{"id":13465,"date":"2017-05-31T04:11:50","date_gmt":"2017-05-31T07:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13465"},"modified":"2017-05-31T04:11:50","modified_gmt":"2017-05-31T07:11:50","slug":"nao-existe-hipotese-de-eleicao-direta-diz-vice-presidente-do-psdb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/31\/nao-existe-hipotese-de-eleicao-direta-diz-vice-presidente-do-psdb\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o existe hip\u00f3tese\u201d de elei\u00e7\u00e3o direta, diz vice-presidente do PSDB"},"content":{"rendered":"

O melhor caminho para superar a atual crise pol\u00edtica \u00e9 o presidente Michel Temer renunciar e serem convocadas elei\u00e7\u00f5es indiretas, como prev\u00ea hoje a Constitui\u00e7\u00e3o, na opini\u00e3o do ex-governador de S\u00e3o Paulo e vice-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman. Ele disse n\u00e3o ver elei\u00e7\u00e3o direta como uma hip\u00f3tese a ser considerada.<\/p>\n

“Mudar a Constitui\u00e7\u00e3o a um ano e meio das elei\u00e7\u00f5es de 2018 para mexer no processo eleitoral n\u00e3o tem o m\u00ednimo sentido. N\u00e3o tem a m\u00ednima hip\u00f3tese de isso acontecer”, afirmou.<\/p>\n

“Elei\u00e7\u00e3o indireta n\u00e3o \u00e9 um desejo, uma vontade ou um gosto, \u00e9 uma decis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Para o tucano, a sa\u00edda de Temer e a escolha de um presidente pelo Congresso hoje \u00e9 uma “forte possibilidade”. A transi\u00e7\u00e3o, defende, deve ser feita “com Temer, n\u00e3o contra ele”.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, Goldman n\u00e3o apoia um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o para suspender as reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista at\u00e9 que um novo governo seja eleito em 2018, como sugeriu o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, em entrevista \u00e0 BBC Brasil. O tucano tampouco v\u00ea a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o direta entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em busca de uma sa\u00edda para a crise.<\/p>\n

“Para o pa\u00eds, seria a melhor solu\u00e7\u00e3o ele (Temer) entregar (o cargo) e n\u00f3s mantermos o conjunto de for\u00e7as pol\u00edticas que est\u00e3o hoje propondo as reformas que o pa\u00eds tem que fazer”, disse o tucano.<\/p>\n

\"Goldman\"Direito de imagem <\/span>FOTO: GEORGE GIANNI\/ PSDB<\/span><\/span>Image caption<\/span>“Elei\u00e7\u00e3o indireta n\u00e3o \u00e9 um desejo, uma vontade ou um gosto, \u00e9 uma decis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o”, disse Goldman<\/span><\/h6>\n
\nGoldman n\u00e3o quis apontar nomes para suceder Temer, mas indicou que ser investigado ou ter liga\u00e7\u00e3o com empresas investigadas n\u00e3o seria empecilho, na sua vis\u00e3o.<\/p>\n
\"MichelDireito de imagem<\/span>BETO BARATA<\/span><\/span>
Image caption<\/span>“Para o pa\u00eds, seria a melhor solu\u00e7\u00e3o ele (Temer) entregar (o cargo) e n\u00f3s mantermos o conjunto de for\u00e7as pol\u00edticas que est\u00e3o propondo as reformas que o pa\u00eds tem que fazer”, disse Goldman.<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Por outro lado, o ex-governador de S\u00e3o Paulo negou a possibilidade de um acordo para dar imunidade a Temer contra risco de pris\u00e3o ap\u00f3s eventual ren\u00fancia, assim como garantir que ministros hoje investigados sejam mantidos nos cargos para n\u00e3o perder o foro privilegiado. “Seria uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de quinta categoria”, afirmou.<\/p>\n

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

BBC Brasil – O senhor era deputado federal <\/strong>em <\/strong>1984 e votou a favor da proposta de emenda constitucional Dante de Oliveira, pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas em 1985 (que acabou rejeitada por poucos votos). Agora, seu partido prefere o caminho da elei\u00e7\u00e3o indireta, caso Temer caia. Gostaria que o senhor explicasse a diferen\u00e7a de contexto e por que \u00e9 contra uma consulta direta ao povo agora.<\/strong><\/p>\n

Alberto Goldman – <\/strong>Nada tem a ver uma coisa com a outra. A palavra \u00e9 a mesma, elei\u00e7\u00e3o direta, mas s\u00e3o dois processos absolutamente diferentes.<\/p>\n

Na \u00e9poca, voc\u00ea lutava por elei\u00e7\u00f5es diretas porque n\u00e3o existiam elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havia elei\u00e7\u00e3o para presidente, para governador, para prefeito, n\u00e3o havia elei\u00e7\u00e3o nenhuma. Havia um col\u00e9gio eleitoral, montado pela Ditadura, para “eleger”, entre aspas, o presidente da Rep\u00fablica ou o governador, como fizeram v\u00e1rias vezes.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da \u00e9poca n\u00e3o era Constitui\u00e7\u00e3o, era um ato institucional baixado pelo governo militar, assinado pelo ditador do momento. Hoje n\u00f3s temos uma Constitui\u00e7\u00e3o, regras que estabelecem os processos de elei\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o majoritariamente diretas e continuam sendo diretas.<\/p>\n

Os casos de elei\u00e7\u00e3o indireta s\u00e3o excepcionais, em fun\u00e7\u00e3o das regras determinadas pela Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 fora da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o nenhuma. Ocorre no caso de morte ou afastamento de um presidente (e quando n\u00e3o h\u00e1 vice-presidente), nos dois anos da segunda metade do mandato.<\/p>\n

O que n\u00f3s queremos \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o continue funcionando. Isso \u00e9 democracia.<\/p>\n

BBC Brasil – Quem \u00e9 a favor da elei\u00e7\u00e3o direta diz que o atual Congresso n\u00e3o teria legitimidade para eleger um presidente porque mais de cem parlamentares s\u00e3o investigados.<\/strong><\/p>\n

Goldman – <\/strong>Pera a\u00ed, porque algu\u00e9m \u00e9 investigado, ele n\u00e3o tem legitimidade? Alguma investiga\u00e7\u00e3o retira mandatos? O parlamentar investigado deixou de ter direitos e obriga\u00e7\u00f5es? N\u00e3o mudou nada o fato de ser investigado. Voc\u00ea pode ter os 513 (deputados) investigados, n\u00e3o quer dizer que eles n\u00e3o tenham n\u00e3o s\u00f3 os direitos, mas a obriga\u00e7\u00e3o de fazer aquilo que tem que ser feito dentro da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"ProtestoDireito de imagem<\/span>UGT<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Protesto em Bras\u00edlia contra Temer acabou em viol\u00eancia<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

BBC Brasil – Outro argumento de alguns dos que defendem diretas \u00e9 que o impeachment teria sido ilegal e hoje vivemos uma crise institucional. Dizem que a elei\u00e7\u00e3o direta seria a melhor solu\u00e7\u00e3o para essa crise.<\/strong><\/p>\n

Goldman – <\/strong>Impeachment n\u00e3o \u00e9 legal? Vamos superar isso, \u00e9 coisa de discuss\u00e3o pol\u00edtica. Foi tudo feito dentro das regras legais.<\/p>\n

A crise n\u00e3o chega a ser institucional, porque as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando, os militares n\u00e3o fecharam o Congresso, o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o foi preso. O que tem \u00e9 uma crise pol\u00edtica grave, profunda, o Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 sendo investigado, deputados e senadores est\u00e3o sendo investigados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 sendo contestado em uma s\u00e9ria de coisas na sua forma de agir.<\/p>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 uma crise pol\u00edtica que tem que ser resolvida politicamente, dentro da Constitui\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00e3o indireta n\u00e3o \u00e9 um desejo, uma vontade ou um gosto, \u00e9 uma decis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BBC Brasil – O senhor acha que elei\u00e7\u00e3o direta no atual cen\u00e1rio poderia ter o efeito oposto, ent\u00e3o, de gerar mais confus\u00e3o, mais instabilidade?<\/strong><\/p>\n

Goldman – <\/strong>Eu n\u00e3o vou discutir isso. A elei\u00e7\u00e3o direta n\u00e3o existe, ponto. A n\u00e3o ser que voc\u00ea fosse mudar a Constitui\u00e7\u00e3o. Pode mudar a Constitui\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o mexa nas cl\u00e1usulas p\u00e9treas. Por exemplo, dura\u00e7\u00e3o de mandato \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea (ou seja, uma PEC, proposta de emenda constitucional, n\u00e3o pode reduzir o mandato de Temer, apenas prever elei\u00e7\u00f5es diretas se ele cair por outra forma).<\/p>\n

Ent\u00e3o, se o Congresso discutir amanh\u00e3 alguma mudan\u00e7a constitucional, vamos obedecer a mudan\u00e7a constitucional, conforme manda a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BBC Brasil – Mas parece que n\u00e3o h\u00e1 maioria para aprovar essa mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Goldman – <\/strong>Isso quem vai dizer s\u00e3o os resultados das vota\u00e7\u00f5es (se a PEC for analisada no Congresso).<\/p>\n

BBC Brasil – Muitos dos que defendem a elei\u00e7\u00e3o direta consideram que a base do atual governo est\u00e1 contra porque tem medo de que Lula ven\u00e7a uma elei\u00e7\u00e3o, ou seja, medo de perder o poder para a oposi\u00e7\u00e3o nas urnas.<\/strong><\/p>\n

Goldman – <\/strong>Mas eu j\u00e1 falei para voc\u00ea que a elei\u00e7\u00e3o direta n\u00e3o existe, ponto.<\/p>\n

BBC Brasil – Havendo vontade de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, a possibilidade existe, como o senhor mesmo reconheceu.<\/strong><\/p>\n

Goldman <\/strong>– Mas se houver mudan\u00e7a de Constitui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o sabe se essa mudan\u00e7a pode demorar um m\u00eas, seis meses, um ano (para ser aprovada). Eu diria que mudar a Constitui\u00e7\u00e3o a um ano e meio das elei\u00e7\u00f5es de 2018 para mexer no processo eleitoral n\u00e3o tem o m\u00ednimo sentido. N\u00e3o tem a m\u00ednima hip\u00f3tese de isso acontecer, simplesmente n\u00e3o tem, n\u00e3o existe.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 aquilo que ser\u00e1 e ponto final. Se for, porque para ser tem que haver a ren\u00fancia ou o afastamento de alguma forma do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n