Antonio Lassance, do Ipea, contesta vis\u00e3o de que Estado brasileiro \u00e9 grande demais e tomado pelo clientelismo, patrimonialismo e partidariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em recente texto para discuss\u00e3o do Ipea, Antonio Lassance, t\u00e9cnico da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas de Estado da institui\u00e7\u00e3o, dedica-se a contestar a tese de que o \u201cservi\u00e7o p\u00fablico federal brasileiro seria marcado por uma tend\u00eancia cr\u00f4nica de incha\u00e7o, caracter\u00edstico de um clientelismo e patrimonialismo arraigados e de uma partidariza\u00e7\u00e3o contumaz\u201d.<\/p>\n
Em 2015, segundo dados do IBGE citados pelo pesquisador do Ipea, o Brasil tinha 6,5 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos em todos os n\u00edveis de governo, o que corresponde a 5,13% da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 relat\u00f3rio da OCDE de 2010 indicava que o n\u00famero de servidores o Brasil correspondia a algo entre 11% e 12% da for\u00e7a de trabalho, o que se compara com uma propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 22% dos membros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo de Lassance mostra que houve picos na contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais em 1995, 2003, 2004, 2006, 2009 e 2010, entremeados pelo que o autor chama de per\u00edodos de \u201cdepress\u00e3o\u201d: 1992 a 1994 e 1999 a 2002. Para Lassance, esse padr\u00e3o pode ser descrito como um \u201cefeito sanfona\u201d, na esteira de mudan\u00e7as de pol\u00edtica de pessoal pelo Executivo e, em um caso espec\u00edfico, como consequ\u00eancia de decis\u00e3o do Tribunal de Contas, do Poder Legislativo.<\/p>\n
De 1992 a 1994, a \u201cdepress\u00e3o\u201d nas contrata\u00e7\u00f5es, para Lassance, derivou da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do Estado de Collor, que n\u00e3o foi modificada por Itamar. No governo FHC, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (1995) e a consequente aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 19 da Reforma Administrativa em 1998 tiveram efeitos diferenciados. Como a reforma buscou tanto reduzir o n\u00famero de servidores como criar carreiras novas, este segundo vetor preponderou de in\u00edcio, explicando o pico de 1995; mas, a partir da\u00ed, reduziram-se paulatinamente as contrata\u00e7\u00f5es at\u00e9 serem quase zeradas em 2002.<\/p>\n
Parte inferior do formul\u00e1rio<\/p>\n
Foi nesse momento que o Ac\u00f3rd\u00e3o 276 do TCU, de 2002, reprimiu as terceiriza\u00e7\u00f5es, levando a uma nova leva de contrata\u00e7\u00f5es. A substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados por concursados chegaria a 57.400 at\u00e9 2010. Lassance classifica o ano de 2010 como \u201cpico m\u00e1ximo dessa evolu\u00e7\u00e3o\u201d, quando foram contratados 13 mil novos docentes no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O pesquisador afirma que a redu\u00e7\u00e3o dos servidores federais entre 1992 e 2002 n\u00e3o foi virtuosa, e esteve ligada \u00e0 \u201cdiminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos concursos\u201d e \u00e0 \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o irregular do quadro do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. Ele nota que, em 2014, havia 705.516 servidores federais, comparado a 683.618 em 1992, com crescimento de apenas 3,2% em todo este per\u00edodo.<\/p>\n
Lassance acrescenta que houve forte avan\u00e7o no grau de qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores (27,9% com superior completo, 2,3% com Mestrado e 0,8% com doutorado em setembro de 1995; e, respectivamente, 44,7%, 7,9% e 12,3% em janeiro de 2015), mas o gasto de pessoal como propor\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida corrente caiu de 54,5% em 1995 para 34,4% em 2014. Para mostrar o que considera a \u201cbaixa partidariza\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento\u201d, o pesquisador indica que os DAS 4, 5 e 6, de n\u00edveis mais altos, eram ocupados em dezembro de 2014 por, respectivamente, 60%, 57% e 42% de servidores de carreira. Uma propor\u00e7\u00e3o expressiva faz carreira espec\u00edfica no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em que tem seu DAS.<\/p>\n
Frisando que sua an\u00e1lise s\u00f3 vai at\u00e9 2015, Lassance considera que se existem clientelismo, patrimonialismo e partidariza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 na composi\u00e7\u00e3o dos servidores que isto se faz evidente.<\/p>\n
Apesar de contestar a tese de incha\u00e7o do Estado brasileiro, ao final do trabalho o pesquisador do Ipea defende maior transpar\u00eancia na intera\u00e7\u00e3o com a sociedade, louva a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e faz v\u00e1rias propostas para melhorar o setor p\u00fablico: um plano decenal de organiza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o; a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cobservat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, sugest\u00e3o da OCDE, para organizar as informa\u00e7\u00f5es quantitativas; a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios bianuais de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do emprego no setor p\u00fablico; e a \u201ctranspar\u00eancia ativa\u201d na presta\u00e7\u00e3o de contas, com processos sistem\u00e1ticos e ferramentas amig\u00e1veis para divulgar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Br\u00e1ulio Borges, economista-chefe da LCA e pesquisador associado do Ibre\/FGV, pondera que, mesmo que Lassance busque mostrar com n\u00fameros que n\u00e3o h\u00e1 incha\u00e7o, esta sensa\u00e7\u00e3o em boa parte da popula\u00e7\u00e3o deriva dos \u201cprivil\u00e9gios adquiridos\u201d dos funcion\u00e1rios. Estes privil\u00e9gios, para Borges, \u201ct\u00eam sido relativamente preservados no momento atual, quando todo o restante da sociedade vem sendo chamado a fazer sacrif\u00edcios, como se v\u00ea na reforma da Previd\u00eancia\u201d. (fernando.dantas@estadao.com)<\/p>\n
Artigo<\/strong> publicado pelo Broadcast em 15\/5\/17 e<\/strong><\/em> no Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo dia 24\/05\/2017 \u00a0– dispon\u00edvel na internet 25\/05\/2017<\/strong><\/em><\/p>\n Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antonio Lassance, do Ipea, contesta vis\u00e3o de que Estado brasileiro \u00e9 grande demais e tomado pelo clientelismo, patrimonialismo e partidariza\u00e7\u00e3o. Em recente texto para discuss\u00e3o do Ipea, Antonio Lassance, t\u00e9cnico da Diretoria de Estudos e Pol\u00edticas de Estado da institui\u00e7\u00e3o, dedica-se a contestar a tese de que o \u201cservi\u00e7o p\u00fablico federal brasileiro seria marcado por […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13366","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Fernando-Dantas.jpg?fit=408%2C528&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}