{"id":12751,"date":"2017-05-03T06:09:50","date_gmt":"2017-05-03T09:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12751"},"modified":"2017-05-03T06:09:50","modified_gmt":"2017-05-03T09:09:50","slug":"por-reformas-temer-negocia-manter-imposto-sindical-e-aposentadoria-integral-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/03\/por-reformas-temer-negocia-manter-imposto-sindical-e-aposentadoria-integral-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Por reformas, Temer negocia manter imposto sindical e aposentadoria integral de servidores p\u00fablicos."},"content":{"rendered":"<p>O governo est\u00e1 disposto a ceder \u00e0s entidades que representam as carreiras de Estado e aos sindicatos de categorias de trabalhadores do setor privado para conseguir aprovar as reformas na\u00a0<strong>Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0e nas leis\u00a0<strong>trabalhistas<\/strong>\u00a0que tramitam no Congresso. Para garantir os votos dos deputados ligados \u00e0s centrais de trabalhadores, os l\u00edderes governistas na C\u00e2mara negociam a manuten\u00e7\u00e3o do Imposto Sindical por mais cinco anos.<\/p>\n<p>Em troca dos votos dos parlamentares eleitos com o apoio das corpora\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico, o governo estuda a manuten\u00e7\u00e3o da aposentadoria integral para quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003 sem o cumprimento da idade m\u00ednima.<\/p>\n<p>A prorroga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Sindical por cinco anos foi proposta aos l\u00edderes governistas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), fundador da For\u00e7a Sindical e principal dirigente do Solidariedade. Com 14 deputados, a legenda \u00e9 contra, tanto \u00e0 reforma trabalhista, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, quanto \u00e0s mudan\u00e7as nas regras da Previd\u00eancia. A For\u00e7a Sindical lidera categorias importantes como a os metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><strong>Fator Paulinho<\/strong><\/p>\n<p>Por influ\u00eancia de Paulinho da For\u00e7a, os parlamentares do Solidariedade poderiam votar a favor da reforma previdenci\u00e1ria na C\u00e2mara se os senadores mantiverem o Imposto Sindical por cinco anos. O tributo foi extinto no projeto de reforma trabalhista aprovado pelos deputados h\u00e1 duas semanas e em discuss\u00e3o pelos senadores que poder alterar o texto antes de virar lei.<\/p>\n<p>Formado pelo equivalente a um dia de servi\u00e7o de cada trabalhador dos setores p\u00fablico e privado, o tributo serve para financiar a estrutura sindical, inclusive dos empres\u00e1rios, como confedera\u00e7\u00f5es patronais e centrais oper\u00e1rias. Em 2016 o Imposto Sindical arrecadado foi de\u00a0 R$ 3,5 bilh\u00f5es. O dinheiro \u00e9 distribu\u00eddo a entidades patronais e sindicais em valores proporcionais ao tamanho de cada setor patronal ou de trabalhadores.<\/p>\n<p>Para convencer a bancada do Solidariedade a votar a favor da reforma previdenci\u00e1ria, o deputado Paulinho da For\u00e7a (SP) sugeriu ao presidente Michel Temer que a idade m\u00ednima para as aposentadorias de homens seja de 62 anos e de mulheres 58 anos. O relator da emenda na C\u00e2mara, Arthur Maia (PPS-BA), definiu no seu texto idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 55 anos para mulheres das cidades. Para trabalhadores rurais a idade m\u00ednima prevista \u00e9 de cinco anos menos para quem requerer o benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n<p><strong>Servidores<\/strong><\/p>\n<p>Os l\u00edderes governistas na C\u00e2mara, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo, Ant\u00f4nio Imbassahy, e o relator Artur Maia negociam com entidades que representam servidores p\u00fablicos das carreiras de Estado a manuten\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 aposentadoria integral para quem foi admitido at\u00e9 2003, mesmo antes da idade m\u00ednima de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). No caso dos policiais, o relator Arthur Maia manteve a mesma idade m\u00ednima atual de 55 anos.<\/p>\n<p>As aposentadorias integrais para quem entrou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003 est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Mas a emenda de reforma previdenci\u00e1ria prev\u00ea que o servidor dos tr\u00eas poderes trabalhe at\u00e9 atingir a idade m\u00ednima de 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) para ter direito ao benef\u00edcio igual ao \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa. O governo e seus l\u00edderes no Congresso acreditam que com estas modifica\u00e7\u00f5es deputados e senadores que hoje resistem \u00e0s mudan\u00e7as propostas possam votar a favor das altera\u00e7\u00f5es nas outras regras para as aposentadorias.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Leonel Rocha\/Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na internet 03\/05\/2017<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo est\u00e1 disposto a ceder \u00e0s entidades que representam as carreiras de Estado e aos sindicatos de categorias de trabalhadores do setor privado para conseguir aprovar as reformas na\u00a0Previd\u00eancia\u00a0e nas leis\u00a0trabalhistas\u00a0que tramitam no Congresso. 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