\nO universo das empresas p\u00fablicas tem n\u00fameros expressivos. S\u00e3o 154 estatais com ativos somando R$ 4,7 trilh\u00f5es e or\u00e7amento de custeio de R$ 1,3 trilh\u00e3o para 2017. O endividamento totalizava R$ 448 bilh\u00f5es no ano passado, dos quais 88% s\u00e3o da Petrobras e 10%, da Eletrobr\u00e1s.
\nO quadro de pessoal \u00e9 inchado. Em 2016, as estatais empregavam 530,9 mil funcion\u00e1rios, dado 22 mil abaixo que o de 2015. Neste ano, a meta de Soares \u00e9 reduzir mais 20 mil, no m\u00ednimo. Os cortes ocorrer\u00e3o em empresas como Caixa Econ\u00f4mica Federal, Correios, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Eletrobr\u00e1s. Nessa \u00faltima, ele conta que \u201co processo ser\u00e1 mais intenso\u201d, porque a empresa ficar\u00e1 voltada apenas para a atividade central, a gera\u00e7\u00e3o e a transmiss\u00e3o. Haver\u00e1 a privatiza\u00e7\u00e3o de seis distribuidoras a partir de novembro.
\nEssas vendas representar\u00e3o seis mil funcion\u00e1rios a menos no quadro. Os estudos de viabilidade para a privatiza\u00e7\u00e3o de Ceron (RO), Eletroacre (AC), Ceal (AL), Cepisa (PI), Boa Vista Energia (RR) e Amazonas Energia (AM) devem ser conclu\u00eddos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em julho. \u201cEstamos trabalhando fortemente para iniciar os leil\u00f5es neste ano\u201d, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Correio.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Fernando-Antonio.jpg\")
<\/a>Quantas estatais j\u00e1 foram enquadradas pela nova lei? Os Correios, por exemplo, cujo conselho o senhor integra, t\u00eam vice-presidentes sem perfil t\u00e9cnico, n\u00e3o \u00e9?<\/strong>\u00a0<\/strong> Cr\u00e9dito\/:Rosana Hessel\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 08\/05\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O endividamento das estatais totalizava R$ 448 bilh\u00f5es no ano passado, dos quais 88% s\u00e3o s\u00f3 da Petrobras O\u00a0economista Fernando Antonio Soares, secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest), do Minist\u00e9rio do Planejamento, est\u00e1 com uma das miss\u00f5es mais complicadas no governo: tornar as empresas p\u00fablicas sustent\u00e1veis e preparar as privatiza\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12853","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/tacho.jpg?fit=480%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs estatais t\u00eam at\u00e9 junho de 2018 para o enquadramento na nova lei. Os processos est\u00e3o em andamento. Os Correios n\u00e3o t\u00eam mais esse problema. Os vices atuais passaram pelo crivo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.\u00a0 Isso n\u00e3o cabe ao Planejamento.\u00a0 Quem n\u00e3o estava enquadrado j\u00e1 saiu. At\u00e9 eu fui questionado pelo comit\u00ea, mas passei.
\nQuais empresas est\u00e3o mais adiantadas nesse processo de enquadramento \u00e0 lei?<\/strong>
\nPetrobras, BNDES e Banco do Brasil. Mas tem um mundo de empresas que n\u00e3o t\u00eam uma estrutura grande e, nesses casos, quem est\u00e1 formatando o estatuto padr\u00e3o somos n\u00f3s.
\nComo est\u00e1 o processo de enxugamento do quadro das estatais e as privatiza\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nEntramos em 19 maio de 2016, quando a Sest ainda era Dest. Virou secretaria em agosto. O n\u00famero de empregados caiu 22 mil no ano passado. Vamos dar continuidade a essa pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o dos quadros e de programas de desligamento volunt\u00e1rio. Neste ano, a meta \u00e9 de, pelo menos, uma redu\u00e7\u00e3o de 20 mil, para 510 mil. Os PDVs (programas de desligamento volunt\u00e1rio) propostos pelas empresas precisam ser aprovados. Nosso objetivo \u00e9 que a reposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o passe de 25% do total previsto com a redu\u00e7\u00e3o.
\nQuantos PDVs est\u00e3o previstos neste ano?<\/strong>
\nO BB j\u00e1 fechou o PDV no ano passado. Mas tem Caixa, Correios, Conab, Eletrobr\u00e1s, que estamos finalizando. S\u00e3o 39 subsidi\u00e1rias ligadas \u00e0 Eletrobr\u00e1s. Fazer com que a lei entre na consci\u00eancia de todos\u00a0 leva tempo.
\nComo est\u00e1 o cronograma desses desligamentos?<\/strong>
\nH\u00e1 v\u00e1rios PDVs em estudo. O pr\u00f3ximo que temos que trabalhar \u00e9 o da Eletrobr\u00e1s, que tem hoje 23 mil funcion\u00e1rios. Vamos privatizar seis distribuidoras neste ano que foram inclu\u00eddas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos): Ceron, Eletroacre Ceal, Cepisa, Boa Vista Energia e Amazonas Energia.
\nQuanto o governo espera arrecadar?<\/strong>
\nVamos falar do cronograma porque o valor de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 definido. O BNDES est\u00e1 coordenando os estudos de viabilidade e da modelagem jur\u00eddica. Eles ser\u00e3o entregues em julho. Mas isso tudo estar\u00e1 sujeito a ajustes. A ideia era que esses leil\u00f5es fossem feitos no fim do ano. Tem um prazo para o edital e a conta do MME (Minist\u00e9rio das Minas e Energia) \u00e9 para ocorrer a partir de novembro.
\nE como vai ser o leil\u00e3o? Um \u00fanico lote?<\/strong>
\nN\u00e3o. Cada empresa tem uma opera\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica e a proposta que tenho feito nas reuni\u00f5es no MME e na Eletrobr\u00e1s \u00e9 que, uma vez finalizados os estudos e sanados todos os problemas, faremos o leil\u00e3o, separadamente, \u00e0 medida que formos formatando o edital. A venda ser\u00e1 pelo maior valor de outorga, como ocorreu com a Celg-D, arrematada pela italiana Enel (em 2016). A outorga ser\u00e1 por 30 anos. N\u00e3o h\u00e1 impeditivo para os investidores, porque as distribuidoras de energia s\u00e3o monop\u00f3lios naturais. Qualquer empresa vai ter que construir um cons\u00f3rcio aqui no Brasil para poder participar do processo de privatiza\u00e7\u00e3o.
\nEsse leil\u00e3o vai ajudar a aumentar as receitas da Uni\u00e3o e evitar um novo contingenciamento?<\/strong>
\nEstamos trabalhando fortemente para iniciar os leil\u00f5es da Eletrobr\u00e1s neste ano, mas sempre h\u00e1 o imponder\u00e1vel. Temos uma estrat\u00e9gia fundamental: voltar para uma atividade que \u00e9 central, a gera\u00e7\u00e3o e a transmiss\u00e3o. As empresas tendem a ter mais efici\u00eancia e mais produtividade com maior especializa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o seis mil funcion\u00e1rios a menos com a venda dessas distribuidoras. Mas a Eletrobr\u00e1s tamb\u00e9m vai ter um PDV. Esse setor de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 intensivo de m\u00e3o de obra e, por isso, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o grande de pessoal, porque tem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao consumidor. No caso da gera\u00e7\u00e3o, intensivo em capital, h\u00e1 menos funcion\u00e1rios.
\nQual \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o de aportes deste ano?<\/strong>\u00a0<\/strong>
\nEspecialistas t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade financeira da Caixa, devido ao aumento da inadimpl\u00eancia do Minha Casa Minha Vida. Em 2016, os valores aplicados nas estatais somaram R$ 6 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,8 bilh\u00e3o para a Infraero e R$ 2,9 bilh\u00f5es para a Eletrobr\u00e1s. Neste ano, o cen\u00e1rio fiscal nos imp\u00f5e que sejamos bem austeros. Estamos prevendo R$ 2,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,488 bilh\u00e3o para a Infraero. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a Caixa, que est\u00e1 se reestruturando. O banco tem o programa de desligamento volunt\u00e1rio e planeja fechar ag\u00eancias. Vai ter a venda da Lotex neste ano.
\nA previs\u00e3o era para\u00a0 a venda da Lotex ter ocorrido em 2016.<\/strong>\u00a0<\/strong>
\nO processo est\u00e1 evoluindo. Ser\u00e1 no segundo semestre, com certeza. A ideia \u00e9 vender o controle da empresa. O percentual est\u00e1 em aberto no governo, mas ser\u00e1 elevado, acima de 50%.
\nA venda da BR Distribuidora vai sair neste ano?<\/strong>
\nHouve discuss\u00f5es no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre a proposta de desinvestimento da Petrobras e saiu um ac\u00f3rd\u00e3o em mar\u00e7o. Houve alguns ajustes para dar mais publicidade ao processo. No mais tardar em junho, a Petrobras retomar\u00e1 esse programa de desinvestimento e a BR est\u00e1 inclu\u00edda entre esses projetos. O processo ganhou seguran\u00e7a jur\u00eddica. Temos uma s\u00e9rie de projetos em an\u00e1lise pelo governo que seguir\u00e3o esses procedimentos. J\u00e1 estamos trabalhando em novos aeroportos, que devem ser concedidos \u00e0 iniciativa privada.
\nQuais ser\u00e3o leiloados? Os mais aguardados s\u00e3o Congonhas e Santos Dumont, mas, se isso ocorrer, o que ser\u00e1 da Infraero?<\/strong>
\nCalma. Houve quatro leil\u00f5es neste ano. Estamos discutindo como \u00e9 que vai ser a modelagem dos novos. E, \u00f3bvio, essa preocupa\u00e7\u00e3o com a Infraero existe, mas tudo est\u00e1 sendo estudado ainda. Definiremos os pr\u00f3ximos ainda este ano.
\nQual \u00e9 a sua meta? Tem um n\u00famero de redu\u00e7\u00e3o das estatais das atuais 154 at\u00e9 2018?<\/strong>
\nA minha meta n\u00e3o \u00e9 essa. \u00c9 tornar as estatais sustent\u00e1veis. O objetivo macroecon\u00f4mico \u00e9 o equil\u00edbrio fiscal.
\nO que explica a recria\u00e7\u00e3o de uma estatal deficit\u00e1ria como a Telebr\u00e1s?<\/strong>
\nN\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito, n\u00e3o fui eu quem criou a estatal. O que importa para mim, dado que a Telebr\u00e1s j\u00e1 existe, \u00e9 atuar para que seja uma empresa sustent\u00e1vel. Existem 18 estatais dependentes dos recursos do Tesouro Nacional. Para algumas, \u00e9 muito dif\u00edcil deixar de ser pela atua\u00e7\u00e3o social, casos da Embrapa e da Codevasf.\u00a0 Nosso trabalho \u00e9 fazer com que essas empresas precisem menos do Tesouro. A gente est\u00e1 dialogando para que os disp\u00eandios sejam menores.
\nComo est\u00e1 a pol\u00edtica de reajuste de funcion\u00e1rios das estatais?<\/strong>
\nNo caso das conven\u00e7\u00f5es coletivas, caso dos banc\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 como a gente mexer. Temos espa\u00e7o para atuar \u00e9 nos acordos coletivos de trabalho. Em 2006, tivemos zero categoria com ganho real no sal\u00e1rio; 12 grupos tiveram reajuste pelo IPCA e 23, abaixo do IPCA. \u00c9 preciso reduzir as despesas com pessoal, dado o esfor\u00e7o generalizado do pa\u00eds na contribui\u00e7\u00e3o para o ajuste fiscal.<\/p>\n