{"id":12787,"date":"2017-05-05T04:25:03","date_gmt":"2017-05-05T07:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=12787"},"modified":"2017-05-05T04:25:03","modified_gmt":"2017-05-05T07:25:03","slug":"aprovado-em-comissao-na-camara-texto-base-da-reforma-da-previdencia-traz-prejuizo-ainda-maior-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/05\/aprovado-em-comissao-na-camara-texto-base-da-reforma-da-previdencia-traz-prejuizo-ainda-maior-para-servidores\/","title":{"rendered":"Aprovado em comiss\u00e3o na C\u00e2mara, texto-base da reforma da Previd\u00eancia traz preju\u00edzo ainda maior para servidores."},"content":{"rendered":"

Mesmo com maioria da popula\u00e7\u00e3o rejeitando reformas, 23 deputados votaram contra direitos da classe trabalhadora. Confira quem s\u00e3o eles<\/em><\/p>\n

Em uma sess\u00e3o tumultuada e longa, a Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, 3, o texto-base do relator, deputado Arthur Maia que trata da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/16, a famigerada reforma da Previd\u00eancia. Mesmo com a maioria da popula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s reformas propostas pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, que retira direitos sem nem se preocupar em debater as mudan\u00e7as com a sociedade, 23 deputados garantiram a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Por 23 a 14 o governo obteve os votos necess\u00e1rios para que o texto fosse aprovado na comiss\u00e3o. Deputados contr\u00e1rios denunciaram que o resultado s\u00f3 foi poss\u00edvel porque partidos da base do governo substitu\u00edram parlamentares que sinalizaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 PEC 287\/16. O substitutivo aprovado traz muito poucas mudan\u00e7as nos impactos danosos da reforma. Para servidores as altera\u00e7\u00f5es trazem ainda mais preju\u00edzos.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as propostas, aqueles que ingressaram antes de 2003 s\u00f3 conseguem manter a integralidade se se aposentarem com 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Aqueles que entraram depois de 2003 ter\u00e3o seu benef\u00edcio calculado pela regra geral. Em compara\u00e7\u00e3o com o texto original h\u00e1 uma piora significativa para servidores que ingressaram na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica antes de 2003. Pela nova proposta, para manter a integralidade o limite m\u00ednimo de idade precisa ser preenchido mesmo se o servidor j\u00e1 tiver o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. O Dieese est\u00e1 promovendo uma an\u00e1lise das principais altera\u00e7\u00f5es e deve divulgar esse estudo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

As primeiras impress\u00f5es d\u00e3o conta de que o texto se utiliza de v\u00e1rios argumentos tendenciosos para promover as propostas da pol\u00eamica reforma da Previd\u00eancia. Entre eles est\u00e1 o fato de assegurar que servidores municipais est\u00e3o sendo exclu\u00eddos da proposta quando na verdade mais de 60% dos munic\u00edpios j\u00e1 n\u00e3o possuem RPPS (Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social). Portanto, a maioria dos munic\u00edpios est\u00e1 dentro do Regime Geral da Previd\u00eancia e seus servidores s\u00e3o atingidos pela reforma.
\nAl\u00e9m disso, a proposta de corrigir distor\u00e7\u00f5es e disparidades entre os regimes, aproximando Regime Pr\u00f3prio e Geral, n\u00e3o \u00e9 feita de forma a resolver os problemas da previd\u00eancia. N\u00e3o se corrige uma distor\u00e7\u00e3o retirando direitos e sim fiscalizando e atuando onde est\u00e1 seu problema. Desidratar a Previd\u00eancia P\u00fablica e impedindo que ela funcione est\u00e1 servindo apenas para atender um nicho de mercado que comercializa previd\u00eancia privada sem com isso dar qualquer garantia ao trabalhador. Basta observar que o texto tamb\u00e9m inclui que estados e munic\u00edpios que pretendem manter regime pr\u00f3prio ser\u00e3o obrigados a ter regime completar.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores sabem que esse substitutivo pretende apenas maquiar a retirada de direitos com intuito de desmobilizar nossa luta que est\u00e1 forte para derrubar essas propostas. N\u00e3o vamos recuar\u201d, avisou o secret\u00e1rio-geral da Condsef\/Fenadsef, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva.<\/p>\n

Veja a lista dos deputados, integrantes da comiss\u00e3o, que votaram a favor do texto e contra a classe trabalhadora:<\/p>\n

1.Carlos Marun (PMDB-MS)
\n2.Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS)
\n3.Lelo Coimbra (PMDB-ES)
\n4.Mauro Pereira (PMDB-RS)
\n5.Adail Carneiro (PP-CE)
\n6.Julio Lopes (PP-RJ)
\n7.Maia Filho (PP-PI)
\n8.Carlos Melles (DEM-MG)
\n9.Pauderney Avelino (DEM-AM)
\n10.Junior Marreca (PEN-MA)
\n11.Vinicius Carvalho (PRB-SP)
\n12.Prof Victorio Galli (PSC-MT)
\n13.Alexandre Baldy (PTN-GO)
\n14.Aelton Freitas (PR-MG)
\n15.Bilac Pinto (PR-MG)
\n16.Magda Mofatto (PR-GO)
\n17.Reinhold Stephanes (PSD-PR)
\n18.Thiago Peixoto (PSD-GO)
\n19.Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
\n20.Marcus Pestana (PSDB-MG)
\n21.Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
\n22.Arthur Maia (PPS-BA)
\n23.Evandro Gussi (PV-SP)<\/p>\n

Condsef\/Fenadsef \u2013 05\/05\/2017
\n<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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