Libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 poss\u00edvel porque houve aumento na expectativa da arrecada\u00e7\u00e3o com o Refis para Estados e munic\u00edpios; no Congresso, a bancada ruralista quer discutir d\u00e9bitos dos produtores com o Funrural<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise pol\u00edtica gerada pela dela\u00e7\u00e3o da JBS, o governo federal liberou R$ 3,146 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2017, conforme antecipou o\u00a0Broadcast.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas justifica que o descontingenciamento foi poss\u00edvel porque houve, entre outros fatores, um aumento na expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o Refis para Estados e Munic\u00edpios e tamb\u00e9m foi inclu\u00edda a previs\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura referente \u00e0 3\u00aa rodada de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, sob regime de partilha, no valor de R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, o montante contingenciado total do or\u00e7amento deste ano caiu para R$ 38,978 bilh\u00f5es. No fim de mar\u00e7o, depois de dois adiamentos, o governo havia anunciado o contingenciamento de R$ 42,125 bilh\u00f5es nas despesas da Uni\u00e3o, que seria suficiente para entregar um d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es, que \u00e9 a meta fiscal perseguida em 2017.<\/p>\n
Parte inferior do formul\u00e1rio<\/p>\n
A conta j\u00e1 incluiu receitas extras de mais de R$ 10,1 bilh\u00f5es com a venda de quatro hidrel\u00e9tricas que pertenciam \u00e0 Cemig e foram reintegradas ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, al\u00e9m da suspens\u00e3o de benef\u00edcios fiscais na folha de pagamentos que render\u00e1 mais R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Funrural.<\/strong>\u00a0No Congresso, a\u00a0bancada ruralista ainda quer discutir com o governo alguns detalhes sobre o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) que vai parcelar os d\u00e9bitos dos produtores com o Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural).<\/p>\n A abertura desse refis \u00e9 importante para impedir que os produtores que deixaram de pagar as contribui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos sejam “negativados” e, com isso, fiquem sem acesso a cr\u00e9dito. Mas o setor continuar\u00e1 questionando a cobran\u00e7a da d\u00edvida passada no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT).<\/p>\n Segundo o presidente da FPA, a previs\u00e3o \u00e9 de que o prazo para ades\u00e3o ao parcelamento seja de 30 de novembro. At\u00e9 l\u00e1, os produtores poder\u00e3o continuar questionando a cobran\u00e7a da d\u00edvida acumulada nos \u00faltimos anos na tentativa de extingui-la. Se n\u00e3o obtiverem o perd\u00e3o almejado, eles ainda ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es mais ben\u00e9ficas para efetuar o pagamento, com descontos de 100% nos juros e de 25% em multas e encargos, al\u00e9m do prazo de 180 meses.<\/p>\n Ao aderir ao refis do Funrural, os produtores que t\u00eam d\u00edvidas pagar\u00e3o uma al\u00edquota de 2,3% sobre a comercializa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 hoje. J\u00e1 quem manteve os pagamentos em dia passar\u00e1 a desembolsar uma al\u00edquota menor, de 1,5%.<\/p>\n Embora quest\u00f5es como al\u00edquotas e prazos j\u00e1 estejam pacificadas, os deputados querem encontrar uma f\u00f3rmula para evitar que a cobran\u00e7a do Funrural incida sobre um mesmo produto ao longo da cadeia. No caso de pecuaristas, por exemplo, um animal pode ser vendido ainda aos seis meses e, depois, j\u00e1 adulto. Nas duas opera\u00e7\u00f5es haveria o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o, o que a bancada quer evitar, disse Leit\u00e3o.<\/p>\n Leit\u00e3o reiterou que a bancada ruralista vai discutir o texto da MP entre hoje e amanh\u00e3. Apesar do adiamento na publica\u00e7\u00e3o da medida – o governo j\u00e1 tinha o texto pronto na \u00faltima sexta-feira, 19, o representante dos ruralistas afirmou que \u00e9 preciso “salvaguardar” os produtores do lan\u00e7amento das d\u00edvidas pela Receita Federal.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues\/O Estado de S.Paulo\u00a0 – dispon\u00edvel na internet 23\/05\/2017<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 poss\u00edvel porque houve aumento na expectativa da arrecada\u00e7\u00e3o com o Refis para Estados e munic\u00edpios; no Congresso, a bancada ruralista quer discutir d\u00e9bitos dos produtores com o Funrural Em meio \u00e0 crise pol\u00edtica gerada pela dela\u00e7\u00e3o da JBS, o governo federal liberou R$ 3,146 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2017, conforme antecipou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13307","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/or%C3%A7amento.jpg?fit=460%2C305&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}