{"id":13488,"date":"2017-05-31T04:49:49","date_gmt":"2017-05-31T07:49:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13488"},"modified":"2017-05-31T04:50:24","modified_gmt":"2017-05-31T07:50:24","slug":"o-trem-da-alegria-esta-pronto-para-embarcar-no-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/05\/31\/o-trem-da-alegria-esta-pronto-para-embarcar-no-tcu\/","title":{"rendered":"O trem da alegria est\u00e1 pronto para embarcar no TCU"},"content":{"rendered":"

O<\/strong> Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) tem como principal miss\u00e3o manter a moralidade no servi\u00e7o p\u00fablico. O que o \u00f3rg\u00e3o diz tem tanto peso que pode derrubar um presidente da Rep\u00fablica. Isso ficou claro no impeachment de Dilma Rousseff, acusada de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao maquiar as contas do governo, manobras que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.<\/p>\n

Pois o mesmo TCU est\u00e1 trabalhando pesado para instituir uma farra de sal\u00e1rios que custar\u00e1 caro ao pa\u00eds. O Tribunal preparou um anteprojeto de lei que transforma t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio em auditores externos. Se esse projeto for aprovado, a porteira estar\u00e1 aberta para que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais fa\u00e7am o mesmo. A conta, como se sabe, cair\u00e1 no colo dos contribuintes.<\/p>\n

Pelo anteprojeto, que tem como relator o ministro Vital do Rego, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, se igualados aos auditores externos, cerca de 800 t\u00e9cnicos ter\u00e3o os sal\u00e1rios elevados de R$ 17 mil para R$ 28 mil. Isso, mesmo sem terem feito concurso p\u00fablico para as fun\u00e7\u00f5es de topo de carreira no TCU.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que m\u00e9dicos, nutricionistas, bibliotec\u00e1rios e analistas de sistema que trabalham no Tribunal passem a ser denominados auditores externos. Nesses casos, n\u00e3o haveria aumento de sal\u00e1rios, j\u00e1 que esses servidores est\u00e3o na mesma faixa de renda. As propostas, de t\u00e3o absurdas, est\u00e3o provocando fortes rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias dentro da Corte.<\/p>\n

Sem moral<\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos diante de um absurdo\u201d, diz Lucieni Pereira, presidente da associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane os auditores de controle externo (AUD-TCU). Para ela, ao dar aval a um trem da alegria dentro da pr\u00f3pria casa, o TCU \u201cperder\u00e1 a moral\u201d para exigir moralidade no setor p\u00fablico. \u201cComo o TCU poder\u00e1 alegar abusos em determinados \u00f3rg\u00e3os se est\u00e1 dando mau exemplo?\u201d, indaga. Lucieni ressalta que h\u00e1 v\u00e1rios projetos espalhados pela Esplanada dos Minist\u00e9rios prontos para sa\u00edrem da gaveta t\u00e3o logo o anteprojeto do TCU seja aprovado pelo Congresso.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Luciene, a farra das promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o se restringiria ao governo federal. Se estenderia, por exemplo, para os tribunais de contas estaduais, todos conhecidos por envolvimento em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cEm Sergipe, j\u00e1 aconteceu: 81 t\u00e9cnicos foram al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de auditores. Agora, est\u00e1 se tentando fazer o mesmo no Esp\u00edrito Santo, em Pernambuco, na Bahia e na Para\u00edba. H\u00e1 casos em que est\u00e3o propondo a recria\u00e7\u00e3o de cargos extintos para acomodar os beneficiados pela equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios\u201d, destaca.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do aumento substancial de sal\u00e1rios, o trem da alegria impactar\u00e1, pesadamente, a Previd\u00eancia do setor p\u00fablico, que deve fechar este ano com rombo de quase R$ 80 bilh\u00f5es. Se aprovado o anteprojeto do TCU, os t\u00e9cnicos al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de auditores se aposentar\u00e3o com salarial integral do topo da carreira sem ter contribu\u00eddo para isso na maior parcela do tempo. \u201cCorremos o risco de termos que fazer uma reforma do sistema previdenci\u00e1rio a cada ano\u201d, diz Lucieni.<\/p>\n

Para a presidente da AUD-TCU, quando tais fatos s\u00e3o expostos, se fortalece a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de todos os servidores contra pr\u00e1ticas sofisticadas de trem da alegria, que comprometem o resultado previdenci\u00e1rio e o futuro de todo o funcionalismo. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3: esses movimentos resultam em grave preju\u00edzo \u00e0s carreiras exclusivas de Estado\u201d, frisa Lucieni, que assinou o parecer contra as pedaladas fiscais de Dilma.<\/p>\n

O que mais preocupa Lucieni \u00e9 que j\u00e1 h\u00e1 precedentes no TCU em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 farra de sal\u00e1rios. Em 1995, t\u00e9cnicos de programa\u00e7\u00e3o foram al\u00e7ados a cargos de n\u00edvel superior. Todos fecharam os olhos para esse trem da alegria por muito tempo. O primeiro questionamento s\u00f3 ocorreu em 2013, por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas ningu\u00e9m acredita em revers\u00e3o das benesses. \u201cPor isso, criamos uma frente nacional para tentar barrar o anteprojeto que est\u00e1 tramitando no TCU\u201d, diz. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como compactuar com isso.\u201d<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Blog do Vicente\/Correio Braziliense –\u00a0 dispon\u00edvel na internet 31\/05\/2017<\/strong><\/p>\n

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