deste ano, novo julgamento resultou em outra pena, desta vez de 11 anos, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem.<\/p>\n Ele poder\u00e1 voltar \u00e0 pris\u00e3o caso tenha no m\u00ednimo uma de suas condena\u00e7\u00f5es confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, corte respons\u00e1vel por avaliar, em segunda inst\u00e2ncia, as decis\u00f5es tomadas por Moro.<\/p>\n No caso do mensal\u00e3o, Dirceu havia sido condenado a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa e ficou 354 dias preso antes de ir para pris\u00e3o domiciliar. Como trabalhou e estudou, conseguiu abater 142 dias da pena.<\/p>\n Ao apresentar a nova den\u00fancia nesta ter\u00e7a-feira, o procurador Deltan Dallagnol disse a jornalistas que a acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava sendo elaborada, mas a for\u00e7a-tarefa resolveu antecip\u00e1-la devido \u00e0 sess\u00e3o que decidiria o futuro de Dirceu no STF.<\/p>\n No julgamento, Gilmar criticou a medida tomada pelos procuradores.<\/p>\n “H\u00e1 pessoas que t\u00eam compreens\u00e3o equivocada do seu papel. N\u00e3o cabe a procurador da Rep\u00fablica pressionar, como n\u00e3o cabe a ningu\u00e9m pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. \u00c9 preciso respeitar as linhas b\u00e1sicas do Estado de Direito. Quando quebramos isso, estamos semeando o embri\u00e3o do vi\u00e9s autorit\u00e1rio”, afirmou ao apresentar seu voto.<\/p>\n Dallagnol reagiu \u00e0 decis\u00e3o da corte em uma postagem no Facebook.<\/p>\n “O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o, hoje, \u00e9 que a mesma maioria da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou Jos\u00e9 Dirceu – ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de menor gravidade, nos \u00faltimos seis meses”, escreveu.<\/p>\n “Fica um receio. Na Lava Jato, os pol\u00edticos Pedro Correa, Andr\u00e9 Vargas e Luiz Argolo est\u00e3o presos desde abril de 2015, assim como Jo\u00e3o Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-diretores (da Petrobras) Renato Duque e Jorge Zelada desde mar\u00e7o e julho de 2015. Todos h\u00e1 mais tempo do que Jos\u00e9 Dirceu.”<\/p>\n<\/div>\n Cr\u00e9dito: Paula Reverbel<\/strong> da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 03\/05\/2017<\/strong><\/p>\n A maioria dos ministros da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira revogar a pris\u00e3o preventiva do ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-presidente do PT Jos\u00e9 Dirceu, detido desde agosto de 2015 por ordem do juiz S\u00e9rgio Moro durante a 17\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Mesmo o ex-ministro tendo duas condena\u00e7\u00f5es determinadas por Moro e ter sido denunciado pela for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta ter\u00e7a pela terceira vez na Lava Jato-, os ministros do STF entenderam que n\u00e3o h\u00e1 motivos que justifiquem a necessidade de manter Dirceu preso, sendo que h\u00e1 medidas alternativas que poder\u00e3o ser determinadas.<\/p>\n Os integrantes da 2\u00aa Turma do Supremo consideraram que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Dirceu, sem uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, seria uma ilegal antecipa\u00e7\u00e3o do cumprimento de pena. No ano passado, o plen\u00e1rio do STF consolidou o entendimento de que a execu\u00e7\u00e3o de penas deve ocorrer ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um julgamento em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Votaram pelo habeas corpus para revogar a pris\u00e3o de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, presidente da Turma.<\/p>\n \u201cA\u00a0 miss\u00e3o de um tribunal como o Supremo \u00e9 aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o, ainda que seja contra a opini\u00e3o majorit\u00e1ria\u201d, disse Gilmar, em seu voto de minerva.<\/p>\n Para mant\u00ea-lo detido preventivamente votaram Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e Celso de Mello, o decano da Corte.<\/p>\n \u201cEventual excesso na dura\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es cautelares n\u00e3o deve ser analisado diante de prazos estanques, n\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o aritm\u00e9tica\u201d, defendeu Fachin.<\/p>\n Esses dois ministros entendiam n\u00e3o haver constrangimento ilegal na pris\u00e3o de Dirceu e que haveria ind\u00edcios, conforme informa\u00e7\u00f5es de S\u00e9rgio Moro, de que o ex-ministro poderia continuar a praticar crimes caso fosse colocado em liberdade. Fachin lembrou que o ex-ministro j\u00e1 havia sido condenado no processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n Nesta manha, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciou Dirceu pela terceira vez na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por recebimento de propina de mais de 2,4 milh\u00f5es de reais, que foram utilizados em parte para a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do petista durante o julgamento do mensal\u00e3o.<\/p>\n Durante o julgamento no STF, \u00e0 tarde, Gilmar Mendes criticou a decis\u00e3o dos procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato de denunciarem Dirceu justamente no dia em que a 2\u00aa Turma iria julgar um pedido para revogar a pris\u00e3o preventiva dele.<\/p>\n Para o ministro, esse tipo de press\u00e3o \u00e9 quase uma “brincadeira juvenil” e destacou que o STF n\u00e3o vai se constranger por isso.<\/p>\n Na semana passada, outros condenados na Lava Jato foram beneficiados por decis\u00f5es da 2\u00aa Turma do STF. Permitiram ao ex-tesoureiro do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu responder ao processo em liberdade, mesmo tendo contra si uma condena\u00e7\u00e3o decretada por Moro na Lava Jato e detido desde maio do ano passado.<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m permitiu revogar a pris\u00e3o domiciliar a que estava submetido o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai. Ele tamb\u00e9m tinha tido uma condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia pela Lava Jato, mas cumpria pena em casa por decis\u00e3o do ex-relator da opera\u00e7\u00e3o no STF Teori Zavascki.<\/p>\n A condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de sa\u00fade de Bumlai –acometido de doen\u00e7a card\u00edaca e em tratamento de um c\u00e2ncer de bexiga– tamb\u00e9m foi alegado como motivo para a maioria do colegiado colocar o pecuarista em liberdade.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Ricardo Brito\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 03\/05\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo juiz Sergio Moro, para que ele espere o julgamento dos recursos em liberdade. 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Direito de imagem<\/span>MARCELLO CASAL JR.\/AG. BRASIL<\/span><\/span>‘Revers\u00e3o de tend\u00eancia’<\/h2>\n
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Direito de imagem<\/span>ROSINEI COUTINHO\/SCO\/STF<\/span><\/span>Nova den\u00fancia<\/h2>\n
O que a soltura de Dirceu diz sobre os rumos da Lava Jato<\/strong><\/span><\/h2>\n