Uma opera\u00e7\u00e3o \u201cca\u00e7a fantasmas\u201d, in\u00e9dita na prefeitura, vai punir quatro funcion\u00e1rios que, h\u00e1 anos, recebiam sal\u00e1rios sem trabalhar, e outros dois que faziam vista grossa para a irregularidade. O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) condenou, na semana passada, tr\u00eas m\u00e9dicos e uma enfermeira, que j\u00e1 foram lotados na Secretaria municipal de Sa\u00fade, a ressarcirem a prefeitura em um total R$ 615.200,30.<\/p>\n
Em um dos casos, a m\u00e9dica Mariana da Silva recebeu R$ 337.084,76 (em valores atualizados) de forma irregular por dez anos e tr\u00eas meses. Ap\u00f3s abandonar o cargo, ela se mudou para Porto Alegre e continuou a ter os sal\u00e1rios depositados normalmente, chegando a alterar o n\u00famero da conta banc\u00e1ria para receber os pagamentos, segundo informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio analisado pelo plen\u00e1rio do TCM.<\/p>\n
Dois servidores que controlavam o ponto dos colegas no Centro Municipal de Sa\u00fade Rodolfo Rocco, em Del Castilho, foram multados. O chefe do RH, Fernando da Costa Silva, em R$ 42.871,76, e o m\u00e9dico Paulo Cesar da Silva Braga, em R$ 4.287.<\/p>\n
De acordo com o TCM, essa foi a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o identificou a exist\u00eancia de servidores que recebiam sem trabalhar. A descoberta aconteceu durante uma inspe\u00e7\u00e3o de rotina do TCM \u00e0 unidade m\u00e9dica, realizada em 2013, quando teve in\u00edcio o processo que resultou nas condena\u00e7\u00f5es. Dos seis acusados, quatro contestaram as acusa\u00e7\u00f5es mas os argumentos n\u00e3o foram aceitos pelo tribunal. A enfermeira Rosilene Ara\u00fajo de Oliveira e o pediatra Edilson Ribeiro Machado, que est\u00e3o entre os acusados de receberem sem trabalhar, n\u00e3o foram encontrados pelo TCM . Eles acabaram condenados \u00e0 revelia. A homeopata Helo\u00edsa Lopes de Souza deu explica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram aceitas pelo tribunal.<\/p>\n
M\u00e9dica diz que houve erro<\/strong><\/p>\n Desde sexta-feira, O GLOBO tentou localizar os seis acusados, sem sucesso. Em nota, a Secretaria municipal de sa\u00fade informou que nenhum deles trabalha mais na prefeitura. E anunciou que pretende fazer um censo para identificar em que situa\u00e7\u00e3o se encontram todos os seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n Segundo o TCM, os ex-servidores continuaram a receber devido a irregularidades no departamento de Recursos Humanos da unidade. O chefe do setor Fernando da Costa Silva \u00e9 acusado de reter em um arm\u00e1rio os contracheques e cart\u00f5es de pontos dos profissionais que haviam abandonado os cargos, dificultando que a irregularidade fosse detectada. Outra prova encontrada pelo TCM foi um of\u00edcio enviado ao Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito em 2007 no qual era informado que a m\u00e9dica Mariana n\u00e3o trabalhava mais na prefeitura desde 2003. Em sua defesa, Fernando alegou que vivia sobrecarregado de trabalho e que passou por problemas pessoais no per\u00edodo em que chefiou a unidade. Al\u00e9m disso, argumentou que, para lan\u00e7ar as faltas, dependia das informa\u00e7\u00f5es de chefes de setores.<\/p>\n O segundo servidor responsabilizado pelo TCM foi Paulo Cesar da Silva Braga, m\u00e9dico que, na \u00e9poca, chefiava o Centro Municipal de Sa\u00fade. Ele era respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o do trabalho de tr\u00eas dos \u201cfantasmas\u201d, o que permitiu que eles acrescentassem aos sal\u00e1rios gratifica\u00e7\u00f5es por desempenho. Al\u00e9m disso, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Paulo Cesar ratificou a folha de ponto da m\u00e9dica Mariana da Silva em 2007 \u2014 quatro anos ap\u00f3s ela ter deixado o cargo.<\/p>\n O relat\u00f3rio do TCM detalha os argumentos de defesa dos dois funcion\u00e1rios fantasmas que foram localizados. Mariana da Silva alegou desconhecer que recebia pagamentos indevidos porque acreditava estar exonerada desde 2003. No entanto, admitiu que, em 2010 e 2011, havia sido notificada pela Receita Federal por ter omitido em sua declara\u00e7\u00e3o vencimentos recebidos da prefeitura. Por sua vez, a homeopata Helo\u00edsa Lopes de Souza alegou que pediu licen\u00e7a sem vencimentos, mas que, mesmo assim, os sal\u00e1rios eram depositados. Ela alegou ter sido v\u00edtima da m\u00e1 gest\u00e3o da chefia do RH. Helo\u00edsa argumentou ainda que, ao ser notificada pela prefeitura, devolveu R$ 90,7 mil. Mas, de acordo com os c\u00e1lculos da corte, ela ainda tem que devolver R$ 24.010,86.<\/p>\n Quem \u00e9 quem<\/strong><\/p>\n Mariana da Silva:<\/strong>\u00a0m\u00e9dica acusada de receber sem trabalhar entre abril de 2003 e julho de 2013. Condenada pelo TCM a devolver \u00e0 prefeitura R$ 337.084,76.<\/p>\n Rosilene de Ara\u00fajo Oliveira:<\/strong>\u00a0<\/strong>enfermeira acusada de receber sem trabalhar de julho de 2010 a abril de 2013. Condenada a devolver R$ 145.202,15.<\/p>\n Edilson Ribeiro Machado:<\/strong>\u00a0pediatra acusado de receber sem trabalhar de julho de 2010 a abril de 2013. Condenado a devolver R$ 108.902,53.<\/p>\n Helo\u00edsa Lopes de Spiza:<\/strong>\u00a0homeopata acusada de receber sem trabalhar de janeiro de 2011 a junho de 2013. Ao se desligar oficialmente da prefeitura, em 2016, Helo\u00edsa devolveu R$ 90.766,76. Para o TCM, ela ainda precisa pagar R$ 24.010,86.<\/p>\n Fernando da Costa Silva:<\/strong>\u00a0<\/strong>ex-chefe do setor de RH do Centro de Sa\u00fade Rodolfo Rocco, em Del Castilho. Ele foi multado em R$ 42.871, 76 por irregularidades no setor.<\/p>\n Paulo Cesar da Silveira Braga:<\/strong>\u00a0ex-chefe do Centro de Sa\u00fade Rodolfo Rocco, que assinou avalia\u00e7\u00e3o dos servidores. Multado em R$ 4.287,17.<\/p>\n Cr\u00e9dito: <\/strong>Luiz Ernesto Magalh\u00e3es\/ O Globo \u2013 dispon\u00edvel na internet 03\/05\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma opera\u00e7\u00e3o \u201cca\u00e7a fantasmas\u201d, in\u00e9dita na prefeitura, vai punir quatro funcion\u00e1rios que, h\u00e1 anos, recebiam sal\u00e1rios sem trabalhar, e outros dois que faziam vista grossa para a irregularidade. O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) condenou, na semana passada, tr\u00eas m\u00e9dicos e uma enfermeira, que j\u00e1 foram lotados na Secretaria municipal de Sa\u00fade, a ressarcirem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12741","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/fantasma.gif?fit=442%2C416&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12741\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}