{"id":13332,"date":"2017-05-24T04:49:34","date_gmt":"2017-05-24T07:49:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13332"},"modified":"2017-05-24T04:49:34","modified_gmt":"2017-05-24T07:49:34","slug":"a-jbs-pode-ser-punida-por-comprar-dolares-e-vender-acoes-antes-da-delacao-premiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/24\/a-jbs-pode-ser-punida-por-comprar-dolares-e-vender-acoes-antes-da-delacao-premiada\/","title":{"rendered":"A JBS pode ser punida por comprar d\u00f3lares e vender a\u00e7\u00f5es antes da dela\u00e7\u00e3o premiada?"},"content":{"rendered":"

A not\u00edcia da dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS n\u00e3o trouxe apenas turbul\u00eancias pol\u00edticas: em 18 de maio, dia seguinte a revela\u00e7\u00f5es da grava\u00e7\u00e3o feita pelo dono da empresa, Joesley Batista, de uma conversa com o presidente do pa\u00eds, Michel Temer, o d\u00f3lar disparou e a Bovespa despencou – a ponto de o preg\u00e3o precisar ser momentaneamente interrompido por conta da volatilidade que atingiu n\u00edveis preocupantes.<\/p>\n

Agora, investiga-se se a pr\u00f3pria JBS poderia ter se beneficiado, ao menos em parte, dessa turbul\u00eancia.<\/p>\n

A empresa \u00e9 alvo de cinco processos investigativos abertos em 19 de maio na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM, autarquia que regula o mercado de capitais no Brasil), para apurar, entre outras coisas, “ind\u00edcios de eventual pr\u00e1tica do crime de insider trading<\/i>“ – <\/i>ou seja, agir no mercado com informa\u00e7\u00f5es privilegiadas.<\/p>\n

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\"EntradaDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Controladores da JBS podem ser punidos, de acordo com a lei, se ficarem comprovados crimes contra o mercado financeiro, mas processo costuma ser lento<\/span><\/figcaption><\/figure>\n


O motivo: segundo fontes da imprensa financeira, a J&F, a holding que controla a JBS, teria se posicionado para comprar, via corretoras, uma grande quantidade de d\u00f3lares (estimada em mais de US$ 1 bilh\u00e3o) no mercado futuro, poucas horas antes de a not\u00edcia da grava\u00e7\u00e3o de Joesley vir \u00e0 tona.<\/p>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da conversa entre Joesley e o presidente Michel Temer e as dela\u00e7\u00f5es dos executivos da JBS, houve uma s\u00fabita valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real que superou 8% em um s\u00f3 dia, algo que n\u00e3o ocorria desde a maxidesvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda nacional, em janeiro de 1999.<\/p>\n

E no m\u00eas anterior, de acordo com o jornal Valor Econ\u00f4mico, os controladores da JBS venderam o equivalente a R$ 327,4 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es da empresa ao longo de 6 dias. Alguns dias depois, a JBS comprou 19,3 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa – cerca de 60% dos pap\u00e9is que tinham sido vendidos pelos controladores.<\/p>\n

Em pronunciamento no \u00faltimo s\u00e1bado, o presidente Michel Temer acusou os irm\u00e3os Batista de terem cometido o “crime perfeito”.<\/p>\n

Em nota \u00e0 BBC Brasil, a JBS afirmou que “todas as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de moedas, a\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos realizadas pela J&F, suas subsidi\u00e1rias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Abaixo, a BBC Brasil responde a tr\u00eas quest\u00f5es que as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra a JBS despertam:<\/p>\n

Que crimes podem estar por tr\u00e1s disso – e como a JBS se beneficiaria?<\/h2>\n

Ao comprar d\u00f3lares antes de a moeda americana subir e vender a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias antes de o valor destas cair, a empresa e seus donos poderiam, em tese, ganhar dinheiro com a turbul\u00eancia que sua dela\u00e7\u00e3o criou.<\/p>\n

E, por ter conhecimento pr\u00e9vio do conte\u00fado das dela\u00e7\u00f5es, antes dos demais, a empresa agora \u00e9 investigada por insider trading<\/i>.<\/p>\n

O mercado financeiro pressup\u00f5e que todos os agentes compram e vendam com uma igualdade de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis a todos.<\/p>\n

“(O que investiga-se \u00e9) se utilizaram informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o dispon\u00edvel (ao p\u00fablico, no caso a dela\u00e7\u00e3o premiada) para obter um lucro e, consequentemente, causar um preju\u00edzo para terceiros que n\u00e3o conheciam a dela\u00e7\u00e3o”, explica \u00e0 BBC Brasil Ary Oswaldo Mattos Filho, professor s\u00eanior da FGV Direito-SP e ex-diretor da CVM.<\/p>\n

“O que h\u00e1 de concreto \u00e9 que havia um fato relevante que n\u00e3o foi revelado quando os controladores venderam as pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es. Mas comprar e vender no mesmo dia n\u00e3o \u00e9 comum. Temos que esperar a investiga\u00e7\u00e3o”, agrega o especialista.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo Alexandre Cesar Kawakami, advogado especialista em mercado de capitais, \u00e9 preciso investigar se n\u00e3o houve manipula\u00e7\u00e3o de mercado, que seria alterar de forma artificial o valor das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Bovespa\"Direito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Batista, o \u00edndice Bovespa caiu cerca de 10% e a bolsa teve negocia\u00e7\u00f5es interrompidas<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

No caso da compra de d\u00f3lares, a CVM investiga a atua\u00e7\u00e3o da JBS no mercado futuro – quando se acerta uma compra com pre\u00e7o espec\u00edfico para receber a moeda numa data futura.<\/p>\n

Isso poderia, segundo Mattos Filho, ser considerado crime contra o mercado de capitais, em teoria. “Ainda \u00e9 dif\u00edcil dizer, porque n\u00e3o h\u00e1 mais detalhes sobre a investiga\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Um terceiro advogado ouvido pela BBC Brasil (e que pediu anonimato) disse achar dif\u00edcil comprovar essa eventual manipula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a compra foi pulverizada entre diversas corretoras.<\/p>\n

No caso das a\u00e7\u00f5es, a compra e a venda foram feitas por empresas do mesmo grupo. Os pap\u00e9is foram vendidos pelos controladores e comprados pela pr\u00f3pria JBS.<\/p>\n

O que cabe \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da CVM, explica Kawakami, “\u00e9 verificar se o timing<\/i> (momento, em tradu\u00e7\u00e3o livre) da eventual manipula\u00e7\u00e3o coincide com o timing<\/i> de eventuais ganhos financeiros da JBS com as opera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

A empresa afirmou que “como j\u00e1 informado ao mercado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s not\u00edcias veiculadas nos \u00faltimos dias sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio que teriam sido realizadas pela JBS, a companhia esclarece que gerencia de forma minuciosa e di\u00e1ria a sua exposi\u00e7\u00e3o cambial e de commodities<\/i>“.<\/p>\n

“A JBS tem como pol\u00edtica a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de prote\u00e7\u00e3o financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais”, disse a empresa.<\/p>\n

O acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS protege a empresa dessas investiga\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Pelo acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, a JBS se compromete a passar informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades em troca de penas menores para seus crimes.<\/p>\n

Mas isso, em princ\u00edpio, n\u00e3o incluiria os eventuais crimes financeiros pelos quais a empresa est\u00e1 sendo investigada na CVM, explica a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“O acordo prev\u00ea imunidade aos colaboradores pelo conjunto de crimes delatados. Neste caso: corrup\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a”, disse a PGR em nota \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um adendo: “Os colaboradores se comprometem a colaborar continuamente, n\u00e3o cometer outros crimes e devem comparecer sempre que requisitados. Caso alguma dessas cl\u00e1usulas seja quebrada, a qualquer momento, o acordo pode ser anulado em sua integralidade e as provas continuam tendo validade.”<\/p>\n

Questionada pela BBC Brasil se os supostos crimes financeiros, caso sejam comprovados, poderiam configurar uma quebra do acordo de dela\u00e7\u00e3o, a PGR informou que “depende da investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Que tipo de puni\u00e7\u00e3o pode haver?<\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 prazos para a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da CVM, mas, se comprovado o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada, o caso pode se transformar em um processo administrativo, pass\u00edvel da aplica\u00e7\u00e3o de multa e de um termo de ajuste de conduta.<\/p>\n

Em seguida, segue para investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que pode abrir um processo penal contra os controladores da empresa.<\/p>\n

A lei 6385\/76, que regula o mercado financeiro, prev\u00ea penas de um a cinco anos de pris\u00e3o e multa de at\u00e9 tr\u00eas vezes o montante da vantagem il\u00edcita obtida para o crime de insider trading<\/i>.<\/p>\n

J\u00e1 no caso da manipula\u00e7\u00e3o de contratos futuros – referente \u00e0 compra de d\u00f3lares -, a pena prevista \u00e9 de um a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da multa de at\u00e9 tr\u00eas vezes o total que a empresa ganhou ou deixou de perder com o crime.<\/p>\n

O processo, por\u00e9m, \u00e9 lento. O que pode mudar o ritmo \u00e9 uma eventual press\u00e3o externa, dizem especialistas.<\/p>\n

“O processo administrativo sancionat\u00f3rio na CVM normalmente duraria uns dois anos, mas pode andar mais r\u00e1pido por causa da press\u00e3o popular e do Poder Executivo, que n\u00e3o est\u00e1 nada feliz. E a CVM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Executivo (\u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda)”, diz o advogado especializado em mercado financeiro que pediu anonimato.<\/p>\n

\"JoesleyDireito de imagem<\/span>AFP<\/span><\/span>
Image caption<\/span>JBS comprou grande quantidade de d\u00f3lares poucas horas antes de not\u00edcia sobre dela\u00e7\u00e3o vir \u00e0 tona<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

No s\u00e1bado, o presidente Michel Temer fez duras acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 conduta da JBS.<\/p>\n

“Gra\u00e7as a essa grava\u00e7\u00e3o fraudulenta e manipulada, (Joesley Batista) especulou contra a moeda nacional. A not\u00edcia foi vazada, seguramente, por gente ligada ao grupo empresarial, e antes de entregar a grava\u00e7\u00e3o, comprou um bilh\u00e3o de d\u00f3lares, porque sabia que isso provocaria o caos no c\u00e2mbio”, disse Temer.<\/p>\n

“Por outro lado, sabendo que a divulga\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduziria as a\u00e7\u00f5es de sua empresa, as vendeu antes da queda da bolsa. N\u00e3o s\u00e3o palavras minhas apenas, esses fatos j\u00e1 est\u00e3o sendo apurados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.”<\/p>\n

Segundo Mattos Filho, se a CVM concluir que houve crime, abre-se um processo administrativo que passaria por pelo menos dois julgamentos internos – considerando que deve haver recurso.<\/p>\n

“O processo penal pode ser iniciado independentemente da CVM. O MPF pede \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investigar e, se (a investiga\u00e7\u00e3o) for positiva, o MPF pede a transforma\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito em processo criminal. O MPF pode utilizar a investiga\u00e7\u00e3o da CVM como elemento de ajuda, mas \u00e9 preciso haver um inqu\u00e9rito da PF.”<\/p>\n

Por enquanto, diz Mattos Filho, \u00e9 dif\u00edcil avaliar a consist\u00eancia do caso contra a JBS na CVM. Mas ele acrescenta que “toda a documenta\u00e7\u00e3o que tenha sido levantada pela PGR para fazer o acordo com os delatores j\u00e1 \u00e9 um material importante para caracterizar que a compra e venda foi feita com a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 eles e o Minist\u00e9rio P\u00fablico sabiam”.<\/p>\n

Se a CVM comprovar crime financeiro no caso da compra de d\u00f3lares, diz o especialista, ainda \u00e9 poss\u00edvel que os que venderam a moeda para a JBS – que n\u00e3o tinham a informa\u00e7\u00e3o privilegiada e foram prejudicados posteriormente com a alta do d\u00f3lar – movam uma a\u00e7\u00e3o civil contra a empresa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Costa e Paula Idoeta<\/strong> da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 24\/05\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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