{"id":13351,"date":"2017-05-24T05:13:58","date_gmt":"2017-05-24T08:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13351"},"modified":"2017-05-24T05:15:01","modified_gmt":"2017-05-24T08:15:01","slug":"entenda-o-golpe-de-mestre-de-joesley-batista-via-teoria-dos-jogos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/24\/entenda-o-golpe-de-mestre-de-joesley-batista-via-teoria-dos-jogos\/","title":{"rendered":"Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos."},"content":{"rendered":"

O empres\u00e1rio Joesley Batista\u00a0deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a a\u00e7\u00e3o eficiente de Joesley, s\u00f3cio da JBS, para salvar seu grupo empresarial e sua liberdade, t\u00edpica de quem domina a l\u00f3gica do novo modelo de compra e venda de informa\u00e7\u00f5es. Farei uma an\u00e1lise via Teoria dos Jogos, tema que tenho procurado estudar<\/a>[1]. Sou favor\u00e1vel \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada, embora reconhe\u00e7a que h\u00e1 certa ambiguidade e aus\u00eancia parcial de regras claras sobre o modo de produ\u00e7\u00e3o desse modelo negocial. Para entender o \u00eaxito da estrat\u00e9gia definida por Joesley e seus advogados, seguirei o seguinte trajeto:<\/p>\n

1) as investiga\u00e7\u00f5es estavam chegando aos interesses de seu grande conglomerado empresarial, cujos lucros foram de R$ 4,6 bilh\u00f5es em 2015 e de R$ 694 milh\u00f5es em 2016, sendo necess\u00e1rio agir para (i) manter a vitalidade da empresa e (ii) mitigar os efeitos da a\u00e7\u00e3o penal sobre a liberdade dos s\u00f3cios;<\/p>\n

2) para obter a estrat\u00e9gia dominante\/dominada, abrem-se duas t\u00e1ticas: (i)\u00a0passiva<\/strong>: aguardar o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es, tomando-se medidas preventivas, arriscando-se em um processo penal cujos estragos seriam postergados no tempo (que custa dinheiro), com a real possibilidade de san\u00e7\u00f5es patrimoniais e principalmente a pris\u00e3o dos envolvidos internamente, dentre eles Joesley; (ii)\u00a0ativa<\/strong>: agir para produzir material capaz de ser trocado no mercado da dela\u00e7\u00e3o premiada, atualmente em pleno funcionamento no sistema processual penal brasileiro. A escolha foi pela segunda op\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ando-se a campo. Na avalia\u00e7\u00e3o de riscos, a t\u00e1tica adotada \u00e9 a dominante para qualquer um que pense como um \u201chomem de neg\u00f3cios\u201d;<\/p>\n

3) adotada a t\u00e1tica ativa, surge a necessidade de que as informa\u00e7\u00f5es tenham valor de troca, ou seja, de que seja poss\u00edvel chamar a aten\u00e7\u00e3o dos compradores (Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Federal) pela qualidade e relev\u00e2ncia, bem assim do fator impacto de seu conte\u00fado;<\/p>\n

4) inventariar a informa\u00e7\u00e3o exigia um duplo movimento entre o passado e o futuro. De um lado, levantou-se o que tinha de informa\u00e7\u00e3o capaz de chamar a aten\u00e7\u00e3o dos compradores e, por outro lado, diante da oportunidade de consolidar as informa\u00e7\u00f5es produzindo grava\u00e7\u00f5es que seriam a prova real, agiu de modo eficiente. O portf\u00f3lio de provas a se mostrar foi bem desenhado, contando com a coprodu\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias estatais, capazes de atestar a regularidade e a cadeia de cust\u00f3dia: a\u00e7\u00e3o controlada, monitoramento do dinheiro por\u00a0chip<\/em>\u00a0etc. Como bom negociador do mercado, o delator sabia que precisava de algo raro, valioso e irrefut\u00e1vel;<\/p>\n

5) no atual contexto, nada melhor do que grava\u00e7\u00f5es de conversas para causar o impacto direto, irrefletido, imediato e avassalador. Se n\u00e3o h\u00e1 o produto, seria necess\u00e1rio o criar. A produ\u00e7\u00e3o de material probat\u00f3rio ent\u00e3o precisava de uma estrat\u00e9gia de aquisi\u00e7\u00e3o que, habilmente, contou com o planejamento estrat\u00e9gico de a\u00e7\u00f5es, coordenadas para comprova\u00e7\u00e3o das conversas, devidamente gravadas, a entrega de dinheiro, previamente identificado e com localiza\u00e7\u00e3o por\u00a0chip<\/em>eletr\u00f4nico, tudo para comprovar a cadeia de cust\u00f3dia do dinheiro. Delineado o curso t\u00e1tico, promoveu-se com pleno \u00eaxito, juntando-se, em ordem: a) conversas gravadas indicando a realiza\u00e7\u00e3o das condutas; b) efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es programadas; c) filmagens e monitoramento eletr\u00f4nico do trajeto do dinheiro; c) preserva\u00e7\u00e3o das fontes e do material produzido;<\/p>\n

6) a consolida\u00e7\u00e3o do material de alto valor fez com que fosse poss\u00edvel, invertendo a tend\u00eancia passiva, a negocia\u00e7\u00e3o dos termos finais da dela\u00e7\u00e3o, mediante coopera\u00e7\u00e3o, pagamento de multa relevante, mas incapaz de impedir a continuidade das atividades, evitando-se, ainda, a pris\u00e3o. Xeque-mate desferido, rei encurralado, dela\u00e7\u00e3o homologada, segue-se adiante com novos desafios do mercado. Ali\u00e1s, com informa\u00e7\u00e3o privilegiada sobre corte de juros e alta do d\u00f3lar, o que fez o nosso personagem: utilizou a informa\u00e7\u00e3o para operar seus interesses, \u201crifando\u201d o Brasil, como aponta o jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/em>.<\/p>\n

Os juristas do\u00a0processo penal baunilha\u00a0n\u00e3o entendem muito bem como isso se passa. Tenho insistido em ler o processo penal pela via da Teoria dos Jogos justamente para indicar um\u00a0design<\/em>\u00a0de compreens\u00e3o dos processos penais reais, cujo palco probat\u00f3rio deixou de ser no Poder Judici\u00e1rio, para se resolver na fase de investiga\u00e7\u00e3o, onde uma grava\u00e7\u00e3o vale ouro, a saber, grava\u00e7\u00f5es s\u00e3o o novo Habeas Corpus.<\/p>\n

O imp\u00e9rio da tecnologia e das m\u00faltiplas possibilidades de grava\u00e7\u00e3o fizeram com que, se algu\u00e9m quer agir de modo a se precaver ou se garantir, deva come\u00e7ar a gravar tudo e todos, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, dado que isso pode ter valor no futuro. N\u00e3o se trata mais de produ\u00e7\u00e3o de verdades, mas, sim, de pura an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio em face de um processo penal transformado em um balc\u00e3o de neg\u00f3cios de compra e venda de informa\u00e7\u00f5es, pena e liberdade.<\/p>\n

P.S. Voc\u00ea pode ser perguntar por que alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o que sempre defenderam os protagonistas, agora, inverteram o jogo. A quest\u00e3o \u00e9 meramente econ\u00f4mica: a) a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante e com grava\u00e7\u00f5es,\u00a0hot<\/em>not\u00edcia; b) quem der o furo da informa\u00e7\u00e3o ganha mais acessos e melhora a audi\u00eancia; c) a JBS \u00e9 um anunciante importante aos meios de comunica\u00e7\u00e3o; d) na an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio, n\u00e3o h\u00e1 quest\u00f5es morais ou \u00e9ticas; e) quando o time est\u00e1 perdendo, economicamente, vale a pena mudar de lado e ganhar. Eis o jogo do mercado midi\u00e1tico. Ler Ramonet ajudaria a compreender.<\/p>\n

<\/a>[1]\u00a0MORAIS DA ROSA, Alexandre.\u00a0Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos<\/em>. Florian\u00f3polis: Emp\u00f3rio do Direito, 2017, especialmente o cap\u00edtulo 17, que aprofunda a discuss\u00e3o sobre a Justi\u00e7a negociada, dela\u00e7\u00e3o premiada, enfim, o mercado do processo penal.
\n<\/strong><\/p>\n

Artigo publicado na pagina da internet do<\/em> Consultor Jur\u00eddico no dia 19 de maio de 2017<\/em> – dispon\u00edvel na internet 2<\/em>4<\/em>\/05\/2017<\/em><\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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