A mudan\u00e7a foi introduzida pelo relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e n\u00e3o constava no texto original<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia escancarou a disputa entre bancos e entidades fechadas do funcionalismo p\u00fablico pela aposentadoria complementar dos novos servidores. O relat\u00f3rio da reforma prev\u00ea a possibilidade de a iniciativa privada assumir a gest\u00e3o desses benef\u00edcios mediante licita\u00e7\u00e3o – o que n\u00e3o \u00e9 permitido hoje. A mudan\u00e7a foi introduzida pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e n\u00e3o constava no texto original.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp) j\u00e1 articula a derrubada desse artigo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, apesar de a aprova\u00e7\u00e3o da reforma como um todo ainda ser incerta. Caso a medida passe, promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Marcelo Caetano, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real da Ag\u00eancia Estado) que a mudan\u00e7a visa a dar “maior competi\u00e7\u00e3o” e permitir que todos os servidores tenham acesso \u00e0 previd\u00eancia complementar. “Tem munic\u00edpios pequenos ou mesmo Estados menores que n\u00e3o t\u00eam escala para ter sua pr\u00f3pria entidade de previd\u00eancia.”<\/p>\n
O governo diz que as entidades fechadas, sem fins lucrativos, t\u00eam inclusive condi\u00e7\u00f5es de custo melhores do que os bancos. Mas a Abrapp questiona esses argumentos e reclama que n\u00e3o tem os mesmos benef\u00edcios das institui\u00e7\u00f5es privadas, como incentivos tribut\u00e1rios. “N\u00e3o temos nada contra competitividade. S\u00f3 que hoje os dois sistemas t\u00eam diferen\u00e7as que n\u00e3o permitem uma competitividade igualit\u00e1ria”, disse o presidente da Abrapp, Lu\u00eds Ricardo Martins.<\/p>\n
Argumentos<\/p>\n
Na campanha contra a aprova\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, a Abrapp quer mostrar a parlamentares o poss\u00edvel preju\u00edzo aos benefici\u00e1rios. Segundo a entidade, a rentabilidade dos fundos de entidades fechadas foi de 248% entre 2006 e 2016, enquanto o das abertas ficou em 133%. Outro problema apontado pela associa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, dentro das institui\u00e7\u00f5es privadas, dificilmente os servidores seriam ouvidos sobre a composi\u00e7\u00e3o de seus fundos.<\/p>\n
Por\u00e9m, fundos como Petros (de servidores da Petrobras), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa) tiveram juntos rombo superior a R$ 30 bilh\u00f5es no ano passado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 fundos de pens\u00e3o investigados na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield por fraudes na gest\u00e3o dos recursos. Martins afirma que quest\u00f5es como essas s\u00e3o casos “pontuais”.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o procurou o relator da reforma da Previd\u00eancia antes da apresenta\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o especial para tentar convenc\u00ea-lo a excluir o artigo sobre a previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o – sem sucesso. Em recente entrevista \u00e0 reportagem, Oliveira Maia explicou que o problema das entidades fechadas \u00e9 uma “quest\u00e3o tribut\u00e1ria” e que n\u00e3o caberia a ele endere\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da reforma.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes\/O Estado de S. Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 30\/05\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mudan\u00e7a foi introduzida pelo relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e n\u00e3o constava no texto original A reforma da Previd\u00eancia escancarou a disputa entre bancos e entidades fechadas do funcionalismo p\u00fablico pela aposentadoria complementar dos novos servidores. O relat\u00f3rio da reforma prev\u00ea a possibilidade de a iniciativa privada assumir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13473","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/bancos.jpg?fit=500%2C349&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13473\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}